imigrantes no brasil no século 19
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Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
... tanto repetitivo dizer que a História do Brasil foi redigida por grupos dominantes do poder, mas ... vivenciadas pelas mulheres negras no século XIX ... Pensando no sentido macro das ... na qual deter-minava o perN l de imigrantes livres para entrada no país, determinando, entre ... 464-478, 1995. Disponível em: ... Acesso em: 19 out. 2016 ... MUNANGA, K. Uma abordagem ... -
Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... : ex-escravos, africanos, brasileiros livres pobres, imigrantes asiaticos ou europeus. Evidentemente, as experiencias entao realizadas com ... (19) Para exemplificar o argumento, a autora enumera relatos que evidenciam a ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... política pública sobre drogas vigente no Brasil e na maioria dos países é de cunho ... do poder toma contornos novos a partir do século XVIII. O poder que se dirigia individualmente a ... 19), o que inverte o binômio apresentado para ... forma de controle social dos grupos imigrantes ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, p ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Ramacciotti ¹ ¹ Centro UNIFIEO, Osasco, Brasil; Universidade de Mogi das Cruzes, Mogi das ... , os afrodescendentes, indígenas e imigrantes. Entretanto, surgiu a necessidade de ampliação ... o direito ao voto a partir do século XIX. As mulheres conquistaram a cidadania ... 42, N. 89, 2021 19 ... CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MINORIAS E O ... -
O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil, estruturado por uma cultura genocida, demarca-se ... predominância branca em pouco mais de um século. Para esse mister, segundo ele, as esperanças do ... no aumento das levas sucessivas de imigrantes europeus para a higienização dos sangues ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil .Ex Presidente do Instituto Brasileiro de ... já bem desenvolvidos desde a metade do século passado, continua em construção o que são os ... na cidade de Porto Alegre na década de 2000 19 ... Por essa Carta no item 6 do artigo 1° ... , sexual e cultural; o respeito aos imigrantes e a garantia da preservação e herança ... -
A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... 3-4 ... GUTEMBERT_DANO MORAL.indb 9 19"/10/2016 10:51:38 ... O código, em sua no\xC3" ... protagonismo dos códigos foi iniciado no século XIX, fruto do movimento da Escola da Exegese, com ... quais são exemplos signiicativos no Brasil, ... 2 TEPEDINO, Gustavo. O Código Civil, os ... que sua aplicação alcança apenas imigrantes graduados em engenha-ria do petróleo, a im de ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... imigrantes em situação de refúgio, isso dito, no contexto ... ômico na atualidade pós-industrial neste século ... A filosofia pode categorizar que o valor ... Ou, noutro continente, no Brasil, que vem agindo em relação à Venezuela, que é ... Nos termos dos arts. 17, 18 e 19, da CRER ... O enfoque jurídico é o seguinte: ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: moniqueccruz@hotmail.com. ORCID: ... longo dos séculos, a partir do final do século XVIII, e instituídas como políticas de Estado ... recentemente com o encarceramento de imigrantes 5 , a separação de famílias, encarceramento de ... e mata as pessoas que amam, as Mulheres-Mães 19 ( Idem ) vêm na responsabilização por meio ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... com o movimento feminista, no final do seculo XIX, no Ocidente, ampliando-se com a emergencia ... de rosa" o sangue de grupos etnicos, imigrantes e trabalhadores em condicao de escravidao que ... Tempo Social, Sao Paulo, v. 19, n. 2, nov. 2007 ... VIEIRA, L. Cidadania e ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... enviado em 30 de setembro de 2020 e aceito em 19 de fevereiro de 2022 ... This work is ... que articula a realidade das cidades do século XXI; ... භ Facilitar a compreensão e ... ômico local, sobretudo das famílias imigrantes da Europa, que traziam consigo algumas técnicas ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , no início da sua jornada de trabalho, no dia 19.5.2003, quando ia iniciar viagem em Belo ... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... de uma fundação destinada a ajudar imigrantes e que possui dentre os seus empregados uma pessoa ... no Brasil somente ocorreu quase no fim do século seguinte ... A abolição da escravatura levou ...
