historia do direito internacional
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Governança e conformidade nos controles de doping: o 'caso Wada x Sun Yang'
Andreotti: Governança e conformidade nos controles de doping
... status em um novo capítulo da história do Direito Desportivo mundial, em situação que ... olímpico Sun Yang, a Federação Internacional de Natação (Fina), o Tribunal Arbitral do ... -
A Construção da Cooperação Jurisdicional nos Pressupostos Teóricos da Obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)
O presente artigo traça uma evolução histórica do Direito Internacional Privado (DIPr), sobretudo do ideal de cooperação jurisdicional, entre o Medievo e a Modernidade. Analisa-se a obra de Pasquale Stanislao Mancini e a sua noção de comunidade internacional como um conjunto de nações, e não como um conjunto de Estados, como habitual. A doutrina de Mancini repousava em três pilares: a...
... traça uma evolução histórica do Direito Internacional Privado (DIPr), sobretudo do ideal ... Professor de Teoria e História do Direito Internacional nos cursos de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... o Brasil se vinculou na esfera internacional no que se refere à proteção dos direitos ... comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... ção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ... , estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar ...
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Proteção: O princípio do Direito do Trabalho
... Ao contrário, toda a história humana é determinada pela vontade coletiva, consciente ou não, de viver ... do Direito do Trabalho revela, seja em nível nacional ou internacional, que a edição de normas protetivas aos trabalhadores surge antes de tudo ...
- Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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O Direito dos Tratados e seu procedimento
... direito dos tratados mostra-se como sendo a base do Direito Internacional Público, apresentando-se até pouco mais da metade do último século ... construção teve início em algum ponto extremamente remoto da história das civilizações, somadas a certos princípios gerais.1Já, a partir do ...
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Fenomenologia e crítica da democracia
... dos mais antigos cultores da Filosofia do Direito, ainda vivos, ainda em atividade, posso ... jurídica, politologia, antropologia e história do direito, sem falar na dogmática, e direito constitucional e internacional ... Tendo em vista essa recorrência, procurei ...
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Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciadores e das próprias vítimas. Ainda, analisar os mecanismos que têm sido utilizados internacionalmente como instrumentos de manutenção dos Direitos Humanos...
... 3.1 Legislação brasileira e internacional. 3.2 Os mecanismos de restauração dos Direitos ... -Científico do Centro de Excelência em Direito e do Programa de Mestrado em Direito da ... , Direitos Humanos e Democracia e História do Direito na Universidade do Oeste de Santa ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... coerência aliás com a tradição e a história, enquanto a expressão direitos fundamentais ... ão positivados na ordem jurídica internacional" , isto é, nas declarações, tratados e convenç\xC3" ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O ... T ratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. V ... II. Porto Alegre: ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... Sociais e Humanas, Departamento de História, Santa Maria, RS, Brasil ... b Instituto ... ão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos ... mundiais por meio da reivindicação do direito à venda de sua produção. O acontecimento, ... -
Impeachment, misoginia e democracia: o sucesso da intolerância
O presente trabalho objetiva realizar um estudo acerca da influência do patriarcalismo na democracia brasileira contemporânea, notadamente no que diz respeito ao golpe de 2016, trazendo para a discussão temas como misoginia, sexismo, conservadorismo e intolerância. Assim, pretende-se realizar uma abordagem complementar, sob o aspecto social, à perspectiva político-econômica de que a destituição...
... Doutor em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang ... brasileira, Direito Constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro ... Internacional ... O presente trabalho objetiva realizar um ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal ... 24 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos); a ...
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O monismo de primazia internacional: Aproposta de Alfred Verdross para a relação entre direito internacional e direito estatal
Resumo: A relação entre direito internacional e direito estatal corresponde a uma das questões freqüentemente presentes nos estudos do direito internacional. Por isso, diversas foram as propostas apresentadas por juristas, internacionalistas ou não, acerca de tal relação. Proposta como a do internacionalista Alfred Verdross, o qual explica a relação que ocorre entre direito internacional e...
... , o direito internacional emanaria de uma comunidade concreta, a comunidade dos Estados que, segundo Verdross, vem adquirindo no decorrer da história uma unidade sociológica e normativa. 44 Contudo, o referido autor ressalta que o direito internacional não se limita a ligar a comunidade ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... história. A vida não se desenvolve apenas a partir ... O P acto Internacional dos Direitos Civis e Políticos d a ...
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Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
O presente artigo tem por objetivo verificar como os direitos de solidariedade, em especial o direito ao desenvolvimento sustentável, comprometem a empresa privada com a sua efetivação. A problemática enfrentada é sobre qual a obrigação da empresa privada com o desenvolvimento sustentável e o que autoriza exigir da mesma ações no sentido de implementá-lo. Após a análise de vários conceitos e...
... direitos de solidariedade, em especial o direito ao desenvolvimento sustentável, comprometem a ... Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos. Direitos humanos ... , jurídica, uma vez que considera que a história dos diretos humanos é a história das lutas e ... -
A entrega voluntária como mecanismo para evitar o aborto ou o abandono de incapaz
... para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Alexandre Motta Tinoco – ... 19, da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, que deter-mina: ... MARCÍLIO, Maria Luisa. História ...
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Uerj oficializa posse da primeira mulher diretora da Faculdade de Direito
RIO — No Dia Internacional da Mulher, a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de ... posse da primeira professora no cargo de diretora, em 87 anos de história. A cerimônia de investidura de Heloísa Helena Barboza e do professor ...
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Uerj oficializa posse da primeira mulher diretora da Faculdade de Direito
Agncia O Globo -No Dia Internacional da Mulher, a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de ...
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Uerj oficializa posse da primeira mulher diretora da Faculdade de Direito
RIO - No Dia Internacional da Mulher, a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de ...
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Introdução. Noções gerais
@1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos ... Quando se fala em ... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... O ser humano como centro da história internacional para o bem e para o mal, agindo ...
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A transformação da sociedade internacional clássica e a crescente jurisdicionalização do direito internacional
O presente artigo analisa a transformação da sociedade internacional do Segundo Pós-Guerra e suas implicações em relação do direito. Para tanto, apresenta inicialmente a chamada sociedade internacional clássica, sua vinculação com o Estado e com o conceito de soberania, suas principais instituições e ideias predominantes. Destaca, a seguir, a emergência, desde 1945, de novos...
... Com isto, foi inaugurada uma nova etapa da história humana, que tem sido denominado de forma específica pelos estudiosos do direito internacional de sociedade internacional clássica (1648-1948). Isto ... -
Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma
Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma
... Ricardo Marcelo Fonseca – professor de História do Direito da UFPR ... Pedro Estevam Serrano – professor de Direito ... Tatyana Scheila Friedrich – professora de Direito Internacional da UFPR ... Eneisa Desiree Salgado – professora de Direito ... -
O brasil e os 30 anos da convenção das Nações unidas sobre o direito do mar
O presente artigo relembra os 30 anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), suas principais contribuições para a formação do direito internacional do mar e suas implicações para o Brasil. O artigo ainda apresenta o difícil trabalho de negociação do tratado na III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1973-1982), o árduo processo até a...
... suas principais contribuições para a formação do direito internacional do mar e suas implicações para o Brasil. O artigo ainda apresenta o ... O escopo da Convenção e sua história singular, duração e procedimento de negociação torna esse ...