formação dos eua
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 68-69. Anota: “A história dos direitos políticos difere tanto no tempo como no caráter. O período de formação começou, como afirmei, no início do século XIX, quando os direitos civis ligados ao status de liberdade já haviam conquistado substância ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... A formação e desenvolvimento das competências dos expatriados tornou-se uma das prioridades para a gestão internacional de recursos humanos. Há uma atenção ... -
Direito digital
... Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará, especialista em Direito Digital e em Direito Processual Civil, com formação em Perícia Forense Computacional, Diretora Jurídica da Associação dos Peritos em Computação Forense – APECOF, Presidente da Comissão de ...
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Terceirização
... , restou demonstrada a subordinação direta do reclamante aos prepostos da primeira reclamada, OI S.A, o que atrai como consequência a formação de vínculo empregatício diretamente com este, tomadora e real empregadora, devendo o reclamante ser enquadrado na categoria profissional ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... que, hoje, além dos pressupostos da constituição e do direito comum, estão subsumidos a duas novas ordens de investigação e formação, a bioética e o biodireito ... A bioética , que subsidia a normatividade do biodireito, é inexorável imposição dos notáveis progressos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... do recurso” está a afirmar que tanto o fato quanto a questão devem relevantes, assim entendidos aqueles que possam influir na formação do convencimento jurídico dos integrantes do órgão julgador e, em consequência, no julgamento da causa. Como exemplos de fatos supervenientes ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 215, § 1º, da CF/88), de formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ambiente do trabalho , a Constituição Federal prevê: “Art ...
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Corrupção e desigualdade
... 2º) Os processos de difusão do conhecimento e investimento na qualificação e formação da mão de obra reduzem a desigualdade 265 ... A desigualdade fundamental é representada pelo crescimento da “taxa de remuneração do ...
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A multiparentalidade no Estado de Louisiana (EUA)
... o processo de determinação do vínculo parental é involuntário, forçado por lei ou tribunal, a intervenção pode interferir na formação da identidade da criança. 31 O Estado não deve intervir nas famílias para criar novos direitos dos pais contra ... 30. Disponível em: ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 218 A neutralidade fiscal, em tributos sobre o consumo, visa a preservar “a não cumulatividade dos tributos sobre a formação dos preços finais ao consumidor”, 219 ... o que demanda a que ele seja um “imposto da família”, 220 suportado pela pon‑ ta, pelo ...
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Origem do direito do trabalho
... ção industrial, não se podendo abstrair que a agilidade dos atuais meios de comunicação e a globalização dos mercados, mediante a formação de blocos econômicos e interação entre estes, está por transmudar, como lembra o Professor José Eduardo Faria, a sociedade industrial em uma ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... formação da sociedade norte-americana. No caso, o convívio com estudantes de origens diversas. O que temos resumidamente é uma regra em que a ... -
Princípios do direito do trabalho
... Esse investimento na formação do indivíduo cumpre a fundamental faceta do papel social da propriedade e da função educativa dos vínculos de labor, potenciando, individual e ...
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A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... 3 Também conhecido como judicium accusationis , juízo de formação da culpa ou sumário da culpa. Explica Antonio Scarance Fernandes que o sumário da culpa é uma fase intermediária situada entre a investigação ... -
Princípios do direito do trabalho
... Esse investimento na formação do indivíduo cumpre a fundamental faceta do papel social da propriedade e da função educativa dos vínculos de labor, potenciando, individual e ...
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Da abstração para o plano operacional
... A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação" da opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir ela mesma o papel de legislador político.\xE2\x80" ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... pp. 172-205 www.redp.uerj.br ... Inicialmente, cumpre assinalar a necessidade de se investigar, ainda que de forma geral, a formação histórica, bem como os principais aspectos marcantes dos sistemas do civil law e do common law ... Esta comparação analítica entre os ... -
A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... Este autor constatou que o empreendedor pode ser desenvolvido e que uma cultura empreendedora pode ser um mecanismo catalisador para a formação de um perfil empreendedor. O ambiente, então, torna-se muito importante na formação do perfil. Se a pessoa cresce em um local onde é incitado a ... - Reino Unido permite produção em polêmico campo petrolífero no Mar do Norte
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'O advogado já não ganha para responder perguntas'
Entrevista: David Poisson, presidente do State Capital Group
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... corrente, como simples capital ou elemento de troca, mas um valor inerente à constituição da pessoa, implícito na sua dignidade para a formação pessoa. 20 Nesse ponto, considerando-se que “o afeto é o alfa e o ômega, o primeiro e o último elo, o prólogo e o epílogo de todo o ...
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EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Letras iniciais maiúsculas. Ortoépia e prosódia. MORFOLOGIA: Substantivos: classificação, formação, flexão de gênero, número e grau; plural com metafonia. Adjetivos: classificação, formação, locução adjetiva; flexão de gênero, número e ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ção nos anos 90, a Internet tornou-se parte integrante da vida de todos os indivíduos conectados e uma ferramenta essencial para a formação de nossas opiniões e para nos permitir aprender, comunicar, socializar, ter acesso a serviços públicos e empreender, espalhando livremente os ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Nesse âmbito, a revolução tecnológica digital assumiu notável papel de desempenho na formação da sociedade contemporânea, a qual se pauta, principalmente, pelos avanços tecnológicos e comunicacionais ... A revolução digital propiciou ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... o processo de determinação do vínculo parental é involuntário, forçado por lei ou tribunal, a intervenção pode interferir na formação da identidade da criança. 29 O Estado não deve intervir nas famílias para criar direitos aos pais, contra os interesses da criança. Sem essa ...