hermeneutica constitucional peter haberle
-
Referências
.... ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos .... BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Peter Häberle e a Lei 9.868/99 – Abertura ou ...
-
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
..." que interpreta o artigo constitucional de forma restrita e entende os territorios de ...No campo da Teoria Constitucional, Peter Haberle compreende a hermeneutica constitucional ...
-
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
..., ao estabelecer um fundamento constitucional para a política”, cujo núcleo “é a ..., esclarece que diverge da ideia inicial de Peter Lerche, segundo o qual a preocupação é definir ... públicas, consoante o pensamento de Häberle: . Propõe-se, pois a seguinte tese: no processo ...
-
O ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito
O presente estudo tem como finalidade uma reflexão da nova realidade brasileira apresentada pela interferência dos Tribunais, especialmente do Supremo Tribunal Federal nas políticas públicas, através do ativismo judicial, que vem se potencializando pela valorização dos princípios constitucionais, desenvolvidos por uma interpretação constitucional que abre espaço para uma aproximação entre o cidadã
...1. A base constitucional e a interpretação dos direitos fundamentais. ... . A democracia dos cidadãos, segundo Peter Häberle 13 é alcançada em uma parte ... -
A Integração da América Latina e a Defesa dos Direitos Humanos Via Bloco de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade
... Humanos com status de norma constitucional derivada, e não tem ele um parâmetro definido ...Para adotar a terminologia de Peter Haberle10, há a abertura da Constituição a uma ... Idem. Peter Haberle, Hermenêutica Constitucional, ...
-
Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
This article aims at analyzing the phenomenon of democratic constitutionalism and human rights greening, listing some of their common challenges and, especially, the possibilities and urgencies of a more integrated performance among them so as to favor full participation and citizenship, and, as a consequence, to strengthen one another. The contradictions of neoliberal globalization are the...
... analisar a posição da teoria constitucional – na perspectiva do constitucionalismo ... of an open constitution, in the sense of Häberle (1997; 2002). . In that same sense, Canotilho, ...Paris, Dalloz, 2009. . HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade ... -
Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional
Abordamos a hipótese de rediscussão pelo Supremo Tribunal Federal de norma anteriormente declarada constitucional em controle abstrato e sua relação com o instituto da coisa julgada, com a conclusão de que há estabilidade nas decisões declaratórias, mas não absoluta, sob pena de petrificar a interpretação constitucional. Defendemos que as regras previstas no CPC/2015 sobre superação de...
... ANTERIORMENTE DECLARADA CONSTITUCIONAL 1 . STABILITY OF DECLARATORY CONSTITUTIONALITY ..., inicialmente, relembrar as palavras de Peter Haberle: “todo aquele que vive no contexto ... -
Referências bibliográficas
... Leituras complementares de direito constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. ... In: . SILVA, Christine Oliveira Peter da; CARNEIRO, Gustavo Ferraz Sales (coords.). ...“As idéias de Peter Häberle e a Abertura da interpretação ...
-
Considerações finais
...ítica, defendeu-se, a partir da teoria de Peter Häberle, expressa na obra Hermenêutica ... e garantias assegurados no texto constitucional. Nesse sentido, concluiu-se que o primeiro passo ...
-
Automação decisória no direito: da aplicação da inteligência artificial no ato de julgar
...O código-fonte constitucional na sociedade de risco – 8. Interpretação da ... 44. HäBerle, Peter (1997) Hermenêutica constitucional: a ...
-
A pertinência temática no controle abstrato de constitucionalidade como requisito limitador à efetivação do acesso à justiça
O objetivo pretendido corresponde na discussão referente à possibilidade de a pertinência temática, como jurisprudência defensiva da Suprema Corte, ocasionar em exigência jurisprudencial limitadora à efetivação do princípio do acesso à justiça. Por ser atribuição do Estado Democrático de Direito a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, compreende-se que a pertinência temática consiste...
... que viola o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição, previsto no ... cit ., p. 369. . 13 HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional . A ... -
Súmula n. 191 do TST: as recentes alterações sobre a base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários
..., ou, menos ainda, à previsão constitucional de irredutibilidade salarial. (LEMOS, 2016). Com ...ídica: a contribuição do pensamento de Peter Häberle no constitucionalismo democrático para ...
-
O que significa ser o guardião da Constituição?
A intenção nesse trabalho é analisar a atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal (STF). Como órgão de cúpula do Poder Judiciário, atua como órgão máximo da estrutura judiciária e como Tribunal Constitucional. Atualmente, é um protagonista no cenário nacional constantemente decidindo questões para além do direito, mas também políticas, morais, econômicas e sociais. Nesse contexto,...
