hermeneutica constitucional peter haberle
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Constitucionalização formal e substancial do Direito do Trabalho. A ordem jurídica brasileira como ordem jurídica constitucionalizada, na perspectiva do Direito do Trabalho
... elementos constitutivos da ordem constitucional global e do Estado ... 11 ... @4 ... Torino: G. Giappichelli, 2001 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional – a ...
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Impactos do constitucionalismo no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: o momento antecedente ao precedente vinculante no NCPC
... Jurisdição Constitucional. Novo papel do Poder Judiciário. Ampliação dos ... 140-141) ao tratar da obra de Peter Haberle destaca “a necessidade, por todos ...
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Bibliografia
... Curso de Direito Constitucional ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. ______ ... Lisboa: Edições 70, 2012 ... HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional, A ...
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Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... , a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos ... érpretes Constitucionais, preconizada por Peter Häberle (2009), constitui importante ferramenta ... -
Bibliografia
... Curso de Direito Constitucional ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. ______ ... Lisboa: Edições 70, 2012 ... HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional, A ...
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O papel da prova no processo coletivo trabalhista como agente de efetividade na prestação jurisdicional
... de Almeida 485 , tem solução constitucional, já que é a partir dessa fonte que o ... ção de sentido da norma constitucional, Peter Häberle 497 entendeu que a interpretação ...
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O papel criador do intérprete na efetividade do princípio da dignidade humana
Dignidade da pessoa humana, como conceituá-la? Cecília Meirelles definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: "Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda". Destarte, pode-se, por analogia, transportar os belos versos para o Direito, e, dessa forma, referir-se à dignidade humana. Realmente, não é tarefa simples definir dignidade, pois...
... , a dignidade humana tem status constitucional, figurando como fundamento da República, ... Para Haberle (1997, p. 80), “a interpretação é um ... HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. Tradução ... -
Recursos repetitivos no âmbito do carf e a figura do amicus curiae
... Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria ... na qual põe em destaque o entendimento de PETER HÄBERLE, para quem ... o Tribunal “há de ...
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Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... objetivos fundamentais do Estado Constitucional de Direito, será capaz de descortinar a falsa ... No perspicaz comentário de Häberle, a expressão “povo” não é apenas um ... p. 319 ... (27) HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade ...
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Referências
... Curso de direito constitucional ... São Paulo: Malheiros, 1994 ... BRANCO, ... Acesso em: 08 out. 2019 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional, a ...
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Referências
... ABBOUD, Georges. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RT, 2011 ... São Paulo: Quartier Latin, 2005 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade ...
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Jurisdição Constitucional: Reflexões sobre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial no STF Sob a (In)Efetividade dos Direitos Fundamentais. Uma Crise de Representatividade?
Objetiva-se, aqui, fomentar a (re)discussão da teoria do direito, sobretudo do constitucionalismo contemporâneo, à luz da realidade dos fatos, visto parecer haver uma quebra do liame entre o texto constitucional e a realidade social. Vê-se que o idealismo da carta política de 1988 vem encontrando obstáculos para concretização de seu conteúdo, o que macula o espírito igualitário que se pretende...
... à realidade dos fatos, pois conforme Peter Häberle (1997), não existe norma jurídica, ... -
Referências
... soberano: fundamentos do Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006 ... ACKERMAN, ... Konrad Hesse/Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder ...
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O reconhecimento jurídico do direito ao desenvolvimento como um direito humano e sua proteção internacional e constitucional
... In: ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a ...
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Referências bibliográficas
... 166-190, jan./jun. 2014 ... BLACK, Peter M. Brain Death (First of Two Parts). New England ... Curso de direito constitucional ... 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003 ... Belo Horizonte: Del Rey, 1999 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a ...
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Referências bibliográficas
... 166-190, jan./jun. 2014 ... BLACK, Peter M. Brain Death (First of Two Parts). New England ... Curso de direito constitucional ... 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003 ... Belo Horizonte: Del Rey, 1999 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a ...
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Referências bibliográficas
... 166-190, jan./jun. 2014 ... BLACK, Peter M. Brain Death (First of Two Parts). New England ... Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003 ... Belo Horizonte: Del Rey, 1999 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade ...
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Audiência pública revela crise financeira dos estados
Audiência pública revela crise financeira dos estados
... democrática da jurisdição constitucional têm desafiado a perpetuação do modelo ... a obsolescência desse modelo, autores como Peter Häberle proclamam a necessidade de que os ... -
Decisão da Presidência nº 32033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
... , em evidente frustração da norma constitucional (art. 17, caput e §3º, CF/88) ... Assevera, ... E, como ensina Peter Häberle, este intérprete há de verificar o ...
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Decisões Monocráticas nº 32033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
... , em evidente frustração da norma constitucional (art. 17, caput e §3º, CF/88) ... Assevera, ... E, como ensina Peter Häberle, este intérprete há de verificar o ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... , bem como a Proposta de Emenda Constitucional número 5, do então Deputado Federal Dante de ... Esclarece Peter Häberle (2002, p. 37-38) que “povo” não é ... -
O ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito
O presente estudo tem como finalidade uma reflexão da nova realidade brasileira apresentada pela interferência dos Tribunais, especialmente do Supremo Tribunal Federal nas políticas públicas, através do ativismo judicial, que vem se potencializando pela valorização dos princípios constitucionais, desenvolvidos por uma interpretação constitucional que abre espaço para uma aproximação entre o cidadã
... 1. A base constitucional e a interpretação dos direitos fundamentais ... A democracia dos cidadãos, segundo Peter Häberle 13 é alcançada em uma parte ... -
"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... legal específico, amoldando-se ao que Häberle denominou de sociedade aberta de intérpretes ... Acesso em 6 de mar. 2020 ... HÄBERLE, PETER. Hermenêutica Constitucional: A Sociedade Aberta ...
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Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
Este artigo analisa as formas de efetivação do direito à moradia urbana em nível local. A questão central consiste em investigar a possibilidade de concretizá-lo mediante decisão judicial, em casos concretos. São discutidos o conceito, a importância, a metodologia e os paradigmas hermenêuticos da interpretação constitucional, bem como o respectivo círculo de intérpretes. Também são abordadas as...
... Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... dos intérpretes da constituição (Häberle), bem como na busca por revisitar a tradição e ... Curitiba: Positivo, 2004 ... HÄBERLE, Peter ... -
Referências
... (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo ... 34-50, dez. 2003 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional — a ...