historia do direito internacional
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Direitos da Personalidade
... ção reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a ssoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... E o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo ...
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Teoria Geral do Direito
... XIX, sendo, pois, de formulação recente na história do Direito. Observa a impropriedade da denominação — por não haver ... , penal e do trabalho), penal, previdenciário, financeiro, internacional público e internacional privado. Já o campo do direito privado ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pela filosofia desde a Antiguidade pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ampliado, o que torna ... ACN International (Aid to the Church in Need), organização internacional católica, entende que as violações à liberdade de religião ou crença ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... uma linha desenvolvida até os nossos dias com a Laborem Exercens (1981) e os pronunciamentos internacionais como os da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... Acrescente-se o papel desempenhado pelo marxismo, hoje transformado em defesa do socialismo, que pregou a união dos ...
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Memórias do professor Cançado Trindade
A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa,...
... A Revista dos Estudantes de Direito da UnB , fiel ao compromisso de resgate da ... , o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma ... com a maior votação jamais vista na história para compor essa Corte, o Professor da UnB ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... como o ramo Proteção internacional da pessoa humana 4 , que compreende, por sua vez, também o direito humanitário e o direito dos refugiados. O ... das decisões mais interessantes da sua história, sobre a legalidade da construção do muro da ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... do refugiado no Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, após análise do caso concreto, ... da matéria no âmbito do direito internacional atual ... Palavras-chave: Direitos Humanos ... sem valor econômico, que representam a história de sua vida. O refugiado tem laços afetivos com ... -
Estado e comércio internacional: convergências e divergências
Analisa a evolução histórica do Estado partindo de sua atuação na atividade econômica, considerando o quanto que essa intervenção depende do momento político-econômico vivenciado. Examina a globalização como fenômeno multifacetado que resulta na mundialização do fluxo comercial, surgimento de novos atores internacionais e processo de aceleração da interdependência desses atores. Considera que a...
Patricia Ayub da Costa. Mestranda em Direito Negocial na área de concentração Direito e Relações Empresariais e ... Contudo, a globalização não é fenômeno recente na história da humanidade, porém, a evolução tecnológica propulsada a partir da ... -
Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do Regulamento Sanitário Internacional
A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte do Direito Internacional Econômico, como do Direito Internacional do Desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é o de apresentar o que é o...
... E. Mondielli™ ... A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do ... Entretanto, é preciso sublinhar (a história do Direito Internacional da Saúde existe para lembrá-lo {9) ) ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela cumpriu papel relevante na ... democrática e inclusiva, outro notável documento normativo internacional foi ratificado internamente, com repercussões relevantes na seara ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , partindo-se da construção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum enfoque em seus ... ção da função de julgar, que ocorreu, portanto, cedo na história, ou ainda na pré-história da humanidade, tem permitido construções ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora do Departamento de ... 3.3 O superendividamento no âmbito internacional. 4. Prevenção e tratamento do ... ão é mais fácil do que nunca antes na história da humanidade, assim como escapar dessa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001124-73.2018.5.02.0071)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000484-65.2019.5.02.0708)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000717-08.2019.5.02.0241)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002557-11.2017.5.02.0601)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000124-83.2018.5.02.0444)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11688-56.2019.5.15.0096)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000650-28.2019.5.02.0052)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000552-23.2018.5.02.0361)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... pontuar que o reconhecimento do direito aos honorários de ... sucumbência ao ... história ... ". A Constituição da República ... No ... plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SORIO E O UTRO ( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade ... de Direito Constitucional e Internacional ... Ano 15, nº 60, jul.-set./2007, p ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... cuidados com as águas e as florestas foram tomados ao longo da história. Mas as finalidades eram outras. Buscava-se a proteção dos direitos de ... internacional do meio ambiente : emergências, obrigações e responsabilidades. São ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... é signatário do referido tratado internacional ... 18. SILVA, José Afonso da. Comentário ... tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... científico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à ... na legislação nacional e internacional, objetiva-se reduzir funcionalmente e/ou pelo ...
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Elementos jurídicos da atividade portuária como atividade de ensino e pesquisa em pósgraduação stricto sensu
Neste artigo busca-se caracterizar o espectro epistemológico e legal constitutivo da Disciplina Acadêmica (envolvendo Pesquisa e Ensino) denominada "Elementos Jurídicos da Atividade Portuária", ofertada no Programa de Mestrado do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica/CPCJ-UNIVALI. Apresenta-se, também, uma...
... , uma nova Linha de Pesquisa denominada "Direito Internacional, Comércio e Atividade Portuária", ... DAL RI JÚNIOR, Arno. História do Direito Internacional.Comércio e Moeda ...