ganhos de capital no brasil
-
Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... 2003 e 2015, buscando evidenciar o espaço para a reprodução do capital nas políticas de educação e habitação, ainda que com diferenças em ... influência na definição das políticas sociais, além de ganhos efetivos quando são isentas no pagamento de impostos e contribuições ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... melhor dizendo, com capital de pessoas jurídicas de direito ... público ... compensar tais perdas com os ganhos de outros pontos do país, com a ... necessidade ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ônio, quadro social e valor declarado do capital. Não há, com efeito, qualquer alteração ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... modernização da economia, auferindo os ganhos pelo crescimento ou as perdas financeiras ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0148210-53.2021.8.19.0001 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0148210-53.2021.8.19.0001 Recorrente (autor): FABIANO MOURA HALINSKI Recorrido (réu): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - Comarca da Capital RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... RECORRENTE ... : UADRE DA SILVA COELHO ... : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ... : CELSO DE FARIA MONTEIRO ... Relator : MAURO NICOLAU ... -
Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDIMENTOS.CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.1. Os rendimentos e ganhos líquidos provenientes de aplicaçõesfinanceiras, inclusive sobre a correção monetária apurada noperíodo, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda.2. Agravo interno parcialmente provido. Recurso especial doparticular a que se nega provimento. "Ao examinar...
-
Decisão Monocrática Nº 0800697-90.2011.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 23-05-2012
... Recorrentes. : Nara Nilda Cabral da Silva Brasil e outros ... Advogado : Mauricio Jose Lehmkuhl (OAB: 6855/SC) ... correta: a incorporação de abonos vale pela majoração geral dos ganhos da respectiva categoria, tal qual pacificado na jurisprudência ...
-
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... ; 5.1.1 Tributação de criptoativos no Brasil; 5.1.2 Intercâmbio de informações sobre ... , vetou o imposto incidente sobre ganho de capital em trocas realizadas em bitcoin , assim como ... serviço e/ou aquisição de mercadorias, ganhos de capital na alienação de moedas e ...
-
LEI Nº 14.754, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... separada dos demais rendimentos e dos ganhos de capital, na Declaração de Ajuste Anual ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. Art. 4º As pessoas ...
-
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... em que se esvaía a capacidade do capital. Sem qualquer relexão profunda ou critérios ... a ganhos legítimos, não restringindo a responsabilidade ...
-
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... Ha, portanto, ganhos de racionalidade normativa para os sistemas de responsabilizacao dos ... Referencias Bibliograficas ... ABOIM, Josilene Barbosa. O capital humano dos adolescentes infratores: uma analise a partir das falas da ...
-
A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... Várzea CEP: 50810-020 – Recife/PE – Brasil E-mail: fontainhas.carlos@gmail.com ... são reconhecidas nos balanços, os ganhos não realizados não o são ... Al-Khadash e ... éstimo transferências) para gerenciar o capital regulatório e os ganhos. O autor encontrou ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, ... excluídos, no último caso, aqueles ... a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços, programas, ...
-
Licitações
... grandes eventos mundiais que ocorreram no Brasil, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, a Lei n ... superfaturamento (como aumento indevido de ganhos do contratado). Esses conceitos serão ... , controlador, acionista com mais de 5% do capital votante, responsável técnico ou subcontratado, ...
-
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise ... Na visão do autor, o esgotamento dos ganhos de produtividade no setor produtivo significa igualmente uma perda de ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como pelas exigências ... ampliada via especialização produtiva e ganhos de produtividade, resultando em mais produto e ... Brasil contribuíram para a concentração produtiva, ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Grundrisse e O Capital , para compreender o lugar deste conceito no ... às economias de escala decorrentes dos ganhos de produtividade ... na produção de ... João Bernardo decidiu-se a vir para o Brasil, ... estimulado pelo professor Maurício ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... nações não ao acúmulo de metais ou aos ganhos das trocas mas sim ao trabalho humano. Em ... , dependente de uma acumulação de capital. A partir daquele considerado como pai da ... (BRASIL, 2017, p. 28) ... No conhecido caso da ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... o concessionário sozinho as perdas ou os ganhos da exploração do serviço”. (GONÇALVES, ... , as diferentes rotações do capital, a disparidade de prazos e custos e as etapas de ... (Aeroservice) e pelas subcontratadas ERM Brasil Ltda. (ERM) e Albino Advogados Associados para a ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... COMENTÁRIOS ... ão ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos ... COMENTÁRIOS ... Passando o ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... as bases do Condado portucalense, com sua capital em Braga – Bracara Augusta – e se estendendo ... ganhos. Ou ainda, vendê-los para ... 325 Russel-Wood ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... crise econômica e escassez de trabalho no Brasil, agravada pela pandemia da covid-19, aconselha o ... requer a conjugação de esforços (capital e trabalho) sob a dinâmica de um centro ... 33 Tendo em vista os importantes ganhos sociais obtidos com a limitação da ...
-
Sentença com número 0185704-87.2012.8.09.0051 da Goiânia - 6ª UPJ das Varas Cíveis, 19-09-2023
... pensão deverá ser fixada com base nos ganhos da vítima e na proporção da redução de sua ... MÍNIMO. PRECEDENTES. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO ... MONETÁRIA. 1- O ... de expectativa de vida no Brasil elaborada pela Previdência Social, a partir da ...
- Acórdão nº 1401-002.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Junio de 2018
-
DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
... , direta ou indiretamente, na direção, no controle ou no capital de uma empresa do outro Estado Contratante, ou ... b)as mesmas pessoas ... Ganhos de Capital ... 1.Os ganhos que um residente de um Estado Contratante ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... mais favorável, capaz de proporcionar ganhos e benefícios, a afirmação étnica floresceu e ... telegráfico, o Rio de Janeiro (então capital) ao norte do país. Durante esses trabalhos, ...