forcada legislacao passagem
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Noutra passagem, a FCPA estipula que pessoas físicas que ...
-
A execução forçada com base em título judicial
... iudicati para proporcionar ao credor a passagem do acertamento da causa à realização forçada ...
-
Dos direitos reais
... passagem forçada ... De acordo com o art. 1.285 do ...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... são depositados, enquanto aguardam a passagem de veículo coletor; ... 2 - "pôsto de ...
-
Da propriedade imobiliária
... 5.2.4 Da passagem forçada ... De acordo com o art. 1.285 do ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL. DIREITO ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... na doutrina e jurisprudência de que a passagem do conflito individual trabalhista pela Comissão ...
-
Das penas
... Quando a passagem se der do primeiro (mais grave) para o segundo ...
-
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... das culturas não-dominantes (diga-se de passagem, as culturas não-ocidentais). Ao mesmo tempo que ... -
Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... do manicômio judiciário na passagem do século ... (Coleção Saúde e Sociedade) ...
- Legislação
-
Princípios de direito do trabalho
... Essa passagem do campo programático (os princípios, sob a ...
-
Premissas fundamentais
... garantir-se do pagamento do valor da passagem que não tiver sido feito no início ou durante o ...
-
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Exemplos: servidão de passagem, servidão de aqueduto ... EBOOK REGISTRO DE ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... questão que bordejamos, apenas, de passagem ... Estabelece o art. 494, do CPC, que o juiz, ...
-
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... de conter os moradores, que forçaram a passagem e entraram novamente na comunidade ... A ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... esse espaço deve ser reservado para a passagem de fiação e tubulações. Mas inúmeras ...
-
Delação Premiada
... ção, redizendo o que já foi exposto em passagem precedente, ampliando ainda mais a mensagem da ...
-
Liberdade
... faz parte de um processo ritualizado de passagem ou purificação. Este ritual envolve ...
-
Acórdão Nº 0011018-44.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA. PEDIDO DE REFORMA DE TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE PASSAGEM. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O direito de passagem forçada diz respeito a um direito de vizinhança e pressupõe o encravamento/confinamento do imóvel de uma das partes,...
... ória proferida no evento 5 da AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR DE TUTELA ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... para muitos tem sido apenas um rito de passagem do processo; ... g) falta de estrutura dos ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sepultamento do recém-nascido, com passagem pela delegacia de polícia para registro do ...
-
O pequeno acionista é acionista?
... Tácito, Anais , Livro I 1. 18. A passagem de Tácito mencionada por Wiedemann é a ...
-
Livro II - Do processo de execução
... que se tem para entender derrogada tal passagem do item 2 do inciso I do art. 167 da LRP é que a ...
-
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , quando esse Estado haja autorizado a passagem, pelo seu territorio, dum exercito de outro ...