historia do trabalho assalariado no brasil
-
Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... desde a luta contra a permanencia do trabalho escravo no seculo XXI, ate a defesa das causas ... Damiao Trindade (2006), ao resgatar a Historia social dos direitos humanos, indagou o motivo da ... , hoje, a possibilidade de um trabalho assalariado. A liberdade apregoada pelo (neo)liberalismo e a ...
-
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ... rendimentos provenientes do trabalho assalariado" a empregado doméstico; e e) até o último dia \xC3" ...
-
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... aos conflitos entre capital e trabalho", mas ligam-se intimamente ao conflito “emancipa\xC3" ... Júlio de Mesquita Filho, Franca, SP, Brasil. Professor e pesquisador do Depto. de Educação, ... A indústria fordista, o trabalho assalariado, a crença incondicional na ciência e a família ... represente simplesmente uma versão da história contada pelos vencedores ... Para Octávio ... -
Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... a tornar-se um trabalhador industrial assalariado, visto que o interesse do capital, as novas ... também pela política, pela história e pela cultura. A dificuldade inicial, encontrada ... condição começa a se estabelecer no Brasil somente a partir de 1990. O informacionalismo ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... Este, pois, o propósito do presente trabalho: resistir ao retrocesso social inerente à teoria ... @2. A assistência social no Brasil: os avanços que ainda retratam um estado mínimo ... ã e solidária, tomasse assento na história" brasileira, encontrou o seu ápice na Constituiç\xC3" ... capitalistas, na qual o trabalhado assalariado exerce a função integradora do trabalhador à ...
-
Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
... diante da teoria marxista do valor-trabalho: incluir uma compreensao sobre as formas ... impulsionariam o desenvolvimento da historia: a luta de classes, a ser revelada a partir da ... na relacao entre capital e trabalho assalariado e a forma assumida pela contradicao na dialetica ... e teoricos que enfrentamos hoje tambem no Brasil ... Uma primeira contribuicao e que, ao ...
-
Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: rhaysaruas@gmail.com. ORCID: ... diante da teoria marxista do valor-trabalho: incluir uma compreensão sobre as formas ... impulsionariam o desenvolvimento da história": a luta de classes, a ser revelada a partir da an\xC3" ... na relação entre capital e trabalho assalariado é a forma assumida pela contradição na ...
-
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... da atualidade da criminologia crítica no Brasil ... Palavras-chave: Criminologia Crítica; ... anunciava a esperança de que o trabalho fosse publicado em inglês, “para que possa ... Nilo Batista (“Apontamentos para uma História da Legislação Penal Brasileira”, 2016) ... óprias da relação capital/trabalho assalariado” (Santos, 2017, p. ii) ... Não distintas ...
-
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... há décadas, observando problemas que pareciam destinados à história, no conceito de fatos passados e superados, que, no entanto, se revelam ... ou pejotizado — alguém que cumpre expediente como se assalariado fosse, mas cujo contrato tem o feitio de prestação de serviço de ... -
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... para os trabalhos de critica do direito no Brasil, construiremos outra visao da ideia de pessoa no ... Para realizar esta tarefa, o trabalho promovera um dialogo entre as perspectivas ... A historia demonstra, segundo Pachukanis (2017, p. 124), que ... juridica especifica, "o trabalhador assalariado surge no mercado como um livre vendedor de sua ...
-
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... Neste trabalho, interessa-nos sobretudo a identificacao do ... sobre duas grandes "passagens" da historia global (hegemonica) do Estado, isto e, do Estado ... pautando-se na exploracao do trabalho assalariado e na promocao da defesa da propriedade privada, o ... domestica e politicas criminais no Brasil. In A. Ramos de Mello (Ed.), Comentarios a Lei de ...
-
Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... às condições de trabalho no campo, o Brasil ratificou em 1965 e denunciou em 1970 a ... queima no menor número de hectares da História (ESTADÃO, 2017) ... O Instituto Observatório ... DIEESE. O mercado de trabalho assalariado rural brasileiro ... Disponível em: ... Acesso em: ...
