governos militares golpe de 1964
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Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015)/O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatorios da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015).
... exposicao das violacoes cometidas pelos governos militares e contou com o apoio de ONGs de ... No Brasil, o governo militar instalado em 1964 durou 21 anos. Neste periodo, os movimentos ... , como naqueles movimentos que reagiram ao golpe de Estado ocorrido no Chile em 1973. A literatura ...
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Proteção penal contra violações aos direitos humanos
... ditadura militar brasileira teve início em 1964, no contexto da guerra fria. O País tinha um ... O golpe militar de 1º de abril de 1964 manteve a ... , decretos presidenciais aos quais os militares atribuíram ... Proteção penal contra ... , inclusive aquelas outorgadas por governos que não praticavam tais valores (constituições ...
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O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
... pelos atores do movimento que gerou o golpe republicano, este momento de alta incerteza da ... ção da participação política anterior a 1964, houve uma resistência que culminou na ... 1985, e ficou marcado pela retomada dos militares liberais ao poder, onde houve uma tentativa de ... , chama a atenção: durante os governos militares houve um acréscimo do número de ...
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A Construção do Estado Plurinacional Boliviano: marxismo e indianismo
... artigo se propõe a investigar um dos governos de esquerda que ainda resistem. Há pouco mais de ... 2 Em 1979 houve um golpe militar na Bolívia, no entanto, depois de um ... 3 1964 - 1982 ... e por isso é tão importante e ... o texto proíbe a instalação de bases militares estrangeiras no território boliviano ...
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Reflexões sobre a Justiça de Transição
... período degradante e triste da ditadura, de 1964 a 1985 ... O professor gaúcho José Carlos ... que não foram todos: “porque há militares que são constrangidos por essa história, eu ... a anistiados políticos é anterior aos governos de Lula e Dilma, pois teve início em 2001, ... Judiciário no Brasil em 2016 : um Golpe ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... outro, a Bolívia se viu mergulhada em um golpe de estado quando, após o anúncio da vitória de ... em virtude do caráter populista dos governos equatorianos e bolivianos ... Assim, ... Executivo foi cooptado pelos regimes militares e pelas elites econômicas empresariais, contando ... gerais: os novos inconfidentes e o golpe de 1964. 4ª ed. Petropólis: Ed. Vozes, 1986 ... -
Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... à tona o princípio fundamental dos Governos: o bem-estar da pessoa humana. Conforme ... , além de órgãos administrativos militares, judiciários e fazendários. Mostra-se nítida a ... A Era Vargas (1930-1945) e o regime militar (1964-1985) foram férteis na produção de leis e ... No entanto, o golpe militar de 1964, ao limitar os direitos civis e ... -
Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
... ção do chamado Estado Social e seus governos autoritários. O terceiro momento se consolida ... Ainda apoiado em MARTINEZ (2006), o Golpe Militar de 1964 e sua ideologia restritiva, ... Social autoritário imposto pelos militares brasileiros devidamente orquestrados pela ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
... contexto social da década que antecedeu o golpe de 1930, após a implosão de diversas greves ... 40, 50 e persistiu até o golpe militar de 1964? Eu consigo entender por que a ditadura militar ... Na verdade, os militares o ampliaram para as áreas rurais, porque o ... 19 ... Nesses casos, os governos tornaram-se conscientes da necessidade de obter ...
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A teoria da informação e controle, ou abordagem cibernética
... ém organizações como as polícias militares brasileiras adotam essa estrutura, as chamadas PM ... do Couto e Silva, ideólogo do ciclo de 1964 e poderoso ministro da Casa Civil, dizia, a ... ção dos núcleos decisórios dos Governos norte-americano e iraquiano, embora essa ... condições normais, a articulação de um golpe de estado nas democracias europeias ou nos EUA, ...
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Constitucionalismo Iliberal
Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário, classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo como regimes de constitucionalismo iliberal. Por meio de...
