historia do trabalho assalariado no brasil
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... experiência humana em geral no campo do trabalho (cada vez mais intelectualizado ou tecnicizado) e ... de dados sem precedentes na história humana ... Por seu turno, o denominado ... ) Merece destaque o fato de países como o Brasil, segundo o Ministério das Relações Exteriores, ... pessoa que efectue um trabalho assalariado, ainda que de carácter temporário, no seu ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... os anos 1920 e 1960 foram sua profunda dependencia do trabalho assalariado e sua organizacao a partir de categorias ocupacionais que atuavam em ... A "historia dessa expropriacao esta gravada nos anais da humanidade com tracos de ...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a ... e não por um contrato de emprego assalariado. Essa prática pode, na realidade, ser uma fraude ... classes dominantes é, ainda, nova na história da República, motivo pelo qual não foi bem ... : história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr, 2012, p. 394 ... 4 RAMOS ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... Diante disto, neste trabalho pretende- se enfocar a maneira pela qual a ... “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” (2015) 2 – que apontou ter havido uma ... e controlar os afro-americanos na história dos Estados Unidos”. Tal estudo, muito embora ... relações do trabalho escravo para o assalariado, a inexistência de uma classe trabalhadora nos ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... As versões mais divulgadas da história do direito do trabalho brasileiro em muito ... , em A questão Social e Política no Brasil (1919), a situação daqueles que estavam à ... determinados, será ele um empregado assalariado. Do ponto de vista jurídico, ele deve ser tido ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Ao longo da história, a doutrina e o direito positivo internacional ... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... pessoas que precisavam da terra para o trabalho e para viver. 69 ... Georges Lefebvre ... agrária e a proteção do trabalho assalariado. 90 ... Essa Carta tratou de forma ...
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Discriminação
... ão das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, permanecem firmes: ... ções sociais, produzidas pela história (BOURDIEU, 2005, p. 17). Para embasar esta ... No Brasil, o Direito do Trabalho adota, como regra, a ... sexual do trabalho: “o trabalho assalariado das mulheres, principalmente sob a forma de ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ... rendimentos provenientes do trabalho assalariado" a empregado doméstico; e e) até o último dia \xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... e introduziu o trabalho assalariado, isso contribuiu para consolidar ... /atualidades/mulheres-uma- longa-historia-pela- conquista-de-direitos-iguais.htm>. Acesso ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ção em Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... 2 Tribunal de Justiça do Estado de São ... organiza a produção traduz uma longa história" de exploração do homem pelo homem, cujas relaç\xC3" ... possuidores das próprias forças de trabalho” ... Paulo Netto (2001, p. 46) reflete que o ... divisão de bens onde o trabalhador assalariado produz riquezas, porém essas não serão ... -
Outras formas de contratação
... por uma relação triangular (assalariado + empresa + novas tecnologias), e surge o ... Pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância. Com o ... No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu ... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e ...
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Gig Economy
... disruptivas e a exploração do trabalho humano ... São Paulo: LTr, 2017. p. 179 ... Esta última empresa, só no Brasil, possui 60 mil motoristas que trabalham com o seu ... autônomo em relação ao trabalho assalariado; ora a exteriorização ou terceirização do ... suas palavras o editorial com a história de um motorista da Flórida que disse ganhar ...
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Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de ... Trabalho, é necessário resgatar, na história e na ontologia, os papéis e as finalidades ... normativo disciplinador do trabalho assalariado na organização econômica social capitalista ... -
O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... uma crise sanitária sem precedentes na história, cujos reflexos se desdobraram sobre as ... No Brasil", o combate ao vírus politizou-se e sua dissemina\xC3" ... assalariado, cuja reprodução fora regulada pelos direitos ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... da República Federativa do Brasil, constituída em Estado ... Democrático ... assalariado”. O mesmo autor refere-se também ao ... produção anteriormente existentes na história". Nega o caráter dialético do poder nessa relaç\xC3" ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o ... Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... da força laboral do trabalhador assalariado" pelos donos do maquinário fabril e industrial 2 \xCD" ... A história, entretanto, demonstra que se trata de uma ... -
Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
VEr nota 1 ... "Se o Brasil descalçar as chuteiras, corre o risco de perder ... por conta de outrem, um trabalhador assalariado? ... A tese de que um desportista profissional ... É certo que a história do capitalismo demonstrou, de forma ...
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Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... , é na forma social do trabalho assalariado que o processo de exploração capitalista se ... de 1970, com reflexos mais aparentes no Brasil a partir de 1990 ... Diversos Estados ... cada país e região, considerando sua história e tradições, o nível de distribuição dos ... -
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... toda e qualquer sociedade inserida na história, pois no trabalho encontram-se os fundamentos ... França e mesmo indígenas bolivianos no Brasil ... A nova classe que vive do trabalho não se ... No trabalho assalariado, ao contrário, o mesmo trabalho excedente ou ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... como vimos, pela natureza do trabalho assalariado, que repele o detalhamento a priori ... Assim, o ... @@@12.10.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos ... O ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... processo, por não ser o alimentante assalariado. 3. Existência de regra processual vedando a ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA" LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O prop\xC3" ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Não se está aqui abordando a história como uma ideia de progresso; muito pelo ... , de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação ... terra para fabricar o pão que se come; trabalho esse que consiste em revolver, levantar e ... , com o predomínio do trabalho livre-assalariado a partir da revolução industrial, que marca o ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... que atualmente vigora) encontramos no Brasil maiores taxas de ocupação formal, e políticas ... mundialização e aspectos relativos ao trabalho e posteriormente a partir do foco na realidade ... industrial e com ele o trabalho assalariado, seguiu ganhando espaço e garantindo statu s ... por parte da sociedade no decorrer da história, mas mantendo os elementos da busca por ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 2020 ... 79 Uma referência é a História de Hobin Hood ... 80 Redigida em latim ... foi vinculado à liberdade de comércio, trabalho, expropriação e fiscalização, com a dimensão ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ... , transforma-se em negro3 livre e assalariado, passando a participar do mundo do trabalho como ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais ... Palavras-chave: Tecnologia. Trabalho. Entregadores. Aplicativos. Coronavírus ... ameaça do desemprego paira sobre o assalariado, 32 responsabilizando-o também por sua eventual ... A história de Valdir Camargo é esclarecedora em relação ...