genealogia brasileira
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STJ acerta ao reinterpretar o instituto da estabilização da tutela antecipada
STJ acerta ao reinterpretar a estabilização da tutela antecipada
Não é de hoje que, na tradição jurídica luso-brasileira, a lei — por mais singela que seja a sua aplicação — venha cedendo ... Lenio. RAATZ, Igor. MORBACH, Gilberto. Da genealogia dos mecanismos vinculantes brasileiros: dos assentos portugueses às ... -
Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... Já na bibliografia científica brasileira, o termo “regime de informação” apareceu pela primeira ve z em ... (1995) propôs o conceito de regime de informação como uma genealogia das políticas de informação, sendo um processo agonístico – o qual ... -
Psicologia e direitos humanos: por que discutir necroliberalismo nas políticas de segurança?
... Federal, mas na agenda de debates públicos da população brasileira, foi a atuação de psicólogos e psicólogas na interface com questões ... ção da verdade são pontos interligados quando analisamos uma genealogia das práticas psi, pois se tecem em aproximações da nossa prática com o ...
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Fundamentos constitucionais da jurisdição
No atual estágio de nosso Estado de Direito não há como separar da Constituição Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdição, visto que é na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trabalho, são tratados os fundamentos constitucionais da jurisdição, tais como o princípio do juiz natural, princípio da inafastabilidade, princípio
... ordenamento jurídico, encontrando raízes na tradição luso-brasileira, conforme dispunha no Código Filipino a Ordenação do Livro III, Título ... LOBO DA COSTA, Moacyr. A revogação da sentença: gênese e genealogia. São Paulo: Ícone, 1995 ... LOPES, João Batista. Ação ... -
Sexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudeste
O presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeu-se compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. Em termos metodológicos,...
... Introdução ... Permanece como regra na legislação brasileira, através da Constituição Federal, a noção de que “Todos são iguais ... PRADO FILHO, Kleber (2012), “Uma breve genealogia ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... e. Brasil ... A população indígena brasileira compreende, de acordo com dados oficiais, 305 grupos étnicos indígenas ... informações consuetudinárias, incluindo o whakapapa ou a genealogia) continua a ser uma característica fundamental do trabalho do Tribunal 77 ... -
Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... Esta tendencia se reforca nas primeiras decadas da Republica brasileira, em que um projeto simultaneamente modernizador e conservador e assumido ... Madame Sata, filha da guerra e da arte, feminina, constitui sua genealogia historica, tao fantastica como a historia nacional, cultivada na ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... brasileira assistiu a um grande crescimento econômico fundado em um excessivo ... “esquecimento aristocrático ” a que aludiu Nietzsche em Genealogia da Moral , que consiste em não ter memória alguma para insultos e ...
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Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... áveis características da formação histórica da nação brasileira, até os dias de hoje, inscreveram suas marcas na memória e no modo de ... Além disso, o M/C insere-se em outra genealogia de pensamento, como salienta Mignolo (2010). “Basicamente, a ... -
Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro
O artigo visa investigar se a interseccionalidade consiste em um método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. Por uma perspectiva jurídico-sociológica, objetiva-se refletir se a interseccionalidade constitui metodologia ou marco teórico, bem como se pode ser um método decolonial de desobediência epistêmica. Por fim, avalia-se a aplicação da interseccionalidade no Direito...
... o racismo se revela enquanto ideologia, uma neurose cultural brasileira que privilegiará não apenas social, mas também economicamente, àqueles ... , o que não ocorre da mesma forma com o silenciamento 12 da genealogia interseccional nos feminismos do Sul 13 ... A defensividade da origem ... -
"Podem os privilegiados escutar?": provocacoes dos feminismos marginais a critica criminologica/"Can the privileged listen?": defiances by feminisms from margins to criminological critique.
... 7). O feminismo decolonial, para a autora, realiza uma genealogia desde o pensamento produzido pelas margens por mulheres lésbicas, negras ... ção de estupro feita contra o principal jogador da seleção brasileira de futebol, o qual, rapidamente, movimentou o pacto patriarcal em ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... 7). O feminismo decolonial, para a autora, realiza uma genealogia desde o pensamento produzido pelas margens por mulheres lésbicas, negras ... ção de estupro feita contra o principal jogador da seleção brasileira de futebol, o qual, rapidamente, movimentou o pacto patriarcal em ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... pastorado ao governo (bio)político dos homens: notas sobre uma genealogia" da governamentabilidade ... 22 TRIBUNAL INTERNACIONAL DE NUREMBERG. C\xC3" ... Análise normativa sobre a voz da criança na legislação brasileira de proteção à infância ... 64 PORTUGAL. Ministério Público ...
