fusão nuclear exemplos
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... crédito: “Pois bem, voltemos à ideia nuclear de esquematização relacional. O direito ... Dois exemplos a seguir detalhados podem expor a ... êutico denominado por Gadamer (2014) de fusão de horizontes, pelo qual compreensão dista se ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... mais vasto do que possam fazer supor os exemplos citados. Quando dizemos que esses termos não se ... essa modificação não constitui escopo nuclear dos embargos em foco, senão um efeito reflexo ... a própria execução, numa singular fusão de meio e de fim. Por isso, entendemos que a ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... 3.1.4. Constituem exemplos de laudos: a) "Esquizofrenia Paranóide, F.20.0 ... de uma articulação em consequência da fusão patológica dos ossos que a constituem. 12 ... e, preferencialmente, ressonância nuclear magnética com resultado de biópsia óssea nos ...
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Delação Premiada
... ; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... lesa magestade, podendo ser citados como exemplos: ... “se algum tratasse a morte de seu ... acervos, coalização, incorporação, fusão ou integração de empresas; concentração de ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... Internacional uma forte tendência de fusão" entre os dois - “equidade como parte do direito\xE2" ... Cremos que os exemplos são suficientes para demonstrar a ... 9-36, p. 9 ... 405 ICJ. Nuclear Tests Case (New Zealand v France). Judgement of ...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... novo conceito de espaço-tempo, baseado na fusão entre tempo e espaço, implica reconhecer que o ... ção, pode ser mencionada a questão nuclear. Considerando que a meia-vida do plutônio-239 é ... exemplos em que a doutrina chega a funcionar como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0057400-55.2009.5.06.0101), 23-04-2019
EMENTA: EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDONDERANTE DA EMPRESA. VENDEDOR. A teor do disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical é promovido de acordo com a atividade-fim do empregador, ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal, ou integrante de categoria diferenciada. Ressalte-se que a...
... ainda diferenças salariais em razão da fusão das empresas e criação da AMBEV ... Com as ... São exemplos os documentos de fl. 369 e seguintes dos autos ... pela empresa reclamada quebra a regra nuclear do sistema trabalhista - a de que a todo trabalho ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... transferência de titularidade da empresa, fusão, incorporação e cisão de empresas, contratos ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ... , vale lembrar que o escopo nuclear da instituição de referida multa consiste em ...
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A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... Deixem que os exemplos falem por si: 324 Instrumento para escrever, ... que o interprete jurídico fique atento à fusão de horizontes ... Mais uma vez, Gadamer: ... mas como aquilo que se tornou um elemento nuclear na filosofia heideggeriana ... Logo, a ...
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Estado Federal
... íco de sua ma téria, e de que são exemplos representativos as Cons tituições dos Estados ... POSITIVO 312 VI – competência nuclear : compete à União explorar os serviços de ... Legislativas para a inco rporação, fusão ou desmembramento de áreas de Territ órios ou ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... interior, a fusão nuclear dos átomos de hidrogênio deu origem a ... , hidrelétricas, portos, entre outros exemplos), o ... Estado assumiu como norte de sua missão ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Neste sentido, têm-se, como exemplos, os trabalhos realizados e concluídos pelo ... pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão doMinistério da ... Ciência, ... da lei nº 17.293, de 15/10/2020, e da fusão de unidades remanescentes da Fundação com o ...
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Organização social e territorial quilombola
... plausível, em tese, que um processo de fusão se manifeste em forma de anulação de uma pela ... Em tais exemplos, quando se conclui pela existência de um sistema ... nuclear” (70) (g.n.). Em outra, Alfredo Wagner de ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... Os exemplos, a seguir expostos, serão até bastante simples ... , nesse ambiente encontra-se uma fusão híbrida e indivisível de direitos humanos de ... , inclusive éticas e gerenciais, do grupo nuclear. Por isso, é estranho haver uma tendência ...
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Da execução em geral
... CPC revogado ... A regra nuclear, derivante da norma legal, é de que os atos ... empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da sociedade ... Vamos ao didatismo dos exemplos. Se o empregado for portador de dois ou mais ...
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Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... (DASP) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) são exemplos do fortalecimento desta ... É o caso, por exemplo, da fusão" das empresas do ramo alimentício, Sadia e Perdig\xC3" ... -
Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
... ósito, Misabel Derzi cita os seguintes exemplos como resíduos tipológicos: “[ ... ] imposto ... seja a função do legislador, ponto de fusão entre o político e o jurídico, encontram-se sob ... da atividade judiciária e um ponto nuclear de qualquer teoria de justiça.” (BUSTAMANTE, ...
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Preliminares
... distingui-los dos princípios, descritos exemplos práticos de regras, técnicas e presunções ... vedação do regresso ica sem efetividade nuclear ... @@13.5. Vitaliciedade ... Os princípios ... Pressupõe-se fusão de todos os sistemas e a criação de um único ...
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O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... A simples fusão das melhores características de ambos os modelos ... ; com o domínio adquirido sobre o que é nuclear, a pessoa se torna livre por ter adquirido uma ... jurídico, para ficar em alguns exemplos que são, quando são, comparativamente, pouco ... -
Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... embarcação marítima! Por óbvio, os exemplos citados acutilam a igualdade, porquanto o ... o fato gerador um conceito fundamental e nuclear para o estudo do direito tributário e, ao ... as doações de bens, incorporação, fusão e cisão de ... Finanças Públicas.indd 93 ...
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Sujeitos do Delito
... ção do tipo por meio de seu elemento nuclear, um único agente. Uma só pessoa que praticar a ... , é hialino que, se não existir esta fusão de propósitos para a mesma finalidade ou se a ... Exemplos: homicídio, lesão corporal, furto, roubo, ...
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Furto
... O elemento nuclear típico vem explicitado pela conduta subtrair ... furto com outras figuras criminosas, sua fusão em crime único com entidades delituosas da mesma ... 44 ... Op. cit., p. 372 ... Exemplos de Hungria, porém destinados à ilustração de ...
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Das Partes (Arts. 778 a 780)
... certas similitudes, a diferença nuclear está em que, no primeiro, o ato é praticado ... empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da sociedade ... Vamos ao didatismo dos exemplos ...
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Nexo Subjetivo: Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado
... , mas composição híbrida derivada da fusão do dolo com a culpa (v. n. 14.1). Configura, no ... dos crimes materiais, pois seu elemento nuclear requesta a projeção de uma transformação no ... Exemplos: art. 264, § único, e art. 323, § 1º, do CP ...
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A Desobediência Civil na teoria jurídica de Ronald Dworkin
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediência civil no pensamento jurídico de Ronald Dworkin. Segundo o jusfilósofo norte-americano a desobediência civil poderá ser invocada por aquele cidadão que considerar determinada lei de constitucionalidade duvidosa e decorre do direito (de baixa intensidade) de liberdade que todos os cidadãos possuem
... na guerra do Vietnã e contra a energia nuclear na Europa, nos movimentos que eclodem diariamente ... democráticas, etc., em todos esses exemplos nos deparamos com três questões centrais para a ... Para o autor a fusão entre problemas morais e jurídicos são ...