hermeneutica constitucional peter haberle
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Referências Bibliográficas
... Curso de direito constitucional ... 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. BORGES, ... Milano: Giuffrè, 2007 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a ...
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Referências
... Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos ... 22, Nº 3, 1993, p. 171-206. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: A ...
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Referências
... ________________. Teoria constitucional da democracia participativa: por um direito ... São Paulo: Malheiros, 2011 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a ...
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A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira
No pensamento contemporâneo, a hermenêutica desempenha um papel central para a Teoria da Constituição. Tal entendimento, contudo, comporta uma pluralidade de perspectivas teóricas. O presente trabalho restringe-se à análise do pensamento de Peter Häberle, em razão de sua influência notória não apenas no constitucionalismo português e espanhol, mas também no brasileiro, sendo, neste caso,...
... restringe-se à análise do pensamento de Peter" Häberle, em razão de sua influência notória n\xC3" ... -
Referências
... ______. Curso de Direito Constitucional ... 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2006 ... v. 1, t. 2 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a ...
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Destinação dos recursos arrecadados a título de dano moral coletivo pelo Poder Judiciário
... coletivo tem, portanto, fundamento constitucional. Essa espécie de lesão encontrou horizonte ... São Paulo: Landy, 2004 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional ... A ...
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Latin american constitucionalism: comparative law study on popular participation for urban land planning
The article studies Constitutional Law, wielding the comparative law analysis of some of the current Latin American Constitutions, concerning the verification of normative forecast of popular participation as an instrument of democratic management in urban land planning. Based on the Latin American Constitutionalism situation as an evolutionary constitutional movement resulted from the...
... O presente artigo estuda o Direito Constitucional, objetivando a análise em direito comparado de ... 329) ... In the same sense, Peter Häberle mentions that neoconstitutionalism ... -
O direito processual civil e do trabalho no estado democrático brasileiro: compromisso processual com a efetividade da constituição cidadã
... , sob a vertente do Direito Constitucional. Defende-se que a relação entre esses dois ... 3, p. 301-324, mar. 2016 ... HÄBERLE ... 301-324, mar. 2016 ... HÄBERLE, Peter ...
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Bibliografia
... Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6ª ed. Coimbra: ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a ...
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Judicial review nos tribunais maçônicos
... Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosoia Política, organizado pelos Programas ... 29 HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional - A ...
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Referências
... Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade ...
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Referências
... Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a ... v. 1. p. 151-179 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade ...
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Referências
... Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, v. 1, ... 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2013 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – a ...
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Referências Bibliográficas
... A Emenda Constitucional nº 45 e o processo. In: temas de Direito ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a ...
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A retórica dos princípios na cultura jurídica brasileira: a solução prudencial da hermenêutica filosófica para o pamprincipiologismo
O presente artigo investiga o uso abusivo de princípios como critério definitivo de fundamentação das decisões judiciais, fenômeno intitulado de "panprincipiologismo". Essa postura ativista fez com que os verdadeiros motivos da decisão fossem encobertos pelo manto retórico de justiça inerente aos princípios, dificultando a construção de uma teoria da argumentação que efetivamente limite o campo...
... da principiologia no direito constitucional representa um marco central na fundamentação ... ção de sentido ao texto jurídico (HABËRLE, 1997) – que foi feita para ela, por meio de ... HABËRLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a sociedade ... -
A Atuação da Advocacia Estrangeira no Brasil
... , observando-se o fundamento constitucional previsto no art. 1º, inciso IV da Constituição ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009 ... HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade ...
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Limitações ao direito de propriedade e o dever do estado à eficiência
A partir da concepção clara e fundamental de proteção do direito de propriedade, a Constituinte de 1988 fixou corrente com argumentos normativos dos quais se extraem aspectos relevantes sobre a função social frente à utilidade, à necessidade pública e ao interesse social. Assim, o papel fundamental do Estado é garantir que as limitações ao direito de propriedade sejam acompanhadas de eficientes...
... CAnotilho, gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, ... 978-85-392-0115-0 ... hÄberle, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade ... -
Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... dos intérpretes da constituição”, de Peter Häberle e a teoria de Habermas que preconiza o ... Dentro de uma perspectiva civil-constitucional", a mediação evidencia o prestígio à manifesta\xC3" ...
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O direito fundamental a uma execução trabalhista efetiva
... possui importante função constitucional de atuar em prol do desenvolvimento sustentável ... de Cidadãos), como explicado por Peter Häberle (1997), é um compromisso por ele ...
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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... Tal “processo público” -como diria Häberle (1997, p. 32) -, não poderia ser feito sem o ... ção precisa ter o próprio texto constitucional cultivado. A Constituição de letra viva é ... ed. Paris: Dalloz, 1997 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a sociedade ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Curso de Direito Constitucional Positivo. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, ... e democracia, a partir das lições de Häberle: “os direitos fundamentais não só garantem ... 45 HÄBERLE, Peter. La Garantia del Contenido Esencial de Los ...
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Referências
... no Neoconstitucionalismo: Perfil Constitucional" e Alguns Fatores de Ampliação de sua Legitimaç\xC3" ... ______. As idéias de Peter Häberle e a abertura da interpretação ...
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... decisional e da interpretação constitucional. Na sequência, investiga a sua experiência ... respaldo, também, na formulação de Peter Häberle de que é necessária uma abertura da ... -
Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... ); legislativo (juspositivista) e constitucional (póspositivista ou neoconstitucionalista). A ... 8 Häberle contextualizava, nos anos 1990, a condição da ... HÄBERLE, Peter ... -
Interpretação constitucional e os desafios para a jurisdição no Estado Democrático de Direito
Este artigo lança algumas reflexões acerca da interpretação constitucional e dos desafios para uma jurisdição adequada ao paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito. Partindo-se da desconstrução de um falso dilema, Direito versus Justiça, isto é, se no momento de aplicar a lei deve o juiz privilegiar o Direito ou a Justiça, analisa-se a questão da interpretação jurídica sob o...
... 48 ... 16 HARBELE, Peter. A sociedade aberta dos intérpretes da ... Cambrigde: The MIT Press, 1996 ... HÄBERLE ...