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Escalas de construção da Justiça: Nancy Fraser à luz de Rainer Forst
... Primeiro, Sen não discute a genealogia da injustiça, ou seja, as razões pelas quais uma determinada situação ... “O ideal da imparcialidade e o público cívico”, Re-vista Brasileira ...
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El instituto del compliance ambiental en el contexto de la sociedad multisistémica
El artículo tiene por objetivo analizar el instituto del compliance ambiental y socioeconómico como instrumento de formación y de afirmación de una cultura de integridad sostenible. Para el abordaje del tema, el instituto del compliance fue contextualizado en la sociedad multisistémica y como instrumento de buena gobernanza y de gestión social. En la elaboración del trabajo se utilizaron las...
... Bevir (2011) realiza una genealogía del concepto de gobernanza democrática. El autor sugiere la necesidad ... Cultura de consumismo e geração de resíduos ... Revista Brasileira de Estudos Políticos ( Belo Horizonte), n. 116, jan./jun. 2018, p ... -
Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... que fala Bourdieu, recorremos a Foucault e aos exercícios de genealogia por ele propostos. Assim, é possível vislumbrar não apenas o poder ... associações de pacientes, como é o caso da Associação Brasileira de Décit de atenção (ABDA) (WHITAKER, 2017; BIANCHI et al. , ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... um princípio rumo a nova espécie que deve se perpetuar na genealogia evolutiva cidadã. Muito embora, esse modelo não consiga contemplar a ... Teorias da globalização ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira ... -
A gênese jurídica do patrimônio cultural na constituinte de 1987/88
Abordar o patrimônio cultural como objeto de pesquisas científicas está longe de ser algo inovador. Mas o tema se apresenta inesgotável e infinito, pois sua multidisciplinaridade e as diversas facetas apresentadas na sua apropriação pelas mais diferentes formas de políticas públicas mostram que, a cada dia, um novo olhar pode ser lançado sobre o referido objeto. O que se pretende com este...
... tampouco demonstrar um ponto final nas discussões da gênese e genealogia do patrimônio no Brasil. Pretende-se, sim, levantar problemas que possam ... A Constituição brasileira de 1988 é um marco jurídico e político da recente história nacional ... -
A ilegitimidade do código de ética da Abin
André Soares: A ilegitimidade do código de ética da Abin
O "novo" código de ética da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), instituído pela Portaria nº 66/Abin/GSI/PR, de ... Ou melhor: "desacontecer" ... Agência Brasil ... A genealogia desses fatos são anteriores à própria criação da Abin, pela Lei ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... Trata-se da reforma trabalhista brasileira, de 2017 (Lei n. 13.467/2017). Em meio a um mar de retrocessos sociais ... genealogia ... -
Menino veste azul e menina veste rosa
Por volta de 2014, a "ideologia" ou "doutrinação" de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violê
... a Global Alliance for LGBT Education (GALE), e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), com o ... “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... legislação mais austera que a própria Lei de Biossegurança brasileira (Lei n.11.105, de 24 de março de 2005), uma vez que limitava o número de ... , há algum tempo, a necessidade de cada indivíduo saber a sua genealogia, bem como o histórico de saúde de seus parentes biológicos mais ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... Negros representam 545 da população brasileira, entendendo aqui a soma dos pretos e pardos. Entretanto, o grau das ... Porém, o mesmo autor assume que a genealogia da palavra é bem mais profunda e está relacionada com a colonização ... -
Apresentação
... pelo Código de Defesa do Consumidor traz para a vida social brasileira. Sugere que, com o auxílio da análise econômico-jurídica, a lei ... Rafael A. F. Zanatta redigiu o artigo intitulado “A genealogia de um litígio: um relato sobre o caso Idec versus ViaQuatro”. O ensaio ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é ... 2018 ... GENTILI, Pablo (Ed.). Golpe en Brasil: Genealogía de uma farsa. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Buenos Aires: ...