... judiciária e como Tribunal Constitucional. Atualmente, é um protagonista no cenário ... no contexto regulado por uma norma” (HABERLE, 1997, p.15). . Ou seja, o processo ... Curitiba: Juruá, 2012. . HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a sociedade ... -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... pública, esse notável mecanismo constitucional de democracia direta ou participativa. O que fiz ...Häberle sustenta que a Constituição deve ser ...Das Letras, 2005. . HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – A sociedade ... -
Referências
...Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos ...São Paulo: Malheiros, 1993. HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional (a ...VALDÉS, Jorge Tapia. Hermenéutica constitucional (la interpretación de la ...
-
Constitutionalizing abortion in Brazil
O Brasil tem constitucionalizado disputas pelo direito das mulheres a encerrar uma gravidez indesejada. O presente artigo examina como teve início esse processo, na Assembleia Constituinte em 1986-87, e como se desenvolveu em diferentes arenas de disputa, como o Legislativo, o Executivo e a esfera pública. Recentemente, o conflito se deslocou para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da...
... absoluto, garantindo legitimidade constitucional ao sistema de excludentes de ilicitude. Em ...p. 268-277. . 60 HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional : A ... -
A teoria da argumentação de chaïm perelman na fundamentação das decisões judiciais sob a ótica do art. 489, §1º do CPC/15
Este artigo trata da teoria da argumentação de Chaïm Perelman e seus princípios fundamentais, para demonstrar sua influência no campo jurídico contemporâneo. Valendo-se do método dedutivo, numa pesquisa bibliográfica diversificada, visando realizar um estudo comparado entre a teoria de Perelman, a redação do artigo 489 do Código de Processo Civil brasileiro e as decisões dos Tribunais Superiores.
...ção para a hermenêutica constitucional converge com a reivindicação da ³DEHUWXUD GRV ... GD &RQVWLWXLomR´, expressão cunhada por Peter Häberle 7 ,autor alemão nascido em 1934, de ... -
A função social da posse coletiva para a proteção das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
... (histórica) e ressignificada (constitucional) – 3. Casos dos quilombos do Leblon, Ilha de ... constitucional, conforme sustentado por Peter Häberle. 9 Em uma sociedade aberta, plural, para ...
-
A interpretação teleológica do direito consumerista e os limites do mercado
... norma e a vontade do legislador.6Perter Häberle explica que na interpretação teleológica, o ...246-247. 7. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional – a sociedade ...
-
A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira
No pensamento contemporâneo, a hermenêutica desempenha um papel central para a Teoria da Constituição. Tal entendimento, contudo, comporta uma pluralidade de perspectivas teóricas. O presente trabalho restringe-se à análise do pensamento de Peter Häberle, em razão de sua influência notória não apenas no constitucionalismo português e espanhol, mas também no brasileiro, sendo, neste caso,...
... restringe-se à análise do pensamento de Peter" Häberle, em razão de sua influência notória n\xC3"... -
A repercussão geral e tratados de direitos humanos no Brasil
A Constituição de 1988 consolidou no ordenamento jurídico brasileiro a observância dos direitos fundamentais, principalmente através do artigo 5º e o seu § 2º, que deve ser entendido como uma cláusula aberta para a incorporação dos Tratados de Direitos Humanos ratificados pela República Federativa do Brasil. Passados quase trinta anos desde o advento da Constituição de 1988, os jurisdicionados...
.... Palavras-chave : Jurisdição constitucional. Repercussão geral. Tratados internacionais. ..., sendo esses os intérpretes dinâmicos (HABERLE, 1997, p. 24) da Constituição. . E nesse ...51, p. 5, jan./fev. 2005. . HÄBERLE, Peter... -
Decisões Monocráticas nº 32033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2013
..., argumentos e visões no processo constitucional. Essa nova realidade pressupõe, além de amplo ...A propósito, Peter Häberle defende a necessidade de que os ...
-
Decisão da Presidência nº 32033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2013
..., argumentos e visões no processo constitucional. Essa nova realidade pressupõe, além de amplo ...A propósito, Peter Häberle defende a necessidade de que os ...
-
Referências Bibliográficas
... Curso de direito constitucional . 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. BORGES, ...Milano: Giuffrè, 2007. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a ...
-
Referências
.... ________________. Teoria constitucional da democracia participativa: por um direito ...28 ed. São Paulo: Malheiros, 2011. . HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a ...