fuga de nova york
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História da odontologia legal
... pessoas foram pisoteadas pela multidão em fuga ... Quando os bombeiros chegaram ao local, ... na Universidade de Cuba, continuou no New York Dental College, e depois voltou a Cuba em 1888 ... em sua viagem inaugural de Southampton para Nova Iorque em 10 de abril de 1912, no caminho ...
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Decisão monocrática Nº 219577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS E RISCO DE FUGA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. ANÁLISE ACERCA DO ... tentava embarcar em 09 de junho de 2022 para Nova York/EUA, ou seja, o representado se encontra ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... § 4º Nos locais referidos no caput deste artigo, deve haver, obrigatoriamente, rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas de acessibilidade, a fim de permitir a saída segura da pessoa com deficiência ou ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... § 4º Nos locais referidos no caput deste artigo, deve haver, obrigatoriamente, rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas de acessibilidade, a fim de permitir a saída segura da pessoa com deficiência ou ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... um crime pode ser aumentada por meio de uma nova lei que: (i) aumente a pena mínima e/ou máxima ... New York: Oxford University Press, 2003, p. 65 ... , PP/SP, prevê aumento na pena do crime de fuga de pessoa presa ou submetida a medida de ...
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Direito grego
... íton, um de seus epígonos, propôs a ele a fuga. Então, Sócrates recusou. Assim ele comenta: ... ças que se originavam a partir do édito da nova legislação. Uma das mudanças radicais foi a ... New York: Cambridge University Press, 1994, p. 179 ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... os últimos sabem que não houve uma "fuga" total do funcionamento constitucional ... democracia constitucional, a partir de uma nova forma de juridicidade, a qual não apenas valida ... Assesing Constitutional Performance. New York: Cambridge University Press, pp. 03-38, 2016 ...
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RODRIGO FONSECA
... ("All along the watchtower") para embalar a fuga de Huey Walker (Hopper, hilrio), um cone do ... , o mercenrio Snake Plissken, de "Fuga de Nova York" (1981), numa aventura de pigmentos cmicos ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... Segundo artigo da Nova Cana: “De acordo com a União da Indústria da ... em que havia crescente e contínua fuga de capital estrangeiro ... Finalmente, há ... ” commodities, com a aquisição da New York Board of Trade (NYBOT) em 2007. Agora, conhecida ...
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Direito Penal
... é do que a incidência de uma lei penal nova e benéfica a um fato ocorrido antes do seu ... óvel essencial e imprescindível para a fuga de um grupo de criminosos que rouba um banco, de ... ária na cidade de Auburn, no Estado de New York, nos EUA, preconizava o trabalho coletivo dos ...
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Decisão monocrática Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... DENÚNCIA ANÔNIMA E TENTATIVA DE FUGA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO REGIMENTAL ... em matéria constitucional, criou uma nova exigência para a plena efetividade dessa ... New York: Columbia College, 1986; JJ. GOMES CANOTILHO; ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... outras, quais sejam as que resultam dessa nova realidade que são as distributed ledger ... , Springer, Berlin, Heidelberg, New York, 2006, 30 s.] ... Para uma visão comparativa ... § 254 BGB; b) Fluchtfälle – casos de fuga, cf. p. 134 s., considerando que a fuga é um ato ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... A Prússia formou, então, uma nova confederação sem a Áustria – a ... Bürgerliches Gesetzbuch , Wien-New York, Springer, 2006; KOZIOL/WELSER, Bürgerliches ... , de 28 de Março – tentando assim evitar a fuga ao fisco –, mas a Lei n. 594, de 29 de Outubro ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... “virtualidade real” que tem marcado uma nova dimensão fundamental da existência humana ... New York: Oxford University Press Inc, 2006, p. 30 ... ? Estaria havendo um incentivo velado a uma fuga do acesso à justiça, pilar do Estado ... -
Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... ção de outrem é a mola propulsora dessa nova forma de organização social ... O Direito do ... crenças e sensos comuns que garantem “a fuga dos juristas para um paraíso conceitual” 26 ... Rosewelt, depois da quebra da bolsa de Nova York, em 1929, no país mais liberal e capitalista do ... -
O passado e o presente do Central Park, em Nova York, que permanece oásis urbano da cidade
... , como o principal arquiteto do projeto, Frederick Law Olmsted, descreveu há mais de 150 anos, "tranquilidade e descanso para a mente", uma fuga das ansiedades da cidade ... No século XXI, com cerca de 40 milhões de visitantes por ano, o Central Park se tornou a terceira atração ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Industrial, Lei n o 5.772/71, para com a nova Lei de Propriedade Industrial, n o 9.279/96, ... a retirada do “cidadão interessado” e a fuga do poder real para um território que, por tudo ... Nova York: Penguin Books, 2004. p. 7. 88. FORGIONI, Paula ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 13.015, de 21 de julho de 2014, deu nova redação ao art. 896, § 3º, da CLT, para ... v. 1. New York: Da Capo Press. 1971. p. 43) ... Como bem ... órios não poderiam ser apontados como fuga a esse princípio, visto não constituírem ...
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Metodologia da História do Direito
... A nova tradução alemã do Digesto progrediu nesse ... Uma fuga do idioma por meio de evidências de fatos ... Global Intellectual History. New York, 2013 ... OGOREK, Regina. “Rechtsgeschichte ...
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A história, a filosofia e o direito
... deveria ser corrigido em consequência da nova determinação das distâncias galácticas); 5) O ... , o filósofo não acata as sugestões de fuga que os discípulos lhe propõem e que os ... suportar”, conforme o jornal “The New York Times” ... Evans não vê “prova clara” ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... que caracterizam essa nova aliança conservadora. Isso terá lugar na ... de ofensa moral que reside unicamente na fuga da homossexualidade ao “modelo revelado por ... New York: Zone Books, 2017 ... CUNHA, Magali do ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , na UnB; b) que o CESPE divulgue nova listagem de aprovados, considerando ... que buscam e praticam a terapia da fuga encarem com horror cada vez maior a ... A History of the Supreme Court. New York: Oxford University Press, 1993. p. 325). Como ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... , lentificado ou acelerado; FORMA se com fuga de ideias, desagregação, bloqueios, mutismo, ... suas anotações, se necessário, faça nova avaliação remarcando data e hora e, só então, ... a capacidade funcional do coração — New York Heart Association (NYHA) ... CLASSE I — ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... 4ª Ed. New York: Wolters Kluwer Law & Business, 2011, pp ... pontos resultam desde logo evidentes: a) uma nova “gramática constitucional” requisita dos ... A fuga da armadilha gramatical e semântica (e, via de ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... ítica da tolerância zero implementada em Nova Iorque pelo ex-prefeito Rudolph Giuliani ... O ... Nova York; Londres: The Free Press: Collier Macmillan ... ção são manifestados em mecanismos de fuga que posteriormente levam à válvula de escape ...