Impedimentos raça
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... , a 4ª edição do livreto Retrato das desigualdades de gênero e raça", do IPEA, demonstrou que, “de toda forma, ainda são percebidas situaç\xC3" ... ao menos um delles seu parochiano, e não havendo entre elles impedimentos depois de feitas as denunciações canonicas, sem para isso ser necessaria ...
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Introdução
... ? Testamento digital diante de uma herança virtual? Haveria impedimentos em nossa ordem jurídica atual à confecção deste tipo de negócio ... digital, criando novos tipos penais inibidores de preconceitos de raça ou cor no ambiente eletrônico e protetivos da privacidade, tal como ...
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Direitos Humanos
... humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”, (A) incorre em potencial colisão com ... III. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... filosófica, política ou religiosa e por preconceito de classe e de raça; ... 4 - ao fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade ... 33. O Diretor da Unidade é substituído em suas faltas e impedimentos pelo Vice-Diretor, com mandato coincidente com o do Diretor ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 56 não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica ... § 1º (VETADO) ... § 2º (VETADO) ... ão dos níveis de desemprego, bem como das desigualdades de gênero, raça, etnia, geracional, regional e de pessoas com deficiência, quando da ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... ária, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são ... legitimamente pelo sistema jurídico, de acordo com os impedimentos da legislação ... A nova filosofia existencialista de Kierkegaard ...
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Uma Visão Crítica do Tribunal Do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição secular, situa-se dentre os direitos e garantias humanas fundamentais, constituindo o direito do povo à participação nos públicos julgamentos do Poder Judiciário, bem como a garantia ao devido processo legal das pessoas acusadas da prática de crimes dolosos contra a vida. O trabalho científico busca fazer uma crítica a estas garantias e princípios desta corte,
... a tribuna o juiz advertirá os julgadores da ordem, dos impedimentos, a idoneidade para a função, logo após é feito o sorteio de sete ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 520 ... nível social, raça, etnia, ou qualquer outra distinção que o indivíduo se encontra e ... -
Organização Sindical
... ǯȱMasȱcomoȱconjuntoȱdivideȬ -se em função da religião, raça, fortuna e também da casta. A concentração do capital promoveu ... ȱvedadaȱ a contratação daqueles que tivessem os mesmos impedimentos que acarretavam a inelegibilidade dos associados. Para melhor controle ...
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Crianças e pais no direito de família
... sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de ... patrimoniais, destacam-se o direito ao nome, a existência de impedimentos matrimoniais, as relações de parentesco e o poder familiar ... O ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de ... Aplicar-se-á aos jurados o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados ... Segundo ...
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Agentes Públicos
... dos direitos e deveres funcionais, bem como as restrições, impedimentos e incompatibilidades. Na Lei 8.112/1990, o prazo para tomar posse é de ... , que pregassem a violência e a criminalidade, discriminação de raça, credo, sexo ou origem, temas inegavelmente contrários às instituições ...
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Magistratura TJSC 2019
... prática de crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, religião ou procedência nacional, a perda do cargo ou da função ... úblicos serão garantidas as mesmas prerrogativas, os mesmos impedimentos" e os mesmos vencimentos dos membros do Ministério Público. Nessa situaç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... critério discriminatório com relação a sexo, idade, origem, raça, cor, religião ou estado civil ... Comentário: A : incorreta. Pelo ... úblicos serão garantidas as mesmas prerrogativas, os mesmos impedimentos" e os mesmos vencimentos dos membros do Ministério Público. Nessa situaç\xC3" ...
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Legislação
... terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) § ... no emprego e ocupação, sem distinção ou exclusão por motivo de raça, origem nacional, cor, sexo ou orientação sexual, idade, credo, opinião ...
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
... 1º, quais sejam: “raça", cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Há um ganho porque o \xE2" ... 209 do cp continuará sendo aplicado para os casos de impedimentos ou perturbações de cerimônias funerárias que não tenham a conotação ...
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Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... questões relativas à subjetividade e características de gênero e raça e, ainda, na omissão ou descaso no que diz respeito à ... No entanto, ainda é preciso ressaltar que persistem muitos impedimentos para a consolidação do Estado Democrático de Direito quando o assunto ...
- Decretos, DECRETO Nº 56.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a ação afirmativa de reserva de va
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Legislação
... terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) § ... no que se refere à baixa escolaridade e às dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e (Redação dada pela ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Seção não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica ... § 1º ( VETADO) ... § 2º ( VETADO) ... Art ... II - observar a diretriz de redução das desigualdades de gênero, raça, etnia, geracional, regional e de pessoas com deficiência, quando da ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação ... jurídica, identificando a idade e a deficiência como impedimentos à manifestação volitiva racional, e, portanto, como redutores da ...
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Legislação Complementar
... no que se refere à baixa escolaridade e às dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e (Redação dada pela ... do interessado hospitalizado, deve-se emitir a CTPS com impedimentos de assinatura e digital ... § 3º A emissão de CTPS para detento só ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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Direito Constitucional
... , IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. B: ... ão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimentos às candidaturas. Com este conceito, são absolutamente inelegíveis os ...
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A prática do novo júri
... do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de ... nomes do(s) réu(s) e da(s) vítimas, esclarecerei sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades que impedem o jurado de funcionar ...