herança quantitativa
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... contra o vírus, se ainda há problemas – muitos deles herança dos tempos de “austeridade fiscal” –, estes não afetam a hipótese ... Não se tem a pretensão de uma pesquisa exaustiva (quantitativa) e as indicações de profissionais e de ONG’s se dará a partir de ... -
Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan tensões sociais em torno da salvaguarda na região Nordeste do Brasil
Objetivo: Identificar as tensões sociais mais evidentes relacionadas a salvaguarda de cinco bens imateriais em processo de Instrução do Registro localizados na região Nordeste do Brasil de 2005 a 2015. Método: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória segundo os objetivos, documental conforme os procedimentos e a técnica de análise documental para descrição das propostas submetidas e...
... Método: Trata-se de pesquisa descritiva, exploratória e quantitativa, que utiliza técnicas bibliométricas e altmétricas em ... -
CONCILIAÇÃO MATERNIDADE E TRABALHO: UM ESTUDO COM ALUNAS E SERVIDORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
O artigo teve como objetivo analisar as principais estratégias em- pregadas e dificuldades enfrentadas pelas estudantes e servidoras da UFT ao conciliar maternidade e trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada na análise de conteúdo de Bardin, com dados demográficos tratados de for- ma quantitativa. Para a coleta de dados utilizou-se ...
... conteúdo de Bardin, com dados demográicos tratados de forma quantitativa. Para a coleta de dados utilizou-se entrevistas semiestruturadas com 33 ... é que ela esteja em uma posição de submissão em virtude da herança de anos de segregação e submissão femininas. Espera-se que ela cumpra ... -
Acórdão nº 1.0024.14.310102-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO - QUESTÃO ATINENTE AO DIREITO DE HERANÇA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA - UNIVERSALIDADE DO JUÍZO SUCESSÓRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 612 DO CPC/2015. A natureza universal do Juízo do Inventário implica na vis attractiva dos feitos correlatos às questões de fato e de direito atinentes à herança,
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Acórdão nº 1.0024.14.310102-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO - QUESTÃO ATINENTE AO DIREITO DE HERANÇA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA - UNIVERSALIDADE DO JUÍZO SUCESSÓRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 612 DO CPC/2015. A natureza universal do Juízo do Inventário implica na vis attractiva dos feitos correlatos às questões de fato e de direito atinentes à herança,
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Sga
... grupos sanguíneos, herança ligada ao sexo, interação gênica, herança ... quantitativa, linkage e ...
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Sga
... grupos sanguíneos, herança ligada ao sexo, interação gênica, herança quantitativa,linkagee ...
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Acórdão nº 1.0132.14.001934-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA- CONDOMÍNIO COMPROVADO - COMPOSSE - REQUISITOS AUSENTES- MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Em princípio, somente se admite a usucapião sobre imóvel adquirido por herança, em detrimento dos demais herdeiros, em hipóteses excepcionais e muito raras, quando a usucapiente demonstrar o exercício de...
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Acórdão nº 1.0132.14.001934-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA- CONDOMÍNIO COMPROVADO - COMPOSSE - REQUISITOS AUSENTES- MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Em princípio, somente se admite a usucapião sobre imóvel adquirido por herança, em detrimento dos demais herdeiros, em hipóteses excepcionais e muito raras, quando a usucapiente demonstrar o exercício de...
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A Educação no Brasil
... com profundidade e/ou mesmo medida de forma qualitativa ou quantitativa ... Porém, com a mais forte universalização do ensino fundamental ... ditadores poderia encontrar indícios de algum saldo positivo na herança deixada pela Ditadura Militar para o nosso país. 72 É fato que as ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... 219 ... Desde logo se nota a herança platônica e, ao mesmo tempo, um novo rumo traçado por Aristóteles para ... Aqui há uma igualdade quantitativa, matemática: ... O justo com relação ao outro é, para dizê-lo numa ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito ” ... Para compreender a regra do ... ), quanto o ajuste em relação ao valor (modificação quantitativa) ... 1.12.2 As hipóteses ... 1.12.2.1 Substituição do bem ...
