guarda dos filhos pelo pai
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A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... ância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o ... separar, deve regulamentar a situação de guarda dos filhos, exigindo que se tomem decisões ... ões judiciais são fortemente influenciadas pelo aspecto psicológico, ou seja, o que fica ... -
Decisão Monocrática nº 50269833820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. SUSPENSÃO DE VISITAS PATERNAS. PEDIDO DEDUZIDO EM SEDE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de pedido deduzido somente em sede recursal, sob pena de supressão de instância. GUARDA COMPARTILHADA DA FILHA. PRETENSÃO DE REVERSÃO PARA GUARDA UNILATERAL. EXISTÊNCIA DE...
... FAMÍLIA. Ação de regulamentação de guarda, visitas e alimentos. SUSPENSÃO DE VISITAS ... deverão se responsabilizar pelos filhos, exercendo, em conjunto, os direitos e cumprindo, ... e superação das mágoas deixadas pelo processo de separação. Mais do que isso, ... -
Acordao N° 1338877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Direito civil. Processual civil. Família. Apelações cíveis. Reconhecimento de união estável post mortem. Pessoa casada. Separação de fato comprovada. Período do relacionamento. Definição. Gratuidade de justiça ex officio. Impossibilidade. Entendimento do stj. Sentença parcialmente reformada. 1. O reconhecimento judicial de união estável exige prova de convivência duradoura, pública e contínua...
... 733); 3) Pela conversão em casamento; 4) Pelo casamento ou união estável ... com terceiro; 5) ... filhos, N.T.J., nascido em 20/01/1991 (completou 30 ... estabelecida em ação de alimentos e guarda dos filhos menores, proposta pelo pai em 2007, ... -
Sobre um dos dilemas patrimoniais da autoridade parental: o usufruto legal previsto pelo ART. 1.689, i do código civil
... do sentido das funções parentais face ao desenvolvimento dos filhos em uma perspectiva democrática da família, pela qual todos devem ser ... 1. Ver, por todos: TEPEDINO, Gustavo. A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional. In: Revista ...
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Contratos em Espécie
... Compra e venda é o contrato pelo qual um dos contratantes (vende dor) obriga-se a ... aos encarregados da cobrança, guarda ou administração dos respectivos fundos e s; ... II - aos filhos, sobre os imóveis do pai ou da mãe que passar a ...
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Roupa suja não se lava na internet de casa
Medon Affonso: Roupa suja não se lava na internet de casa
... , com frequência, dizem respeito aos seus filhos menores. O que fazer nesses casos? ... Como ... Ou, pelo menos, uma é influenciadora e, em decorrência ... no âmbito de processos judiciais de guarda ... O litígio de família se transfere das ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (1) Segundo Sartre, só “ pelo fato de que tenho consciência dos motivos que ... que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a capacidade de um Governo de dar ordens aos ... empresa, via correio eletrônico, que não guarda correlação com o contrato de trabalho, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.039997-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 1.018 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MENOR - TUTELA ANTECIPADA - GUARDA PROVISÓRIA - SITUAÇÃO QUE MELHOR ATENDE AO INTERESSE DA CRIANÇA.- Nos termos do art. 1.018, §§ 2º e 3º do CPC, a juntada, no prazo de 03 (três) dias, da cópia da petição recursal, do comprovante de sua interposição e da relação de documentos que o instruem na instância
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Acórdão nº 1.0000.21.039997-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 1.018 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MENOR - TUTELA ANTECIPADA - GUARDA PROVISÓRIA - SITUAÇÃO QUE MELHOR ATENDE AO INTERESSE DA CRIANÇA.- Nos termos do art. 1.018, §§ 2º e 3º do CPC, a juntada, no prazo de 03 (três) dias, da cópia da petição recursal, do comprovante de sua interposição e da relação de documentos que o instruem na instância
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... Tendo em vista que entidade familiar guarda relação com as fundações da sociedade e esta, ... esta fora constitucionalizada e protegida pelo Estado ... Uma Análise Histórica do Conceito ... , e em que, por consequência, os filhos de uns e outros tinham que ser considerados ... -
Acordao N° 1365015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de modificação de guarda c/c regulamentação de visitas. Preliminar. Decisum ultra petita. Artigos 141 e 492 do código de processo civil. Princípio da congruência ou da adstrição. Decisão calcada no melhor interesse do infante. Ausência de nulidade. Convívio materno. Indispensabilidade. Artigo 1. 589 do código civil. Artigos 4º e 6º do estatuto da...
