governos militares golpe de 1964
-
Florestan Fernandes' criticism to university reform and its present relevance/A critica de Florestan Fernandes a reforma universitaria e sua atualidade.
... ; 2) as interferencias conservadoras dos governos expressas na construcao de aparatos legais ... a seguranca nacional, na sequencia do golpe, as forcas politicas que empalmaram o Estado, ... instaurassem Inqueritos Policiais Militares (IPMs) para cumprir o Ato Institucional I (9). De ... do ensino superior no pais ate o regime pos-1964, Fernandes (1975, p. 48) assim resume as linhas ...
-
A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964 – recepcionada com hierarquia de lei ... com a revolução deflagrada pelos militares e culmina com vinte e um anos de um regime de ... primeiros bancos criados e mantidos por governos nacionais, não se imaginava que pudessem vir um ... norte-americana, não tardou a acusar o golpe. A cotação das suas ações negociadas, mantida ...
-
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil/The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil.
... conseguem instaurar, em um só golpe, uma nova racionalidade institucional. Para ... , plano que tem sido negado pelos militares que ocupam altos cargos em seu governo. Mais ... ção de 1988 e boa parte dos governos desde a redemocratização do ... vinculados ao regime militar pós-1964 ...
-
Presidente disse que foi ‘apresentar o novo brasil’
... Raoni, so usados como pea de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para ... Latina", fazendo uma aparente aluso ao golpe de 1964, que instaurou a ditadura." Civis e ...
-
Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... escolas superiores eram submetidas pelos governos tanto de Portugal como do Brasil” ( Carvalho , ... Após o golpe militar de 1964, o que se verificou foi a ... e não apenas as políticas e militares, sob a ótica dos vencedores” (Souza, p. 04) ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... isto decidiria para sempre o destino dos governos republicanos, e que, nesse caso, um governo ... a ideia de federalismo era estranha aos militares e estes não respeitaram o disposto na ... de uma nova constituinte, por emenda, por golpe, por revolução e pela interpretação. O ... Autoritarismo e crise fiscal no Brasil (1964-1984). São Paulo: Hucitec, 1995. 196 p ...
-
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... se contiver, entrando em accôrdo com os governos locaes, sempre que fôr necessario; (…) 4º, ... ço passou, novamente, às mãos de militares, mas já sem o ideário positivista que antes ava as ações. Após o Golpe de Estado em 1964, ações de expropriação, ... -
Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
... , a exemplo do Uruguai (1954-1989); Brasil (1964-1985); Argentina (1966-1973); Equador ... em curso implementadas pelos chamados governos progressistas (PASTORINI, 2010, p. 135) ... e comercial e também, das forças militares), recente neste período histórico, a exemplo de ... -2011, 2023 em curso - , e a tentativa de golpe-patrocinado no último dia 08 de Janeiro de 2023, ... -
Algumas considerações sobre o projeto neoliberal na política de saúde
No Brasil com o processo de redemocratização política, o Sistema Único de Saúde (SUS) representou um importante marco na trajetória histórica da proteção social no país. A crise do capital que tem se estendido ao longo das últimas décadas tem provocado diversas alterações na lógica econômica e política dos diversos países, afetando a organização do trabalho e a materialização das políticas...
... A partir dos anos 1990, os governos brasileiros passaram a seguir as orientações ... No período de 1945 a 1964 a saúde da população continuava preocupante, ... Com a ascensão dos militares ao poder, em 1964, inicia-se um período marcado ... parâmetros neoliberais na saúde, após o Golpe de Estado de 2016, que favoreceu a saída da ... -
Constituição: A intervenção das Forças Armadas no Brasil
Interpretação adequada do art. 142 Da cf afirma que não cabe ao presidente, em ato discricionário, convocar tropas em nome da lei e da ordem
... TROPAS EM NOME DA LEI E DA ORDEM de 1964”, promovendo revisionismo históri co e ... que a ditadura, instala- da a partir do golpe de 1964, foi um marco par a a democracia ... o golpe de es- tado, que sublevou militares contra a utoridade civil que lhes comandava e, ... governos Lula. A Lei 11.706/08 trou- xe as principais ... -
Entre a tempestade sangrenta e a silenciada bonança: a "democracia vulgar" nos processos políticos do Brasil/Between the bloody storm and the silenced bonanza: "vulgar democracy" in Brazil's political processes.
... da luta pelo poder entre presidentes militares e parte da elite que necessitava da autonomia dos ... No perÃÂodo entre 1945 e 1964, com o alcance da fase denominada de ... Durante os governos de Juscelino Kubitschek e de Jânio ... De um golpe ao outro: a "democracia vulgar" e a antessala do ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O tal golpe de Estado pode sim prosperar,e o pas levar dcadas ... , que se elegeu graas decepo com os governos petistas. Fez crer que o combate corrupo seria ... -4) quanto derrubada do mito de que os militares so mais eficientes e honestosdo que os civis ... torturas praticadas por eles aps o golpe de 1964. Agora, com a divulgao das gravaes de sesses do ...
