imigrantes no brasil no século 19
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca s impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas ... precarização neoliberal do início de século 21 e observa que, ao mesmo tempo que esse mundo ... economias digitais, pois muitos, sendo imigrantes, não tiveram direito a receber os auxílios ... -
Ação Sindical e Fins
... mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público Federal, Proc. AI ... Art. 19. A sentença ou o acórdão que denegar mandado ... movimentos comunitários muito antes do século ... Brasil as associações surgem com os imigrantes ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... O Brasil integra este grupo de países, os quais, apesar ... imigrantes e refugiados à autoridade da lei sem ... grupos étnicos e grupos partidários no século XX foram constantes e não se restringiram ao ... 5º e 19, reforçam a proibição de negligência, ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... Civil mexicano que vigorava em meados do século XX: ... Segundo o artigo 1794 do Código ... trabalhistas e os direitos humanos aos imigrantes ilegais. O imigrante, ao assumir uma relação de ... 19, de 1998 (a Reforma Administrativa), da unicidade ...
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Copa do Mundo terá jogadores nascidos em 51 países diferentes
... A busca por uma vida melhor levou dois imigrantes, ele do Marrocos, ela da Arglia, a se conhecerem ... de sua me, poderia ter jogado o Mundial no Brasil. Mas preferiu ento o Marrocos, que s agora lhe ...
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Copa do Mundo terá jogadores nascidos em 51 países diferentes
... A busca por uma vida melhor levou dois imigrantes, ele do Marrocos, ela da Arglia, a se conhecerem ... de sua me, poderia ter jogado o Mundial no Brasil. Mas preferiu ento o Marrocos, que s agora lhe ...
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Direito internacional do trabalho
... cit. (I), p. 29-30. (41) Promulgado no Brasil pelo Decreto n. 591, de 06.07.1992 ... 19, 2º, da Constituição da OIT). As ... Sua origem remonta a meados do século XIX quando foi constatada a efetiva desigualdade ... famílias de imigrantes. Mais recentemente, em 1996, em Istambul, teve ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... o nascimento do constitucionalismo no Brasil e nos Estados Unidos, comparou as sabatinas nos ... nasceu espontaneamente, no início do Século 20. Cerca de 40 anos depois, em razão do ... Souto — Em 1973, ou seja, 19 anos depois, a Suprema Corte aprovou o aborto no ... da Melania, na Trump Tower, ele ataca imigrantes e cita especificamente os mexicanos, atribuindo a ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... de Pós-Graduação em Direito, Ijuí, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: gilmarb@san.uri.br ... partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços ... nessa dinâmica da territorialização” 19 ... Isso porque, essas cidades representam ... da teia social: mulheres, imigrantes e indivíduos racializados. O termo cidade global ... -
Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... palavras-chave: Brasil e a Segunda Guerra Mundial; historiografia; ... águas na história e na historiografia do século XX. Seu impacto global, as suas causas, seu ... que, isoladamente, reuniu mais publicações (19,10%), seguido de perto pelas análises gerais e ... Os imigrantes japoneses na Segunda Guerra Mundial: bandeirantes ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... tem impactado o direito à moradia no Brasil e ao redor do mundo, bem como as medidas que os ... de crescimento da economia: o capital do século XVIII era fundiário, agora se tornou ... -32 e 267-279) decorre do movimento neoliberal 19 que se forma a partir dos anos 1970, desmanchando ... populares francesas, compostas por imigrantes e desempregados. Segundo Smith, esse revanchismo ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... Brasil, a qual define essa ação como “crime ... Acesso em 30 de março de 2010, 08:19 h (Brasília) ... JOÃO MAURÍCIO ADEODATO ... as incessantes guerras a partir do século VI na Europa, só a Igreja preserva alguma ... ções para com negros, mulheres, imigrantes etc ... Kelsen prefere denominar o ...