... de funções políticas por tribunais e militares (MEYER, 2021, p. 154). É interessante perceber ... presente; nas ditaduras de 1937-1945 e 1964-1985, ele forneceu os elementos fundamentadores ... progressistas de direitos humanos de governos anteriores foram flagrantemente revertidas. Ao ... março de 1964, mais uma vez, não como um golpe, mas uma revolução. Nos anos de 2019 e 2020, a ... -
Movimento Social de Defesa do Consumidor
... Ainda em 1964 e, também, nos Estados Unidos, Esther Peterson ... , os princípios e as normas para que os Governos membros desenvolvessem ou reforçassem políticas ... Depois de novo golpe militar, foi fixada a Emenda Constitucional nº ... ência e notório conservador aliado aos militares que governavam o Brasil, então, com mão de ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... João Goulart 8 (1961-64), quando ocorreu o golpe militar contra a política defendida pelos ... de regra ditatorial e estado de exceção (1964-1985), com práticas de tortura, encerramento do ... , das classes médias altas e dos militares ... No campo internacional havia inúmeros ... perdurou (na Argentina e no Brasil, os governos se mantiveram no pós-crise de 2007/2008) ... - Na ditadura, ministros civis tiveram peso
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As conexões civis
... ano em que se completa o cinquentenário do golpe" que derrubou o presidente João Goulart da presid\xC3" ... com Deus pela Liberdade e apoiou o golpe de 1964. Ele fez parte da comissão do Congresso que ... o primeiro Ato Institucional, mas os militares não gostaram e assumiram a responsabilidade. A ... foi política de Estado em alguns governos da Primeira República e nas ditaduras do Estado ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... Illinois -378 U.S. 478 - 1964; Miranda v. Arizona -384 U.S. 436 - 1966; United ... e, bem assim, os presidentes dos governos regionais. c) O controle concreto que, nos ... à jurisdição dos tribunais penais militares (…)’ (item n. 269, n. 14, da parte ... Com o Golpe de Estado, em 1937, a Constituição foi ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... O nome dele já houvera sido cogitado em governos anteriores, governo Fernando Henrique, para vir ... até 15 de novembro de 1889, quando houve o golpe militar que derrubou a monarquia no Brasil, foram ... , nas mãos do Exército, na mão dos militares. Os militares, quando havia crises ... outros fenômenos, até o momento em que, em 1964, os militares foram além do Poder Moderador ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... á-las através de distintas redes: os governos estaduais e municipais que criam mecanismos de ... mais um dos motivos encontrados pelos militares, apoiados pelas forças conservadoras do país, ara executarem o golpe de Estado em 1964 ... Cadernos do CEAS, ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... A ruptura institucional provocada pelo golpe militar em 1964 teve efeitos diretos sobre a ... outro, proibição de forças e bases militares estrangeiras em território nacional e não ... governos e povos amantes da paz e da liberdade; III ...
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Defesa do estado e das instituições democráticas
... , o estado de exceção configurará puro golpe de estado, simples arbítrio; sem atenção ao ... ção a regra, principalmente no período de 1964 e 1978, com o Atos Institucionais, sem bases ... Militares e Corpos de Bombeiro Militares). Menciona, ainda, ... durante o emprego da Força Nacional, os governos estaduais continuam responsáveis pela gestão da ...
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Viver e lutar no sertão das Geraes: mulheres líderes em um contexto de destradicionalização
... sua atuação na fase mais dura dos governos militares. A ida a campo comprovou essa ... meio aos acontecimentos que antecederam ao golpe de 1964, registrou a ocorrência em Governador ...
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Cartilha sobre justiça de transição
... - 1990); Uruguai (1973 - 1985) e Brasil (1964 - 1985) tiveram regimes políticos autoritários. No Brasil, o golpe de Estado ocorreu com a deposição do Presidente ... , o regime autoritário comandado por militares restringiu e violou direitos, sufocou a liberdade ... de responsabilização dos agentes dos governos autoritários fizeram e fazem parte dos recentes ...
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Fascismo e a profissionalização da contrarrevolução no Brasil
... para entender os golpes empresariais-militares que ocorreram na região nos anos 1960-1970 ... particularidade na relação entre os governos e as Forças Armadas. Estas sempre alimentaram no ... seus dirigentes; continua através de um golpe de Estado, levado a cabo pelas Forças Armadas, e ... Durante o período de 1964 a 1985 o Estado brasileiro adquiriu a forma de ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...