Fronteira Externa da União Europeia
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Entrevista: 'Pedimos um tratamento diferenciado para o Brasil e o Mercosul', afirma chanceler de Lula sobre medidas de Milei na Argentina
... um balanço do primeiro ano da política externa brasileira. Disse que a presidência do G20 será ... , o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e a continuidade no processo de ... a sua avaliação, já que o Brasil faz fronteira com os dois países? ... Durante a cúpula do ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Todavia, paradoxalmente, a transnacional europeia, em entrevista ao Financial Times, “expressou a ... Vide Davis, Emma Portier Paradoxo verde na União Europeia: veículo elétrico x mineração de ... efetivo uso, especialmente, na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a ... A soberania, dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... que são realizados em zonas de fronteira e a incidência de deportações arbitrárias, ... destacar o papel da Defensoria Pública da União em situações que versem a deportação: “Art ... e alguns desdobramentos na União Europeia. Revista Ju rídica da UNICURITIBA, v. 2, n. 47, ... al desarrollo, y condonar la deuda externa para poder invertir en desarrollo humano, el ...
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Alemanha nazista e Rússia de Putin: o que a História nos ensina
Rogerio Souza: A Alemanha nazista e a Rússia de Putin
... áquia tomaram vulto na mídia alemã e europeia, cada vez com maior repercussão nos centros ... , entregando à Alemanha as regiões de fronteira (além dos animais que ali também habitavam!), ... A reação da União Europeia, da Otan, dos Estados Unidos foi fraca, ... sua própria segurança interna e externa, especialmente aqueles que haviam saído da ... -
Estados
... princípios destinados à política externa norte-americana, airmando a proibição de ... qualquer potência europeia, a inadmissibilidade de intervenção de ... , ao estrangeiro que, cruzando a fronteira, o requerer. Trata-se do asilo territorial, ... Henry Stimsom , Secretário de Estado da União Norte-Americana, em 1932, manifestou--se nesse ...
- Mauro Vieira diz ao Mercosul que Brasil vai apresentar 'contraproposta de reação' à carta da União Europeia
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ções serão depositadas na Secretaria da União Panamericana, que transmittirá cópia dellas a ... um delicto contra a segurança interna ou externa do mesmo Estado ou contra o seu credito publico, ... ção, nas regiões ou localidades da fronteira ... Art. 364. O pedido de extradição deve ... Europeia ...
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Corpo eletrônico como vítima de ofensas em matéria de tratamento de dados pessoais e a viabilidade da aplicação da noção de dano estético ao mundo digital
... Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia (2016/679): ... 6. NISSENBAUM, Helen ... inexoravelmente busca atingir a fronteira derradeira, ir até onde o conhecimento técnico ... em uma modificação na aparência externa" da pessoa” 43 , “que têm como marca a perman\xC3" ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... executivo e legislativo dos estados da União e seus municípios para apoiá-los em questões ... entre outros: I - o Conselho de Política Externa; II - o Conselho de Administração Superior da ... dados e informações sobre áreas de fronteira, em coordenação com o Departamento de América ... ) Divisão de Europa Meridional e União Europeia (DEMUE); III - Departamento de Oriente Médio ...
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Histórico sobre corrupção
... no qual analisou o fim da civilização europeia e a crise da civilização burguesa. Além da ... Fronteira, 1981 ... CAPÍTULO II - HISTÓRICO SOBRE ... Também a história da União Soviética apresenta um sistema de recompensas ... insatisfação contra a política externa imperialista e a corrupção das classes ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... brasileira teve sua origem na expansão européia dos séculos XV-XVI, através da “descoberta” ... Externa , ambos dos anos 1960 1 ... A política ... criação de um Zolverein nas Américas (União Aduaneira Americana, 1886) ... Revista ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira ... -
Nova York e Genebra
... dada àquele continente pela política externa proposta pelo Presidente Lula, Celso Amorim ... , numa reunião de consultas promovida pela União Africana (UA) em inícios de 2005, em Ezulwini, ... da Venezuela e de um conflito armado na fronteira com esse país vizinho; descrédito do MERCOSUL; ... mesmo se dando com o MERCOSUL e a União Europeia, desacreditados de início, um tido como ...