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Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... trata de fenômeno recente ou exclusivo do Brasil, pois a relação de trabalho tem-se mo- dificado ... ção, jovens demais, deficientes, imigrantes, mulheres. Os membros mais frágeis da relação ... Por articular tecnolo- gias do século XXI a condições de trabalho herdeiras do ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... , que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e ... Os imigrantes alemães que entraram no País a partir da ... , escondeu a face da verdade e da honra” 19 ... Ao contrário dos fundamentalistas que ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... está distribuída entre nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, ... século XXI, quando a economia chinesa reiteradamente ... Fonte : FBSP (2022, p. 19) ... Segundo a FBSP (2022, p. 20), as ... espoliados de suas terras e dos imigrantes nordestinos, submetidos a condições de trabalho ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... 08 - Anamatra 58 D 17.indd 107 09/04/2018 19:35:49 ... condições dos empregados nas ... clientelismo, fortíssimos até o inal do século XIX e que estenderam sua inluência para os dias ... contínuo e que, junto com os imigrantes também pobres que chegaram ao país, ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Notas sobre a complexidade do ... acrescentar que na segunda década do século XXI, outro fato atingiu profundamente um ... notas, estamos em plena pandemia de Covid-19 e o peso das decisões político-eleitorais se ... /as, crianças/ adolescentes pobres, imigrantes de países pobres, povos originários, ... -
Panorama da nova regulamentação da relação de trabalho do imigrante no Brasil ante os organismos internacionais de proteção - Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho
... 3% da população mundial, os imigrantes produzem mais de 9% do Produto Interno Bruto ... ínculos das migrações com o Desenvolvimento" 19 ... Entre seus princípios e diretrizes, dita ... ão migratória e de colonização desde o século XIX" 24 ... Lucia Maria Machado Bógus e ...
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Memento lues, delenda lues!' A profilaxia e o tratamento da sífilis na Revista de Medicina nos anos 1920
O objetivo deste trabalho consiste em analisar as abordagens sobre a sífilis encontradas na Revista de Medicina, com ênfase em refletir sobre o modo como esta enfermidade era pensada no contexto dos anos 1920, momento em que a corrente higienista possuía considerável adesão entre os médicos brasileiros. Entendida como um fator de degeneração, a sífilis era mencionada como consequência de um...
... Estadual de São Paulo, Franca/SP, Brasil. Bolsista FAPESP. E-mail: ... recorrente nas primeiras décadas do século XX no Brasil, a grande preocupação com a ... ão demográfica, tanto pela chegada de imigrantes, como pela formação da incipiente classe ... fruto de “um exercício sexual imoderado” 19 , simbolizava aquilo que os maus hábitos de ... -
Uruguai, um paraíso no inferno da pandemia
... com rigorosos protocolos de preveno da Covid-19. A economia nunca parou totalmente, j que o ... Felicio foi embaixador do Brasil no Uruguai e tem uma casa na regio de Portezuelo, ... claro que seu interesse em receber imigrantes do mundo inteiro. O Uruguai tem um problema ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... ção; exploração, sexual ou não, de imigrantes; tráfico de pessoas; escravidão como bens ... ” não se refere à escravidão negra do século XIX, mas sim a uma forma de trabalho forçado, ... 1.1, 4, 5, 6, 7, 8, 19, 22 e 25 da Convenção Americana, artigos esses ... -
‘Os imigrantes e refugiados serão os novos alemães’
... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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A década do horror no Brasil (1935/1945)
... os dramas de escravismo, em pleno século XX, desenrolados ali, assistidos e vividos por ... ária Central do Distrito Federal e, em 19 de julho de 1957, Penitenciária Prof. Lemos ... âneos (pessoas pretas e pobres, imigrantes, comerciantes ilegais de drogas, movimentos ...
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A renda básica estará no estado pós-covid-19?
O Estado pode ser considerado a mais extraordinária e duradoura ficção político-jurídica criada pela humanidade. No mundo de hoje é raro algum ser humano não viver sob sua égide. Ocorre que, como acontece desde os primórdios da organização das sociedades políticas, a exemplo da Polis grega e da Civita romana, o Estado vive em constante transformação, oriunda da busca permanente de estabilização...
... Universitário Curitiba, Curitiba, PR, Brasil. Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania ... a história nas duas Grandes Guerras do século XX, no crash da Bolsa de Nova Iorque de 1929 e ... , mesmo porque entram nesse debate os imigrantes e os cidadãos não-natos, tal como destaca a ...