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Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... do marco etário definidor do idoso no Brasil, até que com a promulgação da Política ... conhecimento foi ainda menor, apenas cerca de 19% (dezenove por cento) das pessoas entrevistadas ... é o estímulo à imigração ocorrido no século XIX: ... A fome da Irlanda, os excedentes ... e não discriminação aplicáveis aos imigrantes ilegais ... Na ocasião, a Corte se posicionou ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Solidária em Cuidados Integrativos – COVID-19 da ABRACI; 4.1.1 Contextualização; 4.1.2 ... sanitários em escala global, deste século. Vale ressaltar que, sob perspectiva teórica, as ... No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de ... ças e ou etnias, refugiados, exilados, imigrantes (estrangeiros) e migrantes, por meio de ações ...
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Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... ão é nenhuma novidade que a história do Brasil quase se confunde, em velhos manuais escolares, ... A provisão de 19 de maio de 1729 limitou as novas concessões de ... isto se deve, sem dúvida, à vinda de imigrantes. Mas deve-se notar que, apesar de em ritmo bem ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... civil-empresarial impondo a Ditadura no Brasil (1964-1985) criaram uma política econômica de ... nordestinos; e 25% de quotas aos imigrantes provenientes do Sul, sendo o INCRA encarregado de ... na década de 1970 eram 213 mil habitantes e 19 municípios formados nesse processo ao todo. A ... auge a economia da borracha no final do século XIX e a produção em escala industrial desta no ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR, Brasil) gussoli@hotmail.com ... do Direito global vivenciado no século XXI ... O objetivo central é problematizar os ... climático, fluxos incontrolados de imigrantes, crise financeira ... Rev. Investig. Const ... 19 Na realidade, a superação da exclusividade da ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 5º, estabelece a vida como ... Posteriormente, no início do século XX, sobrevieram direitos sociais, mais ... com deficiência, moradores de rua, imigrantes, negros, quilombolas, índios, ainda necessitam, ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 19, 2014 ... AGAMBEN, Giorgio. : o poder ... -
A ordem capitalista no Brasil
... pelos cafeicultores nas proximidades do século" XX e nos princípios deste, o que estimulou o com\xC3" ... o desejo de absorverem o trabalho de imigrantes, quer para se aproveitarem dele mediante ... (19") ... (c) Jacob Gorender também enxerga a Aboli\xC3" ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... Já é fato notório que o Brasil é recordista em índices de encarceramento, e ... : as origens do sistema penitenciário (século XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan/ Instituto ... parte da obra que escreve com Pavarini 19 , parte sua descrição da realidade holandesa da ... financiamento estatal para a vinda de imigrantes europeus significasse, dentre outras, políticas ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... Brasil" ... 6 A necessidade de política de cidadania espec\xC3" ... Disponível em Acesso em 19 abr. 2014 ... 3 TRIBUNAL REGIONAL DO ... Em pleno século XXI encontramos no Brasil dezenas de ... , com a inserção de colonos imigrantes em regime de trabalho semisservil, em que os ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos ... ao longo dos seculos, a partir do final do seculo XVIII, e instituidas como politicas de Estado ... recentemente com o encarceramento de imigrantes (5), a separacao de familias, encarceramento de ... e mata as pessoas que amam, as Mulheres-Maes (19) (Idem) vem na responsabilizacao por meio do ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... jurídico-políticos que levaram o Brasil a naturalizar a exploração de mão de obra ... ção do Brasil de 1988 – após um século, pois, da abolição da escravatura ... O ... sua identidade como nação de imigrantes e deportados de muitos países e origens, em ... no sistema típico - o da Roma antiga 19 ... 19 Redação original: “There seems to ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... dos negros e “escravização” dos imigrantes", tendo em vista que o trato e o “modus operandi\xE2" ... O Rio de Janeiro no Século Dezessete. Vol 6. Rio de Janeiro, Livraria José ... 19" Enfim, esses milhões foram, desapossados (os ind\xC3" ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... 19 Há, porém, uma espécie de situação jurídica ... -interpretação do direito no início do século XXI. Revista de Direito Privado ... Volume 56 ... com o crescente número de imigrantes que o país recebia) e os imbuía dos valores ...