historia do direito internacional
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1424-23.2018.5.12.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... , todos os fundamentos de fato e de direito utilizados pelo TRT no ... enfrentamento ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... previdenciários, a comunidade internacional reagiu mediante crescentes movimentos de ... no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... No âmbito internacional, os diplomas normativos que versam sobre os direitos da personalidade ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da soleira da porta de casa ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-65.2020.5.09.0242)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 790-B DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se...
... história ... ". A Constituição da República nsidera como direito e garantia fundamentais, inseridos ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 549-34.2020.5.12.0039)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000329-47.2018.5.02.0013)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10166-50.2020.5.03.0174)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11043-71.2018.5.03.0105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... ão sobre a legitimidade do ativismo judicial no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do jusnaturalismo do século XIX ... ções massivas de direitos humanos, em diferentes momentos da história. É difícil defender sem cair em incoerências a construção de justiça ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos ... Assessoria, Consultoria e Comércio Internacional Ltda., o STF reconheceu, sem sede de repercussão ...
-
A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... Mais tarde, passou-se a admitir a homologação apenas para fins patrimoniais. Ainda pode se observar, ao longo da história, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que homologou sentença de divórcio atribuindo efeitos diversos para o cônjuge brasileiro, concedendo ... -
As nações unidas
... comuns vitais para a comunidade internacional que, sob o prisma jurídico se expressam nas as imperativas de Direito Internacional Universal. Estas normas, aceitas e ... 205 ... Vejamos, abaixo, a história" da Carta das Nações Unidas ... a) Declaraç\xC3" ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... figuram como ordem objetiva de valores no direito brasileiro, valem como direitos subjetivos, ... institutos jurídicos de dimensão internacional, como Declaração Universal dos Direitos Humanos ... justificando o papel do legislativo na história constitucional do Brasil, dizendo que esta esfera ...
-
Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... Por conseguinte, a Comunidade Internacional, os Políticos, os Estados e os Homens em ... passa agora a haver uma comunidade de direito e, ao contrário da Grécia Antiga, há o direito ... e o futuro", in Cultura -Revista de História e Teoria das Ideias, Ideias de Europa, vol. XIX, ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... de profissionais qualificados sempre tenham estado presente na história, especialmente a de intelectuais e cientistas (PEIXOTO, 1999) é nos ... Muito embora, a liberdade de locomoção não seja um direito ilimitado, "vez que se sujeita a restrições ditadas por outros valores ...
-
Direito Humanos
... (A) O Direito Humanitário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os principais ... direitos humanos constitui um movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir do pós-guerra, como resposta às atrocidades e aos ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Internacional – NEPEDI/UERJ. Juiz de Fora/MG ... Revista Eletrônica de Direito ... 4 FONSECA FILHO, Cléuzio. História da computação: O Caminho do Pensamento e da Tecnologia ... Porto Alegre: ... -
Direito digital
... Trata-se de uma perspectiva inédita na história brasileira e de uma das raras legislações do ... mundo no campo da ... No âmbito internacional, este princípio ainda rende muitas discussões. Nos Estados Unidos, por ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Internacional Privado ... 2 JAYME, Erik, Cours general de droit international ... Tal mudança corrige equívoco na história" da civilização humana em que o menor era relegado a plano inferior, ao n\xC3" ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), propondo-se a observar ...
-
O domínio por organização como forma independente de autoria mediata
I Introdução. II Rechaço à co-autoria. III Rechaço à instigação. IV Como se pode fundamentar uma autoria mediata nos casos de domínio por organização?. V Os pressupostos do domínio por organização. 1 Poder de mando. 2 A desvinculação do Direito pelo aparato de poder. 3 A fungibilidade do executor direto. 4 A disposição essencialmente elevada dos executores ao fato. VI As regras do domínio por...
... Rodrigo Alflen da Silva , Professor de Direito Penal e Processual Penal da UNIVATES e do Curso ... 5 Mas no âmbito internacional a figura jurídica do domínio por organização ... Penal Internacional permanente na história" do direito» 9 ... E nós esperamos por isso! O dom\xC3" ... -
Noções introdutórias
... Noções Gerais ... @@1.1. Objeto ... O Direito Internacional Privado pode ser tanto considerado ... o início de uma nova etapa na rica história da codificação do direito internacional privado ...
-
Outras formas de contratação
... E por que isso? Porque, no Direito do Trabalho, prevalece o princípio da primazia ... 4.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... Os registros da história identificam a Liga de Corinto, criada por Filipe, ...
-
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... no cenario juridico internacional. Em 26 de setembro de 1924, temos a primeira ... e os adolescentes sao sujeitos de direito, nao meramente objetos destes (ANDRADE, 2010: ... de 1988--CF, pela primeira vez na historia politica do pais, trouxe a questao da crianca ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ância (mudanças de cidade); opção pelo Direito e pela Filosofia ... [FERNANDO FONTAINHA > ... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... blica eram ... Direito Público nem Direito Internacional. Além de por que Paris, por que essa área, ...