garantia real empresa de segurança
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de entidade de direito público ou da empresa de direito privado de notória capacidade ... do devedor, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato pelo ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... hermético do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem ... equilíbrio e pelo controle na gestão da empresa" através da lógica sistêmica; (ii) a implementa\xC3" ... 6. SLAUGHTER, Anne-Marie. The real new world order. Foreign Affairs , Nova York, v ... ); a Lei Fundamental de Bonn atribui a garantia e a guarda da Constituição ao ...
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Falência e recuperação de empresas
... no caso de possível encerramento da empresa ... Por isso, estudar a atividade empresarial ... qual é o estágio da crise, bem como qual a real situação econômica pela qual passa a atividade ... classe de credores com direitos reais de garantia ou privilégios especiais, com 2 (dois) ... quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... II - Justiça: ações relacionadas à segurança pública e combate à violência contra as ... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... IV, da Constituição, garantindo-se aumento real do salário-mínimo em percentual equivalente ao ... ções direta e indireta e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; ... II - à aquisição ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como ... Civil ou relativas a operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO); ... III - concessão de ... ção do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante equivalente ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ídica, adquire a titularidade de um direito real ou pessoal, seja em razão da lei ou da ... A primeira, de 22 de novembro de 1918, garantia aos desmobilizados de guerra o direito ao seu ... empresa.” ... Nos contratos, ao lado da autonomia ... ão sofrendo prejuízo, pois perdem a segurança: o responsável pelos seus direitos adquiridos ...
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Acordão nº 20120597670 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... Trabalho de São Paulo - SP Recorrente: Garantia Real Empresa de Segurança Limitada 1º ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , os cavaleiros ingleses exigiram a garantia constitucional da não tributação sobre as ... , induvidosamente, uma limitação ao poder real em relação aos súditos ... Vale destacar ... e não havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um ... aos atos de degradação causados por uma empresa contra o rio, sua bacia e afluentes, localizados ...
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Direito individual do trabalho
... ível que alguém seja empregado de uma empresa na parte da manhã e de outra empresa na parte da ... ém destacar que não havia qualquer segurança jurídica para a contratação de pessoa ... marcado pela prevalência da “verdade real”, o que na prática significava que na busca ... 13 o , férias e depósitos de Fundo de Garantia ... (18) GALEANO, Eduardo. O profissionalismo ...
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Acórdãos nº 2136868-92.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... creditórios s]ao objeto de garantia real regularmente constituída em favot ... - Princípio da preservação da empresa que deve ser ponderado com a segurança jurídica das garantias prestadas em ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , existem custos para sua proteção e garantia estatal, que se perfaz também por uma atuação ... A beneficência refere-se tanto à segurança pessoal e a todas as causas de existência, como ... gem-atributo é o retrato moral da empresa; é mister salientar que as pessoas jurídicas ... à dignidade humana e tendo em conta a real capaci-dade dos trabalhadores com deficiência, ...
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Jurisdição e competência
... ão resolva vários processos, e de segurança jurídica, a fim de evitar que causas parecidas ... da Vara do Trabalho do local da sede da empresa, que será ré no processo, em aplicação ... real pode demonstrar a hipossuficiência do advogado, ... está nas causas relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS. O TST vinha ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... isentos de pena ”, recebem medida de segurança; ... c) inimputáveis, menores de 18 anos, ... ípio nulum crimen sine conducta é uma garantia jurídica elementar. Se fosse eliminado, o delito ... delitos de empreendimento ou de empresa , em que o tipo penal equipara (sobretudo para os ... produção de um resultado com a produção real deste resultado. Exemplificando: CP, art. 352: ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... : GUSTAVO BINENBOJM E OUTRO(A/S) ... : EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO S/A ... : LUIZ ROBERTO ... que corroborem o entendimento de que a garantia do sigilo da ... fonte jornalística (inciso XIV ... adotadas a fim de se chegar à verdade real acerca da autoria do crime ... previsto no art ... segurança (o Estado, quando presentes todos os requisitos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , supõe a gradual recuperação do salário real ... Nas opções deste plano, o governo ... A política de garantia de preços deverá explicitar-se em regras ... Trata-se de conferir segurança à atividade agrícola, regularidade no ... % do custo de cada refeição, cabendo à empresa 24% e ao governo 56% ... A sistemática de ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... em litígio com a massa falida ou com a empresa em recuperação judicial, também responderá ... , acidentários, com direitos reais de garantia, com privilégio especial, com privilégio geral, ... credores portadores de títulos com garantia real", centenas de credores quirografários, com privil\xC3" ... o da recuperação judicial, uma maior segurança em seus procedimentos, começando mesmo pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 624-94.2011.5.02.0030) 21-02-2018
... , que expressamente preveem que o salário real de participação corresponde à totalidade da ... intervalo é afeto à medicina e segurança do trabalho, e a sua inobservância provoca os ... de sociedade de economia mista e de empresa pública, integrantes da Administração Pública ... reclamado não se aplica à reclamante a garantia provisória no emprego prevista no artigo 73, V, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção funda-se na hierarquia rígida da empresa, na qual o vértice da pirâmide econômica é ... ão entende-se um estado de dependência real criado por um direito, o direito de o empregado ... expande e se torna a pedra de toque para garantia de acesso a direitos fundamentais do trabalhador ... , teriam a coragem de “largar a segurança de um emprego estável e promissor” – o que ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... III - a segurança e a salubridade públicas ... Art. 18. A ... d) a novação, reforma ou garantia de obrigações; ... e) o reembôlso de dinheiro ... -se por custo histórico a importância real e comprovadamente gasta pelo concessionário e ...
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Direito constitucional
... @@SEÇÃO 1.1: Mandado de Segurança ... @@@SEÇÃO 1.1.1: Competência ... @@@@1ª ... em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal for interessada na condição de ... mandado de segurança, prazo estranho à garantia constitucional. ( ... )" STF - RMS 23657 DF, Rel ... de existir fundada dúvida acerca do real valor a ser pago na ação indenizatória por ...
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Livro II - Do processo de execução
... ável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito; ... VI - o ... , o produto da alienação judicial de empresa, filial ou unidade produtiva isolada permanecerá ... (duplo grau de jurisdição); r) segurança jurídica; s) máxima efetividade; t) ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Desde a exordial, a empresa de radiodifusão argumentou em torno ... da ... lado, o art. 220 é a garantia do livre pensamento, do pluralismo de ideias ... O valor maior da ... segurança jurídica não deixa de influenciar o juízo de ... , não deixa de ser uma vitória do Brasil real. O Brasil real ... é aquele construído pelo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que estivesse na posse de um veículo da empresa e resolvesse no final de semana, fora do ... ócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem sido assim. A Internet não ... , razão não há para a limitação de garantia à educação fundamental e ao ensino ... real grau de importância do encontro da causa dos ...
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Imunidades tributárias
... a) Objetiva : também designada de real, é aquela que é concedida em virtude de ... estudo sobre a imunidade tributária da Empresa" Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. 28\xC2" ... Carta da República assegura essa garantia constitucional às autarquias e às ... , a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... O ideário de segurança e coerência, coibindo atuações abusivas ou ... limites claros ao poder do Estado e à garantia dos direitos do acusado/infrator ... É certo, ... , reduz na sua linguagem as complexidades do real, 456 priorizando apenas os aspectos que ... empresa devido ao mesmo facto, quando se trata de ...