Guerra continental
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A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
... Daimler, julgado pela Corte de Apelação em 1915 e reformado no ano seguinte pela Câmara dos Lordes. A Continental Tyre, incorporada no Reino Unido e com sede em Londres, era subsidiária de empresa alemã, objetivava a venda de pneus alemães no Reino Unido e ... -
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... Contudo, a modificação do contexto político continental, marcado por um exacerbado conservadorismo, tem inviabilizado essa ... , adotado universalmente por ambos os blocos envolvidos na chamada Guerra Fria e cobiçado por aqueles que ainda compunham o Terceiro Mundo, afetava ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... A internacionalização dos Direitos Humanos pós Segunda Guerra Mundial surge como o novo paradigma ético, no intuito de restaurar a ... O sistema jurídico comum da Europa continental e da América Latina é fundado no legado romano-germânico, em que,0 como ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... íticas também foram profundas: o fim dos Impérios, a era da “guerra total”, rompendo com os antigos significados do conceito de paz ... Em um país de extensão continental, com extrema desigualdade socioeconô-mica e dificuldade de acesso ao ...
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O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)
Considerando os recentes debates acerca das políticas públicas relativas a ações afirmativas, como é o caso das cotas raciais, questiona-se: como se dá a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange à proteção das minorias, tomando-se como base a decisão proferida na ADC nº 41? Utiliza-se, na estruturação e organização do texto, o método dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e em...
... Indo além, a partir do término da II Guerra Mundial passou a lorescer o Estado Democrático de Direito, caracterizado ... Madison, e o concentrado, de inspiração continental europeia, proveniente do debate travado entre Kelsen e Schmitt. E, embora ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... perspectivas de lege ferenda que operacionalizem a união continental, e, finalmente, permita a construção de negócios e oportunidades que ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 8 No segundo pós-guerra, a tradição austiniana trouxe novo vigor, na Inglaterra e sobre o ... de uma das ideologias que favorecem a codificação do direito continental: a ideologia da arbitrariedade do direito. 70 3. Com a habitual agudeza ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... élia Gonzalez, o quilombo como princípio relê a experiência continental borrando as fronteiras, linguagens e histórias hegemônicas por trás de ... insondáveis: como construir uma nação depois de uma terrível guerra" e diante de um território fraturado socialmente? Como viabilizar os princ\xC3" ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... Humanístico e Social subsequente à Segunda Grande Guerra no Ocidente Europeu. É que eles se evidenciaram como manifestamente ... por uma empresa (independentemente de ser líder mundial ou continental de mercado, ou não) a uma pessoa humana (art. 223-G, § 2º); c) admitir ...
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A lei do mar, uma das mais importantes conquistas da proteção ambiental
A lei do mar, uma importante conquista da proteção ambiental
... mares; mas não houve necessidade de uma lei formal até a Segunda Guerra Mundial porque os estoques marinhos pareciam inesgotáveis e a poluição ... ção e o seu controle dos recursos naturais pela plataforma continental (as Proclamações de Truman) ... O precedente foi rapidamente seguido ... -
El control externo de la administración pública: análisis del caso brasilero
En los Estados modernos, el poder debe estar limitado y controlado conforme estructuras y competencias bien establecidas en los ordenamientos jurídicos para evitar el abuso del poder y garantizar el respeto por los derechos de todos los individuos. Las Entidades de Fiscalización Superior (EFS) son las encargadas de ejercer el control externo y cuando evidencian infracciones graves al ordenamiento
... tradiciones jurídicas en occidente, el modelo de Europa continental y el modelo anglosajón; 1 donde los Tribunales de Cuentas son comúnmente ... de Cuentas en Brasil, ver: NÓBREGA, 2019; COUTINHO; SANTOS 2018; GUERRA; HARTMANN, 2020; CABRAL, 2021 ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
Da organização do estado
... 46, de 2005) ... V — os recursos naturais da plataforma continental e da zona ... econômica exclusiva; ... VI — o mar territorial; ... II — declarar a guerra e celebrar a paz; ... III — assegurar a defesa nacional; ... IV — ...
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Amazonia azul, pré-sal, soberania e jurisdição marítima
O presente estudo analisa a questão dos limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição brasileiras. No direito brasileiro, denomina-se “Amazônia Azul” a área compreendida pela extensão do Mar Territorial brasileiro (12 milhas), somada à ZEE (188 milhas) e à extensão da Plataforma Continental. O Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) proposta de ampliação de...
... ), somada à ZEE (188 milhas) e à extensão da Plataforma Continental. O Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) proposta ... país necessita, portanto, dentre outras medidas, que a Marinha de Guerra seja imediatamente dotada de navios de primeira geração, de meios ... - Kiev amanhece sob bombardeios dois dias após ataque 'terrorista' contra campo de treinamento da Rússia
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Intervencionismo Económico vs Privatizaciones en la Europa del Siglo XX: Lógica de los Public Choice en el contexto de la Unión Europea
Propósito - Analizar el proceso inicial de intervencionismo económico desarrollado a lo largo y ancho del continente europeo. Él se vio interrumpido a finales de los años setenta y a comienzos de los ochenta, dándose inicio a un agresivo proceso de privatizaciones, vigente en la actualidad. En ese sentido, el papel adoptado por la Unión Europea en los procesos de privatizaciones del viejo...
... público, llevado a cabo en un contexto de salida de la II Guerra Mundial y de notable éxito, y el proceso actual de liberalización ... , el proceso privatizador avanzó inexorablemente por la Europa continental, afectando tanto al Reino Unido, destacado previamente, como a la mayoría ... -
Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... Bahrein, no acordo concernente à delimitação da plataforma continental entre os dois países, assinado em 17 de Junho de 1971; 5 e pela ... ϐicia exclusivamente, a denúncia, a inexecução do tratado, a guerra sobrevinda e a prescrição liberatória. 48 No entanto, os acordos ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Elie Pierre Eid 9) Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Advogado: Marcela Varjao Guimaraes (OAB:BA58400) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Maria Amalia Soler Moreno Ribeiro (OAB:SP97586-A) Apelante: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Marcela Varjao Guimaraes B:BA58400-A) Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051-A) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391-A) ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... : Maria Amalia Soler Moreno Ribeiro (OAB:0097586/SP) Reu: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Marcela Varjao Guimaraes B:0058400/BA) Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:0015051/BA) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:0016391/BA) ...
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... é o principal antagonista do imperialismo global, no contexto da guerra permanente e sem limites. 1 Quanto ao método, pretende-se romper com o ... ção concreta tanto de potência nacional, superpotência continental e hiperpotência planetária, quanto de processo político de ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... The Amazon is linked to the fascination caused by its continental dimensions, its role in the global climate, being a fantastic source of ... A guerra entre os principados era comum requerendo uma defesa ativa da parte de ... - Rússia faz bombardeios maciços na ucrânia em retaliação a ataque a ponte na crimeia
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... Frisa, por isso, que as constituições europeias do segundo pós-Guerra criaram tribunais especiais para rever questões constitucionais, os quais ... Ressalta que Habermas, o grande líder da ilosoia europeia continental, usa o termo giro deliberativo por perceber a importância da ação ...