fusão nuclear
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Domestic markets and foreign investiment regulation: a functional analysis of CFIUS/ Regulacao do mercado interno e do investimento estrangeiro: analise funcional do CFIUS.
... healthcare and public health, (xiii) information technology, (xiv) nuclear reactors, materials, and waste, (xv) transportation systems, and (xvi) ...
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Organização social e territorial quilombola
... Todavia, é bem plausível, em tese, que um processo de fusão se manifeste em forma de anulação de uma pela outra, e, nesse caso ņ ... e hortas em comum e, às vezes, individualmente , como família nuclear” (70) (g.n.). Em outra, Alfredo Wagner de Almeida notou que “as ...
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Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
A técnica ou tecnologia em constante evolução sóciohistórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico- ecológico propiciado pelas...
... Desde o momento em que a ciência, com sua característica de fusão de teoria e prática, se converteu em tecnociência, ela propiciou ao ... mundo dominado pela insegurança gerada pela corrida belicista e nuclear 36 ... No âmbito acadêmico, a incorporação da variável ambiental se ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Nuclear) n. 6/1973 — DOU 19.9.1973 — Revogada e substituída pela CNEN-NE-3.01 ... fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ...
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Nexo Subjetivo: Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado
... distinta de nexo subjetivo, mas composição híbrida derivada da fusão do dolo com a culpa (v. n. 14.1). Configura, no dizer de Juan Del Rosal, ... O delito pertence ao grupo dos crimes materiais, pois seu elemento nuclear requesta a projeção de uma transformação no mundo realístico, ...
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Capítulo XIII - Correção e Integração
... se dirigem, e, sim, que essa modificação não constitui escopo nuclear dos embargos em foco, senão um efeito reflexo da declaração a que ... A propósito, alguns juízes do trabalho têm realizado uma fusão — também arbitrária — dos arts. 1.026, § 2.º e 774, parágrafo ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Nessa linha, surge como extremamente sugestiva da dinâmica nuclear de tal sistema a célebre máxima lançada pelo antigo Juiz Presidente da ... Na precisa fusão dessas equações é que se encontra a chave da função primordial ...
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Distinções teóricas
... “empresa” é abstração; a ela corresponde uma manifestação nuclear; sua dimensão real, na qual acontece a produção, tomada no sentido ... da responsabilidade a outra pessoa, caso da sucessão, absorção, fusão etc., quando se altera a propriedade da empresa. Um caso particular dessa ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... Outro exemplo é o Comitê Supervisor da Rede Nacional de Fusão, instituído pela Portaria MCT nº 870, de 21 de novembro de 2006, como um dos elementos do Programa de Energia Nuclear, no âmbito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, ...
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A Desobediência Civil na teoria jurídica de Ronald Dworkin
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediência civil no pensamento jurídico de Ronald Dworkin. Segundo o jusfilósofo norte-americano a desobediência civil poderá ser invocada por aquele cidadão que considerar determinada lei de constitucionalidade duvidosa e decorre do direito (de baixa intensidade) de liberdade que todos os cidadãos possuem
... a participação americana na guerra do Vietnã e contra a energia nuclear na Europa, nos movimentos que eclodem diariamente nas sociedades ... Para o autor a fusão entre problemas morais e jurídicos são constitutivos da própria ... -
A tutela da concorrência no setor de energia elétrica
... , gás natural, óleo combustível, biomassa, eólica, fissão nuclear" etc. – e por meio de empreendimentos de distintos portes – pequenas, m\xC3" ... a qualquer forma de concentração econômica, seja através de fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... e liberdades públicas, os quais têm um valor central e nuclear no sistema jurídico constitucional. Ao Estado social e democrático de ... o próprio departamento de pessoal e jurídico da reclamada fez a fusão entre os dois casos, ainda que por uma espécie de ato falho. A par disto, ...
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Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
... , por mais criativa que seja a função do legislador, ponto de fusão entre o político e o jurídico, encontram-se sob a regência do Direito, ... como um elemento central da atividade judiciária e um ponto nuclear de qualquer teoria de justiça.” (BUSTAMANTE, 2012b, p. 502-503) ...
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Políticas de saúde no brasil
... , autorizações) ou repressivo (multas, invalidações de atos de fusão ou associações). Desempenha o Estado, portanto, função reguladora em ... 3.4 OS DIREItOS FUnDAMEntAIS COMO PARtE nUClEAR nA COnStItUIçãO nO EStADO DEMOCRÁtICO DE DIREItO ... Embora alguns ...
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Preliminares
... o nascente princípio da vedação do regresso ica sem efetividade nuclear ... @@13.5. Vitaliciedade ... Os princípios são construídos com o ... Afasta-se a solidariedade grupal ou proissional. Pressupõe-se fusão de todos os sistemas e a criação de um único sistema nacional de ...
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Sentença nº 1001602-93.2019.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... ; que havia uma área com as mesmas funções na DASA; que houve uma fusão, passando a depoente a ser coordenadora da DASA; que a depoente trabalhava ... de raios-x, tampouco acessa ou frequenta os setores de Medicina Nuclear. Nas atividades e no local de trabalho do Reclamante, não se constatou ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Nuclear-CNEN, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e ... fusão, incorporação ou cisão de empresas, cabendo destaque a aprovação e ...
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Acórdão Nº 0020821-41.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de dano moral deve ser fixado levando em conta a extensão do dano o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo autor, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo ú
... 27/02/2018 que revelou retificação da lordose cervical; sinais de fusão de corpos vertebrais e possivelmente elementos posteriores de C5-C6; ... Realizou ressonância nuclear magnética da coluna cervical na Unimed, dia 20/04/2018 que retificação ... -
Da organização do estado
... Dos Partidos Políticos ... Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a ... os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e ...
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Da organização do estado
... Dos Partidos Políticos ... Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a ... os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... mais em virtude de um perigo de extincao criado pelo holocausto nuclear, mas pela sua 'superacao' " (Santos, Politizar as novas tecnologias: o ...
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As organizações internacionais
... , em 1957, com o fito de estabelecer um mercado comum em matéria nuclear, incrementar pesquisas e indústrias nucleares, com elevação do nível ... três organizações, CECA, CEE e EURATOM, embora distintas, com a fusão, em 1965, pelo Tratado de Bruxelas - Tratado de Fusão -, que instituiu um ...
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Legitimidade
... e da sub-rogação apresentem certas similitudes, a diferença nuclear está em que, no primeiro, o ato é praticado pelo credor (trabalhador, ... ficação subjetiva do empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão, etc. da sociedade. Segundo Rubens Requião ...
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Legitimidade
... e da sub-rogação apresentem certas similitudes, a diferença nuclear está em que, no primeiro, o ato é praticado pelo credor (trabalhador, ... ção subjetiva do empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da sociedade. Segundo Rubens Requião (obra ...
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Da organização do estado
... Dos Partidos Políticos ... Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a ... os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e ...