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... o que torna ainda mais difícil as ações policiais em zonas de fronteira ... O ingresso no território Schengen é, assim, um concurso em que ... nos Tratados constitutivos da União Europeia —, a ação externa desta comunidade política é de conteúdo e eficácia questionáveis em ... -
Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... íprocas, ampliar a exposição de suas economias à concorrência externa com o fito de estimular ganhos de produtividade na estrutura produtiva ... comuns relativos à circulação dos trabalhadores nas zonas de fronteira e a levar a cabo as ações necessárias para melhorar as oportunidades de ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... o Brasil, a entrada ocorre por meio da fronteira localizada no norte do país, especificamente via ... organizações, tal como o Conselho da União Europeia, a União Africana e a Organização dos ... VIZENTIM, Paulo Fagundes. A política externa da Venezuela frente à globalização ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... dinástica de uma família real europeia, a Casa de Bragança ... O Império ... americano de arbitramento e de uma união aduaneira ... A decisão contrária à ... sobre a linha de limites no trecho da fronteira entre os rios Uruguai e Iguaçu. O mapa abaixo ...
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O 'Território Aduaneiro' e as bodas de ametista da 'Lei Aduaneira'
O "Território Aduaneiro" e as bodas de ametista da "Lei Aduaneira"
... , o artigo 4º do Código Aduaneiro da União Europeia/CAU — Regulamento UE 952/2013, o ... geral, portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados) e a zona secundária, definida como ... a implementação adicional de uma tarifa externa ... -
Economía
... a direita - uma vez que foi uma variável externa à relação preço-quantidade do bem “corrida ... de escala na produção de um bem, a fronteira de possibilidades de produção de um país é ... exercida conjuntamente, como no caso da união monetária europeia ... (4) O chamado ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... Seja a busca da verdade interna ou externa ... Ao longo da história das civilizações, ... o Brexit – saída do Reino Unido da União Europeia – e das eleições norte-americanas ... impossível desafio delimitar essa fronteira tão necessária para o exercício da cidadania, ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... fenômeno social bilateral, que decorre da união de duas ou mais vontades, prevalecendo uma sobre ... ía duas perspectivas, uma interna e outra externa. Pela primeira, a soberania indicava a ... és de redes regionais como a União Europeia e a Organização de Estados Americanos), e/ou ... , a experiência cotidiana da ação sem fronteira” (STELZER, 2009, p.20). Esta definição afeta ... -
A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... de renda para outros setores dentro da fronteira nacional ... Entre 1964 e 1965, a população ... tudo que exportamos em 2018, seguida pela União Europeia com 17,5%, EUA com 6,7%, Hong Kong com ... SILVA, A. F. Transferências interna e externa ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... adentram o território nacional pela fronteira entre Peru e Brasil, ou do tráico de mão de ... regionais — Mercosul e Comunidade Europeia, principalmente — têm ocasionado a alguns ... consolidada do Tratado da União Europeia, cujo texto alude à prevenção ao ... diferenciadas entre as ordens interna e externa reclamam novos métodos de solução de conlitos ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... ça e de proteção da Amazônia e da fronteira de recursos e de verificar as características do ... e o Mercosul e entre os interesses da União Européia e os dos Estados Unidos. Logo, temos ... seu espaço social até por ingerência externa e de várias ONGs, não são bem aceitas pelo ... -
A coordenação estratégica das políticas de colaboração internacional em ciência e tecnologia
... um instrumento de Política Externa e de ampliação dos interesses ... público ou privado (COMISSÃO EUROPEIA, 2009). Por contemplar interesses ... ao conhecimento científico de fronteira internacionalmente disponível e sua adaptação ... União Europeia talvez seja o melhor exemplo de ...
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... : o Tratado de Amizade entre a Pérsia e a União Soviética (1921) e o Tratado de Comércio e ... , Cuba demandou a redução de sua dívida externa com o Uruguai no montante equivalente apenas ao ... v Senegal, CIJ, Rec.2012, p.33; CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Al Adsani v. Reino ... Fronteira Terrestre e Marítima entre Camarões e Nigéria, ...