Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... se obtém aquele grau de generalização sobre qual unidade da ordem jurídica [ ... ]. O sistema ... de tributos é condição para nacionalização de mercadoria no País. Adicionalmente, com ... contida, aduz que (1) não haverá frustração da vontade do Constituinte, que ficará ...
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... ao avanço dos credores do empregador sobre o patrimônio deste, garantidor final de suas ... dos valores pagos, produzindo frustração quanto ao sentido teleológico das exigências ... 352 a 371), tratando da “nacionalização do trabalho”, estaria revogado (ou não ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... anos de existência 18 , o domínio romano sobre a terra para a agricultura seria determinante na ... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... de uma marinha mercante, para a nacionalização efetiva do comércio ultramarino e para a defesa ... de tédio, de melancolia, de frustração e de depressão difusos na sociedade, e ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ... da lei de acidentes do trabalho, nacionalização, além de outras estipuladas em lei ... Art ... de acordo implica tão somente a frustração da tentativa de conciliação e viabiliza o ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... I. CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA ... Estado sempre ... em uma desigual divisão social do trabalho e criou uma hierarquia entre classes baseada na ... ômica quando ela determina a “nacionalização" progressiva dos bancos de depósito”, bem como \xE2" ... época marcada pela esperança e pela frustração ... A partir do colapso da dívida externa, da ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ção do Estado republicano as discussões sobre o Poder Judiciário reϐletiram interesses que ... trabalho" de Scott Douglas Gerber conta, a partir da experi\xC3" ... a consolidação do projeto de nacionalização de toda a magistratura, abrindo espaço para a ... 252) ... O sentimento de frustração quanto à perda da chance de intensiϐicar as ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... ção Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores Formas de Trabalho ... da lei de acidentes do trabalho, nacionalização, além de outras estipuladas em lei ... Art ... de acordo implica tão somente a frustração da tentativa de conciliação e viabiliza o ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... , não fazendo qualquer reflexão sobre tais pontos de partida: tal exercício teórico ... das dinâmicas de captura e frustração das subjetividades que as atuais dinâmicas de ... à agenda oficial (Lei de Nacionalização do Trabalho, fomento ao sindicalismo oficial, ...
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Legislação Complementar
... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no ... da lei de acidentes do trabalho, nacionalização, além de outras estipuladas em lei ... Art ... de acordo implica tão somente a frustração da tentativa de conciliação e viabiliza o ...
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História do Brasil
... forçar a aquisição de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à ... ção, procurou manter o controle total sobre o empreendimento colonial, motivo pelo qual ... ainda, havia os que pleiteavam a nacionalização do comércio ... (2) Refletindo a nova ... ção política dos EUA aviventaram a frustração das Forças Armadas, exacerbaram-lhes o ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... assalariado (Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943), na década de quarenta; do inquilino ... ção foi posta em causa; a nacionalização de importantes unidades econômicas, de anátema ... de certos fatos, às vezes prevalecendo sobre as provas em contrário. A presunção é o meio ... , vulnerável, em virtude de frustração da base do negócio, não podendo prevalecer o ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... a visão do presente depende de um olhar sobre o passado para viabilizar uma análise em ... o “marco inicial da nacionalização do processo civil” –, que continha Anexo ... -se, no campo do processo civil, o lento trabalho" de emancipação do direito processual brasileiro\xE2" ... 32 Após a frustração de duas tentativas prévias de edição de um ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, ... das Ementas Normativas e Precedentes ... no entanto, que haverá muita controvérsia sobre a aplicação ou não das normas do novo CPC no ... — funções e salários — nacionalização do trabalho — art. 358 — CLT — recurso em ... 625-A — CLT — frustração — declaração firmada pela Comissão — art ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... instrumental, dotado de ampla controvérsia sobre seus postulados, cuja orientação decorre de ... com os métodos conhecidos de nacionalização e regulamentação. Identifica-se a ideia de ... , Direito Mercantil, Direito do Trabalho" e Direito Administrativo), 500 com o intuito de \xE2\x80" ... universais e naturais, cuja frustração da efetivação seria fruto das contradições ...
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Apresentação
... Ǥ O fecundo trabalho indica rumos para desvendar o segredo da esϐinge ... redução ouǡ até mesmoǡ a frustração dos beneϐícios projetadosǤ Tal equação é ... deste breve curso sobre" ... Pré-Sal: O ... \u0378A Lei n͑ ʹͲͲͶǡ de Ͳ\xCD" ... e protagonista na luta pela nacionalização da riqueza produzida pelo ouro negro ... A ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... consulta para elaboração de pare-cer sobre questões envolvendo o processo administrativo ... veículos com índice de nacionalização de alguma expressão. Assim, um país que tem ... 28 de agosto de 1952 no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a Associação solicitou ... , portanto, não há que se falar em frustração de expectativa legítima de continuar a atuar em ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... e construiu uma bacia de decantação sobre o terreno. No ano seguinte, 1985, ampliou as ... ência aplicáveis, é indenizável a frustração do direito de lavra? Em quais casos? ... 1 ... Com a nacionalização da propriedade do subsolo pelo Código de Minas, ... seus componentes não ser produzida pelo trabalho. Para garantir o controle público sobre aspectos ...
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Administração Pública
... Sobre o tema, assinale a alternativa correta. (A) ... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... (C) das necessidades. (D) da frustração. (E) dos dois fatores ... A teoria da ... Crescimento: inovação, inter-nacionalização, parceria, expansão; ... Ambiente externo ...
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Ministério do Trabalho
... Jurídica do Ministério do Trabalho sobre a abrangência da Lei n. 7.369, de 20.9.1985, que ... Nacionalização do Trabalho CLT arts. 352/371 ... CLT art. 364 ... de acordo implica tão somente a frustração da tentativa de conciliação e viabiliza o ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... para tanto se faz indispensável o trabalho e assim realiza-se com o empresário e o ... seguidos de modo a manter rígido controle sobre sua atuação. Afinal a classe proletária se ... forte reação dos associados e até frustração porque muitos deles só se filiaram em razão da ... ção dos seus derivados; pela nacionalização das empresas estrangeiras de energia elétrica e ...
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... ao avanço dos credores do empregador sobre o patrimônio deste, garantidor final de suas ... dos valores pagos, produzindo frustração quanto ao sentido teleológico das exigências ... 352 a 371), tratando da “nacionalização do trabalho”, estaria revogado (ou não ...
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... ao avanço dos credores do empregador sobre o patrimônio deste, garantidor final de suas ... dos valores pagos, produzindo frustração quanto ao sentido teleológico das exigências ... 352 a 371), tratando da “nacionalização do trabalho”, estaria revogado (ou não ...