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE ... GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRELIMINAR ... ência de forma diversa da que foi requerida pelo autor ... Desse modo, o provimento jurisdicional ... filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, ... -
Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... Autoridade parental e guarda compartilhada – 6. Conclusão – 7 ... importante vínculo jurídico entre pais e filhos, cujo escopo é proporcionar o exercício do ... poder familiar , por ser ela a utilizada pelo Código Civil de 2002 ... ANA CAROLINA ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... entre a palavra do réu e a defesa realizada pelo" advogado no plenário do júri? ... Resposta: n\xC3" ... Os dois acusados são filhos dos empresários X e Y , ou seja, estão todos ... adquirir, ter em depósito, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo sem autorização e em ...
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Acordao N° 1364052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de guarda c/c regulamentação de visitas. Convívio paterno. Indispensabilidade. Artigo 1. 589 do código civil. Princípios da proteção integral e do superior interesse da criança. Menor com tenra idade. Cuidados especiais. Recomendação de convívio paterno sem pernoite. Possibilidade de aumento gradativo do tempo de convívio. Visitas por vídeo-chamada....
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA C/C ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. CONVÍVIO ... ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los ... e tê-los em sua ... acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem ... como fiscalizar sua manutenção e ... -
Decisão monocrática nº 2016.04251010-08 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-11-2016
... contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo ... Titular da Vara Única de Igarapé – ... Provisórios c/c com Pedido de Guarda movida pelo agravado, ... menor representado por ... V. F. S, e com ela, tem mais dois filhos: ... D.A.S.K de 06 anos, e, N.T.S.K de 02 anos ...
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Medeiros neto - Vara c�vel
... , a fim de que promova o pagamento reclamado pelo Exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de ... , com a fixação de pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas ... Em ... , objetivando, em síntese, a guarda dos filhos, à época, menores, Jesimara dos Santos Amaral e ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... se circunscreve à relação entre pais e filhos ... O primeiro fundamento encontra valor ... proteção à família atribuída ao Estado pelo art. 226 do mesmo texto maior: é a pessoa ... alimentante - no caso pela alteração da guarda do menor em favor do executado -, a genitora não ...
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Direito Civil
... esta for mais favorável ao cônjuge e aos filhos brasileiros, ainda que todos os bens estejam ... atos, procedimentos e condutas proferidas pelo Estado; B: correta, pois ultratividade consiste ... ção originária: é aquela que não guarda vínculo com a posse anterior ... Ocorre nos casos ...
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Acordao N° 1643542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Agravo de instrumento. Regulamentação. Visitação. Acordo homologado. Descumprimento voluntário e imotivado. Aplicação de astreintes. Possibilidade. 1. A legislação assegura à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar (arts. 4º e 19 do estatuto da criança e do adolescente - lei nº 8. 069/90). 2. O poder familiar deve ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe,...
... ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe, incumbindo a ... ambos os s de sustento, guarda e educação dos filhos menores (arts. 21 e 22) ... -
Os efeitos devastadores da alienação parental
O lado sombrio se encontra nas acusações de abuso sexual. É quando repousam sobre o caso dúvidas e incertezas que a justiça é incapaz de apurar
... emocional, envolvendo principalmente a guarda e a visitação dos filhos ... O segundo eixo ... A teoria da alienação parental foi criada pelo psiquiatra americano Richard Gardner (1931-2003) ... garantir a boa convivência entre pais e filhos, mas críticos afirmam que ela foi aprovada sem a ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... familiar na formação e criação dos filhos menores. (A) Princípio da responsabilidade ... as modalidades de família substituta (guarda ou tutela). Se, neste ínterim, a família ... da entrega de criança após o nascimento, pelo prazo de 180 dias ... * ED questões ...
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Acordao N° 1722902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Gratuidade de justiça. Parte representada pela defensoria pública. Alimentos. Descumprimento. Dano material. Ressarcimento devido. 1. A presente hipótese consiste em: a) avaliar se a gratuidade de justiça deve ser concedida à parte representada pela defensoria pública; e b) se é devida a indenização por danos materiais, à genitora, relativos a...
... teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”. 3.1. As decisões a respeito dos ... repentina causada pela decisão, tomada pelo genitor, de fazer matrícula em nova escola, ... 46997340) ... estabeleceu que a guarda da criança seria compartilhada entre os ... -
Decisão monocrática nº 2014.04643728-17 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 25-11-2014
... do interlocutório proferido pelo MM. Juízo da 7º ... Vara e Família da Capital ... em favor da agravante, aplicou a guarda dos menores na modalidade ... compartilhada e ... salário mínimo em favor dos filhos menores nos autos da ... Ação de Divórcio ...
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Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... violação a valores e interesses tutelados pelo ordenamento, de modo que se deve verificar ... possibilidade de fala e participação dos filhos enquanto atores do seu processo de formação e ... de cuidado compreende o dever de sustento, guarda e educação dos filhos. Não há dever jurídico ...
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Do direito das sucessões
... , na titularidade do conjunto de bens deixado pelo morto 1 ... A palavra sucessão significa ... em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que ... , pois esta é a lei, inarredavelmente, que guarda melhores condições de impor a observância e o ...