-
Direito coletivo: aspectos gerais
@I. Introdução ... Direito do Trabalho é o complexo de regras, princípios e institutos ... as reflexões sobre o Direito Coletivo no Brasil, em face de seu reiterado ofuscamento ao longo da ... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior ... , cabe “se reconhecer que o emprego assalariado formal representa o que de melhor o capitalismo ...
-
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... Já é fato notório que o Brasil é recordista em índices de encarceramento, e ... George Rusche e Otto Kirchheimer para a história crítica das instituições penais. O que tais ... medido no tempo’ (leia-se trabalho assalariado), a pena-retribuição, como troca medida pelo ...
-
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Título do Trabalho: Homo economicus: A métrica do pensamento ... êm ganhando espaço no debate público no Brasil. Há representantes declaradamente religiosos no ... ção lenta e heterogênea do regime assalariado de trabalho, que convive com formas de ... nosso pensamento aos estudos da História, da Sociologia e da Antropologia. Isso porque, ...
-
Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... sobre a quadra contemporânea da história, denomina-a de “modernidade líquida” também ... ções e Garantias (Direito Ambiental do Trabalho). Bolsista CAPES/CNPQ. Advogada em Campello ... os cidadãos nas relações laborais no Brasil atual. No regime totalitário vivido pelos ... prosperou, a relação de trabalho assalariado foi, e continua a ser, definida como uma ...
-
Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... Palavras-chave: Contrarreforma, trabalho, previdência social, INSS, Serviço social ... No Brasil", ante a crise estrutural do capital e da question\xC3" ... proposta de restrição de direitos da história da seguridade social; os projetos intitulados ... e até as formas do emprego assalariado. Entre estas instituições encontram-se, os ... -
De L
... História. Ele não conhece suas possibilidades como os ... Lévinas quanto Marx assumem o árduo trabalho de rejeitar o idealismo para inventar, encontrar, ... à ideia de Marx do trabalho assalariado como trabalho estranhado e consequente ... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: jr-cunha@uol.com.br. ORCID: ...
-
Vulnerabilidade jurídica do contratante
... ção das desigualdades sociais, que no Brasil projetaram-se nas Constituições de 1934 a 1988, ... , na década de trinta; do trabalhador assalariado (Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943), ... história ensina que a liberdade contratual transformou-se ...
-
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ... rendimentos provenientes do trabalho assalariado" a empregado doméstico; e e) até o último dia \xC3" ...
-
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... 220 ... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no art. 76, estabelece que ... Axiologia, da filosofia do Direito, da História do Direito e outros ramos definirem qual a ... de 1990, no caso de trabalho não assalariado, inclusive dos leiloeiros e dos titulares de ...
-
A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí-RS, Brasil ... Aline Damian Marques ** ... Universidade ... humanos surgem significativamente, na história das civilizações, após episódios de ... , fora da relação de trabalho assalariado, a lei assegurava, imparcialmente, a todos, ...
-
Trabalho socioeducativo no Serviço Social à luz de Gramsci: o intelectual orgânico
Este ensaio aborda a contribuição do pensamento de Gramsci para o Serviço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de...
... Parte da história de vida e obra de Gramsci para situar o conceito ... também as condições do trabalho assalariado, estranhado, alienado, atuando através de ... Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil, influência no Serviço Social. São Paulo: ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... função da mesma é que se distingue o trabalho auto suiciente sobre a terra que se possui, sem branger o mercado de trabalho assalariado entre diferentes pessoas. Os serviços prestados ... (15) KOVAL, Boris. História do Proletariado Brasileiro – 1857/1967. São ...
-
Introdução
... estudo ser domínio privilegiado da História Política a busca pelos fundamentos da ... ômica ou filosófica), bem como que no Brasil há a incidência de forte matriz cultural ... dos direitos humanos, objeto deste trabalho acadêmico, representa tema de relevo no espectro ... assalariado potencialmente a partir da primeira revolução ...