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Novo cpc. Tutela provisória: um estudo necessário
A tarefa de dimensionar a evolução do dispositivo nas últimas décadas, comparando-se o CPC de 1973 com o de 2015, revela-se árdua como é árdua sua compreensão.
... O dispositivo em apreço nada mais é do que uma herança mal trabalhada pelo legislativo do antigo código 44 , de modo que, a ... 81. Para TALAMINI, a diferença entre as irmãs seria quantitativa, e não qualitativa, de modo que o mecanismo de estabilização, se ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... de renda, terra e poder, mas é acompanhado também de uma herança política de relações sociais e políticas autoritárias e ... álise de Nabuco ([1884], 2007) documenta já a predominância quantitativa" do trabalho livre sobre o trabalho escravo na lavoura, nas principais prov\xC3" ... -
Avosidade e responsabilidade civil
... , a distinção entre o dano moral e o dano existencial é quantitativa: o dano moral resulta de uma violação à personalidade cujas ... , que têm direito a esse feixe de conhecimentos, componentes da herança ... EBOOK RC E DIREITO DE FAMILIA.indb 152 ... EBOOK RC E ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... o tema da extensão do poder do Estado, a sua dimensão quantitativa". A segunda, fruto de um articulado processo de democratização das relaç\xC3" ... 4 O FASCISMO E A HERANÇA DA TRADIÇÃO COLONIAL ... Domenico Losurdo (2005) dedicou muitos ... -
Capítulo 5 - Identidade e identificação
... Existe uma relação quantitativa entre as bases do DNA: a proporção entre adenina e timina é sempre ... ão genética é utilizada em processos de paternidade, disputa de herança e para esclarecer ...
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Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... Ainda por dinheiro: herança, patrimônio, dívida pessoal. De resto, as paixões humanas: motivo ... Se ricos e pobres cometem crimes – numa proporção quantitativa escandalosamente distinta – a mesma fórmula não serve para a ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... Gráfico 1 - Evolução quantitativa da produção sobre CC no período de 1998/2012 ... Fonte: ... 2014 ... Bonapartista e o Brasil permaneceu com essa herança. De qualquer modo, é nesse período que se inicia a construção da ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... herança de duas grandes guerras e a ascensão do fas- cismo, a sociedade ... O valor de troca é uma relação quantitativa, uma proporção na qual os diferentes valores de uso podem ... -
Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... quantitativa nesta esfera ... g) imprescritíveis. As pretensões e ações que se ... Ou, em caso de transmissão de herança, o princípio da saisine atribui aos herdeiros, de pleno direito, todos ...
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As famílias paralelas nos tribunais: em busca de reconhecimento
O presente trabalho busca analisar o tratamento legal e jurisprudencial hodiernamente dispensado a uma temática alvo de polêmicas e embates: o reconhecimento e a atribuição de consequências jurídicas às famílias paralelas ou simultâneas. Para tanto, inicialmente, buscar-se-á de forma breve conceituar tal estrutura familiar, diferenciando-a de outros modelos, como o poliamor, para, em seguida,...
... ção do integrante sobrevivente da relação paralela na herança do falecido, conforme mencionado, não há resposta no ordenamento ... cerne às diversas formas de família, mas não quantitativa, como pretende demonstrar parte da doutrina e jurisprudência, e, nesse ... -
O Brasil diante das Crises de Hegemonia: um estudo comparativo da política externa de Rio Branco e Araújo
... Finalmente, uma análise quantitativa e qualitativa dos discursos e da agenda pública do atual chanceler ... Aliás, creditava a este passado de raízes europeias a herança monárquica e, portanto, o traço distintivo do Brasil no continente em ...
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Acórdão, Processo nº 0044663-05.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... Por conseguinte, conclui-se que a referência quantitativa expressa no § 3º, do artigo 20, da LOAS, pode ser considerada como um ... Quanto à moradia, a casa é própria, fruto de herança, contém cinco cômodos, banheiro interno, piso cerâmico e no banheiro ...
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Legislação Complementar
... quantitativa e qualitativa, de forma sistemática, sobre os migrantes, com a criação ... ção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País ...