ganhos de capital no brasil
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... (48) O resultado foi a hegemonia do capital financeiro e, “como a vida social como tal é ... caso, os empregados, “em alguma medida, ganhos do sistema econômico”. (159) ... Assim, ...
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Imunidades tributárias
... (ACO) 2179, ajuizada pela Casa da Moeda do Brasil (CMB) no Supremo Tribunal Federal, visando ao ... ção – ainda que mínima – de capital particular, possuírem suas ações negociáveis ... pela imunidade os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nas aes de ingresso de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um ... de suas atividades criminosas nesta capital. Preliminarmente, cabe apontar que os fatos que ... de entorpecentes e lavagem de capitais dos ganhos auferidos ilicitamente, conforme se verifica dos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... PARA O TRABALHO — CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL — ART. 475-Q DO CPC — OBRIGAÇÃO DE FAZER ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... reciprocidade de vantagens, perdas e ganhos, benefícios e prejuízos. Elas compartilham o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... por qualquer das partes: I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, ... e conferir-lhe uma aparência lícita, a fim de poder aproveitar os ganhos" ilícitos, considerado que o móvel de tais crimes é justamente a acumula\xC3" ...
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Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... no escritório que possui no centro da capital do Estado, em horário diverso do expediente na ... advogado não podem ser superiores aos ganhos do cliente, já considerados os honorários ...
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Processo nº 0033921-04.2017.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
... : PAULO DUTRA ... : DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA ... : MARCOS ANTONIO ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... da Defesa da Concorrência no Brasil – 3. Formas de atuação; 3.1. Atuação ... de maior concorrência tende a apresentar ganhos à sociedade que se acumulam no tempo, seja pelo ... próprios custos investindo em P&D e em capital físico, ou por acumular experiência. O problema ...
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Acórdão Nº 1001-002.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
... exterior, sobre os lucros, rendimentos e ganhos de capital computados no ... lucro real, até o imite do imposto de renda incidente, no Brasil, sobre os ... referidos lucros, rendimentos ou ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... percentual de pelo menos 70% do capital total e do capital ... votante. Tais ... cotejadas com os ganhos em termos de disponibilidade das fontes de ...
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O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... ser fundamental a distinção entre capital, patrimônio e renda, uma vez que aqueles têm ... O conceito de renda, no Brasil, admite três correntes doutrinárias ... Por essa razão, na teoria da fonte, os ganhos de capital na alienação de bens e direitos não ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ... que, objetivamente, continuou a perceber ganhos, importaria em colocar o direito em mora com a ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... (iii) a garantia de ganhos ao Estado através do valor de outorga (bônus de ... gastando expressiva parte na região, o capital interno compreendeu apenas 12% do total de ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... Capital Social ... se refere o artigo anterior, inclusive os ganhos de capital relativos a investimentos em moeda ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 1963, os tributos incidem sobre renda e capital", “realidades econômicas es‑ sencialmente mut\xC3" ... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... êm um DNA norte‑americano, o que implica ganhos econômicos dire‑ tos ou indiretos para o ...
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Sociedade anônima
... ão de muito recurso financeiro (aporte de capital), a fim de que a mesma se torne viável ... Brasil, ainda que de forma tímida, a sociedade anônima ... õe a correr, maiores poderão ser os seus ganhos, mas também maiores poderão ser suas perdas ...
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Medida Provisória nº 806 de 30/10/2017. Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
... 4º não se aplica aos rendimentos ou aos ganhos líquidos auferidos em aplicações de ... termos do § 6º, passem a superar o capital total integralizado nos fundos a que se ... 10. A Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda disciplinará o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... à defesa dos interesses nacionais, inclusive quanto ao montante de capital destinado às operações no País e à individualização do seu ... A isenção de que trata este artigo não alcança os rendimentos e ganhos de capital auferidos em operações financeiras ou alienação de bens e ...
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Acórdão nº0019493-12.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 13-12-2023
... AGRAVADO(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A INTEIRO TEORRelator: MARCIO FERNANDO DE ... de Execuo de Ttulos Extrajudiciais da Capital Seo ARelator: Des. Mrcio Fernando de Aguiar ... oito centavos), alegando que se referem a ganhos como trabalhadora assalariada e que a quantia no ...
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Acórdão Nº 1001-003.272 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2024
... 07 de março de 2024 ... SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS ... Recorrente ... SO INDUSTRIAIS E PARA ... sobre os lucros, rendimentos, ganhos" de capital e receitas decorrentes da ... prestaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050933-11.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-03-2020
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Inadimplemento do locatário. Fiador. Citação efetuada. Inércia do executado. Penhora. Bem imóvel. Intimação pessoal. Ausência. Prazo não iniciado. Dívida decorrente de contrato de locação inadimplido pelo locatário. Execução ajuizada em face do locatário e do fiador, prosseguindo em relação a este em face da não...
... elevados se em comparação com os ganhos da imensa ... maioria da população brasileira, ... Banco do Brasil S.A., na qual a referida instituição lhe ... no 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do ... Estado do Rio de Janeiro (fl. 135). Uma ... -
A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... distinção entre a tributação da “renda” como produto do capital e como produto do trabalhoέ A terceira trata da discussão acerca do ... a Renda tributar fatos-acréscimos isolados (receitas, rendimentos, ganhos, etc.) ... Essa pretensão de tributação de fatos-acréscimos ...
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Contratos bancários
... ários e deficitários, recolhendo os ganhos excedentes dos agentes superavitávios e ... ção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos bancos, chegando até mesmo a ... aqueles praticados com vistas a fornecer capital de giro, sendo o prazo de até 360 dias; os de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... ª Vara Criminal da Comarca da São Paulo, Capital, com endereço na Avenida Dr. Abrahão Ribeiro, ... por uma questão de Justiça! Não pelos ganhos patrimoniais que, para ele - desde sempre e hoje ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ainda de um ... , mas buscam a sobrevivência em tais ganhos. E essa ligação empregatícia poderá abranger ...