-
Seletividade, discriminação e violações de direitos humanos e princípios constitucionais pela Justiça brasileira em investigações criminais e processos judiciais no âmbito da 'Operação Lava Jato
... nazista, fascista e das ditaduras militares na América Latina, dentre outras conhecidas, ... Não esqueçamos a promessa do golpe de 1964: o restabelecimento da ordem, por meio de ... frente a algum mal iminente, buscam os governos e os parlamentos justificar a adoção de atos ...
-
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... política de diminuição dos custos (militares, diplomáticos, políticos e econômicos) das anças com governos locais em áreas já controladas. A política de ... ária), países como Paraguai (1954), Brasil (1964), Peru (1968), Bolívia (1971), Uruguai (1973), ... poder durante trinta e cinco anos, tendo o golpe de Estado que o ascendeu ao poder ocorrido em ... -
Concessão de asilo político
... de guerra, acampamentos ou aeronaves militares que se encontrem em território estrangeiro e que ... do Senado do Peru, Roberto Leguía, após golpe liderado pelo Coronel Luis Miguel Sánchez ... 2173 ... Com o golpe de 1964 e o surgimento de casos de perseguidos políticos ... ítico”, em “solidariedade com os Governos de Equador, Bolívia, Nicarágua e ...
-
Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... No periodo que antecede a eclosao do golpe militar, uma serie de pesquisas sobre relacoes ... modelos de violencia sofridos a partir de 1964. Dependendo do estrato social a que pertence o ... crimes contra a vida cometidos por militares contra civis tambem nao e mera coincidencia ... do Exercito, passaram ao comando dos governos estaduais em 1976, mas mantiveram-se como forcas ...
-
Constitucionalismo Iliberal/Illiberal constitutionalism.
... de funções políticas por tribunais e militares (MEYER, 2021, p. 154). É interessante perceber ... presente; nas ditaduras de 1937-1945 e 1964-1985, ele forneceu os elementos fundamentadores ... progressistas de direitos humanos de governos anteriores foram flagrantemente revertidas. Ao ... março de 1964, mais uma vez, não como um golpe, mas uma revolução. Nos anos de 2019 e 2020, a ...
-
Um historiador e poeta no furacão venezuelano
... A Venezuela resistiu muito em reconhecer o golpe militar de 1964 no Brasil. A "Doutrina ... ), foto " impedia o reconhecimento de governos surgidos de golpes militares. "No fim de quinze ...
-
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... repartição de competências entre os governos central e os locais, consagrada na Constituição ... A Constituição de 1934, que adveio de um golpe, aditou ao modelo Federalista elementos bastante ... de 1960, que culminou no Golpe Militar de 1964 (CUNHA, 2009) ... O período ditatorial, no ... , foi a reforma tributária dos militares que promoveu o primeiro sistema de transferência ... -
Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... de 1937 foi promulgada em razão de um golpe de Estado aplicado para a manutenção de ... em 29 de outubro de 1945 pelas forças militares então lideradas pelo ministro da Guerra o ... No dia 31 de março de 1964 um golpe militar, com apoio de grande parte da ... , ações e percepções de determinados governos possam seguir rumos destoantes, a norma ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... 1964, que implantaram a Ditadura Militar no Brasil ... 214). Ou seja, os esforços dos militares dirigiam-se exclusivamente a algo chamado de ... golpe" de 1964 foi dado em nome da luta contra a subvers\xC3" ... ões (o que pode favorecer ou prejudicar governos, a depender da orientação política) e, ...
-
Bolsonaro usa informações falsas para atacar míriam leitão
... a ditadura militar instalada no pas em 1964 e dirigia-se guerrilha do Araguaia quando foi ... militar instalada no pas em 1964, aps golpe de Estado. Durante sua militncia, Mriam no ... correndo riscos." Narrei a tortura aos militares e ao juiz auditor, que fez constar nos autos um ... ressaltar que Mriam Leito, ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores, foi tambm alvo ...
-
A reconfiguração da administração pública brasileira e a ratificação da Convenção N. 151 da OIT, como instrumento de concretização ao direito fundamental à boa administração pública
... conduta política do regime instalado com o golpe militar de 1964 (NOGUEIRA, 1992, p. 21-22) ... 98-99) ... Os governos militares, iniciados com Humberto de Alencar ...
-
As abordagens da realidade política
... Finer estuda os governos modernos no Reino Unido, nos Estados Unidos, na ... militares ... A abordagem marxista teve o mérito de ... Em 31 de março de 1964 tropas sublevadas marcharam de Minas Gerais para ... e ardilosa, deu uma espécie de “golpe branco” assumindo o Ministério e, portanto, o ...
-
Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... financeira, industrial, agrária, por militares e demais sujeitos que se deixaram alienar pelas ... república de chumbo, época em que os governos militares mandavam e desmandavam no Brasil. Deste ... foi atravancada; um dos exemplos é o golpe militar de 1964 que se estendeu até 1985, ...