ganhos de capital no brasil
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... çar um panorama mais amplo da relação capital-trabalho, em perspectiva histórica, política, ... ganhos para além do lucro, pois gerou o que a ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... -
Finanças Comportamentais: uma investigação com base na teoria do prospecto e no perfil do investidor de estudantes de cursos stricto sensu portugueses
As Finanças Comportamentais representam uma nova área de estudo que busca analisar os aspectos psicológicos dos indivíduos no processo de tomada de decisões financeiras. Estudos nessa área buscam verificar premissas assumidas pelas teorias mais tradicionais, em particular a da racionalidade dos agentes econômicos, tendo como objetivo aperfeiçoar o modelo econômico-financeiro por meio da incorporaç
... Florianópolis, SC. Brasil. E-mail : fabricio.haubert@hotmail.com ... aversão ao risco no campo dos ganhos e propensão ao risco no campo das perdas. Assim, ... capital etc. Assim, antes de definir o tipo de ... -
DECRETO Nº 5576, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação Ao Imposto Sobre a Renda, Celebrada em Brasilia, em 12 de Dezembro de 2002.
... complementar (inclusive o imposto das sociedades e o imposto sobre ganhos de capital); ... ii) os impostos sobre ganhos na alienação da ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... the largest entities tend to attract more capital simply because they are viewed as “too big to ... , parece haver amplo consenso de que os ganhos a serem obtidos com a inovação são maiores do ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... da penhora diretamente sobre o capital de giro da empresa. Embora o dinheiro ocupe o ... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ... o certificado digital no padrão ICP-Brasil". 219 247. Situação dos bens a penhorar ... O ...
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Anexo 1
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de dívida, o ... origem do lucro, rendimento ou ganho de capital prevê a incidência do imposto de renda que ... no Brasil, os lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior serão ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... Brasil, comparado com a inflação do período, auxilia ... dos valores? Ocorreu repasse de possíveis ganhos de eficiência ao consumidor final? ... As ... capital investido”. 428 ... Mas o que ocorre quando ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... difundir o seu modelo de negócios no Brasil, a UBER, inevitavelmente, alterou o ... ganhos pelo retorno lucrativo com mínimo de ... No "O ... Capital" (Marx, 1982, Livro I, tomo II) pode-se encontrar ... -
Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... Constituição da República Federativa do Brasil, que é a dignidade da pessoa humana. A hipótese ... ória, as constantes articulações do capital para gerar novas formas de valor a partir da ... que você faz, você não tem limite de ganhos.” “Ganhe o lucro que você precisa para ... -
DECRETO LEI Nº 2469, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre o Tratamento Tributario Aplicavel Aos Fundos, Sociedades e Carteiras de Investimentos de que Participem, Exclusivamente, Não Residentes No Brasil.
... 1º Ficam excluídos de retenção de imposto de renda na fonte os ganhos de capital auferidos nas negociações com títulos e valores mobiliários ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... A sua vasta zona verde está distribuída entre nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Guiana, Suriname e Guiana ... , cunhada paradoxalmente de “Revolução Verde”, o que assegurou ganhos expressivos pela mediação da recorrência indiscriminada de ... -
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... No Brasil, tal reportagem não teve grande repercussão ... se tornaram autômatos a serviço do capital, isto é, tornaram-se autômatos a serviço de ... a trabalhar um pouco mais para aumentar os ganhos, e muitos acabam cedendo. As jornadas relatadas ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.4. O modelo do Brasil. Considerações finais. Referências ... Entre os ganhos para a administração pública, quando ... ídos desigualmente na sociedade - capital econômico, capital social e capacidade retórica ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Federal de Viçosa (Viçosa-MG, Brasil) pollyanamartins@yahoo.com.br ... o poder institucional do próprio capital, de tal maneira que o enfrentamento das questões ambientais não deve se pautar apenas em ganhos de eficiência de mercado, mas também, e ... -
Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... ou tipos: as sociedades anônimas, de capital dividido por ações; e as sociedades limitadas, ... as hipóteses nas quais é permitida, no Brasil, excepcionalmente, a existência formal de uma ... o maior número de pessoas, de modo que os ganhos totais compensem, de forma teórica, as eventuais ... - Acórdão nº 1201-001.469 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 2016
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... voltada à formação bruta de capital fixo, deve partir de uma abordagem sistêmica do ... na construção do Direito Econômico no Brasil. A despeito da hermenêutica fora do lugar do ... No entanto, mesmo com os inequívocos ganhos de eficiência proporcionados pelo investimento ...
- Acórdão nº 1201-001.470 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 2016
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Trata-se de expressão que ... casas de sports de qualquer especie na Capital Federal ... noção do imposto com a materialidade de ganhos" reduzidos de certos elementos dedutíveis. A reda\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0405363-70.2015.8.19.0001 (Criminal), 10-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 405363-70.2015.8.19.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: DELSON DA CONCEIÇÃO RELATÓRIO e VOTO APELAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. CRIME DE CAMBISMO. ART. 41-F DO ESTATUTO DO TORCEDOR. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA JULGAR PROCESSOS ORIUNDOS...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... fundamentos da República Federativa do Brasil ainda é “a dignidade da pessoa humana” ... O empenho de governos e do capital na perspectiva desse mundo novo não encontra eco ... para que o mundo obtenha enormes ganhos em eficiência e utilização de recursos ...
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Direito constitucional do trabalho
... la igualdad jurídica del trabajo y del capital, pues desde entonces, de forma imperativa, las ... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... renda domiciliar (ganhos mensais da família); 2. renda suficiente para ...
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A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... das relações de trabalho às necessidades do movimento do capital" no período atual ... Palavras-Chave: Contrarreforma trabalhista. Rela\xC3" ... ção!), na redução da taxa de desemprego (decorrentes de ganhos de produtividade e expansão da economia) e no combate ao “emprego ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... 1. Introdução ... No Brasil, o cenário econômico e político complexo ... – Eireli ou sociedade anônima, de capital aberto ou fechado ... Seus sócios podem ser ... ; b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia ...
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Acórdão Nº 1401-005.226 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2021
... origem do lucro, rendimento ou ganho de capital ... Processo nº ... 11065.902251/2010-72 ... ao montante dos lucros, rendimentos ou ganhos de capital que houverem sido ... computados na ... imposto de renda e adicional, devidos no Brasil, sobre o valor dos ... lucros, rendimentos e ...