Guerra continental
- Guerra na ucrânia põe ue diante de incertezas
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O consumidor, o mercado e a guerra
... a invasão russa, tem-se o bloqueio de transações financeiras com o Banco Central da Rússia, e o fechamento do espaço aéreo continental para aeronaves russas.7Por outro lado, com o mundo totalmente interligado, uma quebra da Ucrânia, e pior ... 3 ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Os espanhóis não possuíam a consciência da possibilidade de uma guerra bacteriológica, mas examinando suas ações não fica difícil imaginar ... úcio, isto é, não tinham consciência da totalidade da terra continental, contudo tinham algo muito mais importante: a humanização do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Maria Amalia Soler Moreno Ribeiro (OAB:SP97586-A) Apelante: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Marcela Varjao Guimaraes B:BA58400-A) Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051-A) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391-A) ...
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Estados de exceção
... 158 Após a 2ª Guerra Mundial, a partir de processos de responsabilização do regime ... muro para separar dois países com uma fronteira de dimensão continental foi destaque nas propostas de campanha de Donald Trump às eleições dos ...
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As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha em 1939 no alvorecer da II Guerra Mundial
O presente artigo discutirá as relações diplomáticas, políticas, militares e econômicas entre Brasil e Alemanha durante o ano de 1939. Trata-se de um período complexo, pois em 1938, em função de um incidente diplomático, deixou-se vago o cargo de embaixador brasileiro em Berlim e de embaixador alemão no Rio de Janeiro. Este acontecimento dificultou as relações políticas. Todavia, não interrompeu...
... üfer, em novembro de 1939, apresenta a dificuldade em manter o mesmo nível de negociações dos anos anteriores, em função do bloqueio continental inglês, que gerou uma queda nas relações comerciais da Alemanha com o Brasil e vice-versa. 35 Vale ressaltar que antes de 1939, não existe ... -
Os novos direitos e garantias
... ça minar os fundamentos nos quais o Direito Público da Europa continental se assenta, cujas bases os direitos dos Estados latino-americanos se ... ência da queda do positivismo legalista na Europa, após a Segunda Guerra mundial, provocada pela insuficiência dos esquemas formais para resolver ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... pela jurisprudência, em sistema codificado, de direito continental, como o nosso. Claro que o juiz não cria, aí, o direito material ... Isso gera guerra, injustiça, inquietação, revolta e animosidade, porque pereniza o ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... A diferença é que o conflito, “guerra de todos contra todos”, é visto por Hobbes como algo negativo, enquanto ... pela teoria de Hobbes, que teve seu destaque na Europa continental, os juízes não exerciam seu múnus com base na lei. Para garantir os ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... , na maioria das democracias ocidentais, somente após a Segunda Guerra Mundial ... Conforme o esquema proposto pelo sociólogo inglês T. H ... Endereço profissional: Av. Franz Voegeli, 300 - Continental ... -
Amicus curiae: da jurisdição constitucional ao projeto do novo Código de Processo Civil
O presente artigo tem a finalidade de analisar o instituto jurídico amicus curiae em seus aspectos de origem, justificação jurídica e finalidade no campo do direito constitucional e, sua inserção no Projeto do Novo Código de Processo Civil, como modalidade de intervenção de terceiros, procedendo-se uma análise sobre a natureza jurídica do instituto.
... no Direito Constitucional, estando entre eles, na Europa Continental, o Constitucionalismo pós 2ª Grande Guerra Mundial, especialmente na ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ACÓRDÃO Nº 005/2021 JARI/INDEA/MT
... Wanderlei Dias Guerra, Silvana da Silva Amaral, Fernanda da Silva Rocco, Edvaldo ... Belisário ... (JARI/INDEA, em 11/05/2021) ... RECORRENTE: Fazenda ... Continental ... CPF/CNPJ: 44.974.794/0002-51 ... Relator(a): Wanderlei ... Dias ...
- Corte Internacional de Justiça rejeita reivindicações da Nicarágua em disputa marítima com a Colômbia
- Corte Internacional de Justiça rejeita reivindicações da Nicarágua em disputa marítima contra a Colômbia
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A Utilização Prática da Preclusão Diante dos Modelos de Processo Jurisdicional - Reflexões a Partir da Obra The Faces of Justice and State Authority de Mirjan R. Damaska
... diferenças do common law (americano e inglês) e do sistema continental (romano-ger-mânico), em determinado momento, para a nossa feliz surpresa, ... sorte da guerra ritualizada está exclusivamente nas mãos das partes litigantes ...
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A construção do conceito
... à própria soberania, tais como as matérias referentes à guerra e à paz, às sentenças de morte, ao exílio e ao confisco de bens; b) ... que as tornavam diferentes das sociedades existentes na Europa Continental ou insular. Decerto, no Novo Mundo, as sociedades não estavam divididas ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... No modelo frances, que se irradiou pela Europa continental, a Constituicao tinha uma dimensao essencialmente politica, nao ... Apos a Segunda Guerra Mundial, o modelo americano prevaleceu na maior parte do mundo democratico ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... e as influências rousseaunianas faziam ecos na Europa Continental, que há muito eram ouvidos na Inglaterra. O princípio da supremacia do ... os decretos legislativos, editados com fundamento no estado de guerra, de comoção e de emergência (arts. 212, 213 e 215); na Costa Rica, há ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08163217120184050000), 28-04-2021
PROCESSO Nº: 0816321-71.2018.4.05.0000- AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA BARRETO AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA AUTOR: ANA MARIA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: MARCELLE MARCIA DE LACERDA MOREIRA LYRA E OUTROS RÉU: UNIÃO FEDERAL EMBARGANTE: VERA LUCIA DA SILVA BARRETO E OUTROS EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: PLENO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... Nacional, no período de 07/12/1944 a 03/10/1945, durante a 2ª Guerra Mundial, participando do Teatro de Operações da Itália , conforme ... ália ou do Atlântico e os que haviam servido no território continental brasileiro.[2] Tal benefício pode ser requerido a qualquer tempo e, ... -
Serviços públicos
... úblico ganhou no ordenamento e na doutrina a partir do segundo pós-guerra, sobretudo pela pena de Themístocles Brandão Cavalcanti, autor de um ... Em um Estado continental como o Brasil, o legislador necessita distribuir a titularidade dos ...
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Editorial África
... No momento em que o mundo testemunha, inquieto, a emergência da guerra comercial entre os EUA e China, lance a lance com a ascensão de ... à colonização portuguesa, uma perspectiva de unidade continental ... A própria Elsa Kraychete abre a edição. Em DzAproximações ...
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Políticas públicas judiciárias
... Democrático de Direito, próprio do constitucionalismo do pós-guerra, tem-se nitidamente o deslocamento dessa esfera de tensão, passando do ... estruturas de Estado, nivelando as disparidades de um país continental, seguramente refletidas no universo onde gravitam as unidades do Poder ...
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Direito Desportivo Internacional
... O país estava devastado em razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do futebol, deixou de lado a ... a ela, continental e nacional ... Já as entidades continentais, respeitando as normas das ...