forcada legislacao passagem
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Ética profissional
... de contravenção penal, diga-se de passagem (art. 47 da LCP); B: correta. De fato, nos ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ção recém-promulgada, que, diga-se de passagem, possui elevados níveis de normas materiais ou ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... discussões doutrinárias, diga-se de passagem, intermináveis, embora exista aceitação ...
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Decisões Monocráticas nº 1185248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... : APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... pena no regi me fechado, não consegue a passagem para o semiaberto por falta de vaga, permanece ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Destaco, a propósito do tema, oportuna passagem do voto proferido ... pelo eminente Ministro ... -
Retificação no registro de imóveis
... vias públicas com servidões de passagem, e estas últimas com passagem forçada ... As ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A passagem da sentença, da condição de rescindível à de ...
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Procedimento da execução trabalhista
... de primeiro grau for apenas um ritual de passagem, pouco se podendo fazer até sua con?rmação ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Destaco, a propósito do tema, oportuna passagem do voto proferido ... pelo eminente Ministro ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Destaco, a propósito do tema, oportuna passagem do voto proferido ... pelo eminente Ministro ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Com a idéia de contrato social (passagem da ideia de pacto de submissão à de pacto ...
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Decisão da Presidência nº 1045891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... SERVIDÃO DE PASSAGEM FORÇADA INEXISTÊNCIA ATOS DE MERA ...
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Acórdão nº 1.0153.13.005519-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONEXÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PASSAGEM FORÇADA - ENCRAVAMENTO DO PRÉDIO DOMINANTE - ACESSO À VIA PÚBLICA POR MEIO DE GARAGEM EXISTENTE NO IMÓVEL DA FRENTE - COEXISTÊNCIA DAS DUAS FUNÇÕES EM UMA MESMA ÁREA - GARAGEM E PASSAGEM FORÇADA - NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO - RAZOABILIDADE. 1. Nos termos do art. 1.285 do Código Civil,...
... /corredor, o qual deve ser utilizado como passagem para se conseguir chegar s residncias das ... -
Acórdão nº 1.0153.13.005519-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONEXÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PASSAGEM FORÇADA - ENCRAVAMENTO DO PRÉDIO DOMINANTE - ACESSO À VIA PÚBLICA POR MEIO DE GARAGEM EXISTENTE NO IMÓVEL DA FRENTE - COEXISTÊNCIA DAS DUAS FUNÇÕES EM UMA MESMA ÁREA - GARAGEM E PASSAGEM FORÇADA - NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO - RAZOABILIDADE. 1. Nos termos do art. 1.285 do Código Civil,...
... /corredor, o qual deve ser utilizado como passagem para se conseguir chegar s residncias das ... -
Teoria geral da execução trabalhista
... para muitos tem sido apenas um rito de passagem do processo; ... g) falta de estrutura dos ...
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Regulamento do Imposto de Renda - Decreto 3.000
... – Árvores na linha divisória – Passagem forçada para a via pública – Passagem de ...
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Acordão da Corte Especial, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INGRESSO SEM MANDADO JUDICIAL. FUNDADAS RAZÕES. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA. ACÓRDÃO DESTA CORTE EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 280/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil, o Tribunal a quo, em juízo de
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Em passagem elucidativa, afirma Serpa Lopes 55 que não se ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... complexo e formal, a demandar a prévia passagem pelo processo formativo de decisão, antecedido ...
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Relação médico-paciente
... ” Também no Levítico (17:10) outra passagem é aclamada: “Todo israelita ou todo ...
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Das penas
... Quando a passagem se der do primeiro (mais grave) para o segundo ...
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Critérios de valoração
... ao emprego do meio que se utilizava: passagem para carroça, passagem a pé, etc. Hoje, com ...
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Decisão monocrática Nº 51613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... do crédito decorrente da venda de passagem. Documentos bancários demonstram que grande ...
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Premissas fundamentais
... garantir-se do pagamento do valor da passagem que não tiver sido feito no início ou durante o ...