informatização nas empresas
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Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
...” a “produção de bens mate-riais, além dos agrícolas, por empresas não artesanais”, ou seja, substituindo as oficinas artesanais onde o ..., decorrentes dos avanços tecnológicos da era da informatização. . São inúmeras as transformações no mundo das relações de trabalho ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
...Se compararmos às empresas privadas, verifica-se que ainda são poucas as iniciativas no sentido de ... considerando, inclusive, a implantação do PJe e a informatização dos processos e procedimentos administrativos; . II – energia ... -
Terceirização: o perverso discurso do mal menor
Este artigo trabalha o tema da terceirização e de sua discussão a partir do PL n. 4.330, sob a perspectiva do quadro político atual e das circunstâncias históricas e atuais das relações de trabalho no Brasil. A partir da refl exão acerca do perverso discurso do mal menor, pelo qual regulamentar a terceirização seria a única saída para um caminho sem volta, propõe-se a rediscussão dos efeitos...
... (hoje já verificada) na contratação de pessoas como se fossem empresas (a chamada Pejotização). Alguns desses efeitos serão brevemente ... de resolução de confiitos, maior previsibilidade e informatização (PJE). Em 15.12.2004 o Presidente da República, o Presidente do STF, o ... -
Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
A informatização judicial é matéria de destaque na esfera jurídica contemporânea devido ao grande desafio de virtualização no meio ambiente de trabalho forense. A Lei de Informatização do Processo - LIP, n. 11.419/2006, trouxe novas ferramentas para o mundo das ciências jurídicas. Dada a complexidade do assunto, por este ser tema recente e de grande relevância, surge a necessidade de se...
...eletrônico: brendadosanjos_m@hotmail.com . RESUMO . A informatização judicial é matéria de destaque na esfera jurídica contemporânea devido ... sindicais que, por meio de fiscalizações a várias empresas, verificou as condições de trabalho e as repercussões sobre a saúde ... -
DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
...I - fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e desenvolvimento do sistema de ...ênios, acordos, aditivos e ajustes firmados com instituições e empresas fornecedoras para aquisição; e. V - coordenar o armazenamento e ...
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Contratos administrativos
...ção direta, as autarquias, as fundações públicas, as empresas de caráter público, e as entidades controladas diretamente pela União, ... público, tendo em vista a consecução de projetos de informatização nas Escolas Públicas Estaduais, foi dispensado antes do fim do prazo ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... Constituem contribuições sociais: . a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu ... das informações, mediante extensão dos programas de informatização de postos de atendimento e de Regiões Fiscais. . VII – ...
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Tributação e novas tecnologias
...empresas ( robottax ); elementos distintivos de sua natureza: serviço ou não; ...ção dos custos operacionais do sistema tributário com a informatização da administração tributária; custos esses que não deveriam se limitar ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... e) 17/04, que estabelece Norma Relativa à Informatização do Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro e ...TÍTULO III. VEÍCULOS DE EMPRESAS LOCADORAS. Artigo 10. As empresas locadoras de veículos, ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
..., transformando internautas em clientes, essas são as chamadas empresas terceiras (SILVEIRA; AVELINO; SOUZA, 2016). . Por fim, existe a camada ... sua grande relevância provocou grandes investimentos em informatização e inovações tecnológicas em diversos campos, a fim de que pudessem ser ... -
Direito processual tributário
... FUX 53 , a Lei 9.964/2000 estabelece dois tipos de tratamento às empresas que optam pelo parcelamento do débito mediante adesão ao REFIS, quais ...15 da Lei n. 11.419/06, que disciplina a informatização" dos processos judiciais, exige que a parte petição inicial de qualquer a\xC3"...
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Justiça multiportas e inovação
... a gestão das atividades judiciárias por meio da informatização. A possibilidade de realização de audiências por videoconferências, ..., que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. Monitorada pela ...
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O Papel dos Sindicatos na Defesa do Trabalho Decente
... trabalhadores, a eleição de representantes de trabalhadores nas empresas sem a participação dos sindicatos, a redução das . 6287.4 O Trabalho ..., notadamente a industrial, decorrente da automação e da informatização. ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... n.º 138/98, de 13 de novembro, que aprovou o Programa de Informatização Judiciária. . 11 Implementada progressivamente, designadamente através ... estatais, os profissionais da justiça, os cidadãos e as empresas 34 . . Na comunicação entre autoridades judiciárias também se ... -
Os entregadores de aplicativos e a fragmentação da classe trabalhadora na contemporaneidade
O artigo objetiva analisar os elementos teóricos-conceituais que estruturam as novas modalidades de trabalho, com foco nos entregadores de aplicativos, a partir da inserção das TICs no mundo do trabalho, da expansão do fenômeno da uberização e como esses processos interferem na organização coletiva dos trabalhadores. Trata-se de uma metodologia com base documental e bibliográfica. O artigo versa...
...ção da uberização e ideologia empreendedora que, por meio das empresas-aplicativo, tenta fragmentar a organização coletiva destes ...ão sobre o incremento da acumulação flexível aliada à informatização 4 . Ao contrário do que anteriormente estava posto sobre uma automação ... -
A dogmática judicial do STJ
... que, a despeito dos constantes esforços destinados à informatização da Justiça, ainda remanescem inúmeros processos físicos em tramitação ...Haverá privilégio não razoável em favor de empresas especializadas e aparelhadas, em detrimento de pessoas que terão sérias ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., a determinada espécie de atividade econômica, a um grupo de empresas ou, até mesmo, a uma só empresa. O que efetivamente importa, para o ...11.419, de 19 de dezembro de 2006, dispõe sobre a informatização do processo judicial. . Seção IX . Da Prova Testemunhal . ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... grupos de empresas privadas e, até mesmo, governos, atestando a fragilidade da privacidade ... com antipatias às autoridades públicas e a chamada “informatização"” em geral. Além disso, existiam controvérsias em torno de pontos espec\xC3"...
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Anexo I - Legislação Complementar
...ência de parcela dos ganhos de eficiência e produtividade das empresas" aos usuários. . § 10. As revisões ordinárias das tarifas de remunera\xC3"... XXI – implementação, informatização e manutenção de sistemas informatizados para processamento de multas de ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... CAPÍTULO I . DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL . Art. 1º O uso de meio eletrônico na tramitação ..., ainda que mantidos por concessionárias de serviço público ou empresas privadas, os que contenham informações indispensáveis ao exercício ...
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A informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário
... e documentos, a uniformização das informações prestadas pelos contribuintes às diversas unidades federadas, a redução dos custos das empresas com a racionalização do sistema e a criação de uma base de dados única e compartilhada, todavia, ainda não atingiu seus objetivos. O impulso ...
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Reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços
... novidade da proposta é o padrão de transição, tanto para as empresas (substituição progressiva dos cinco tributos atuais pelo IBS ao longo de ... muito na informatização...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... setores público e privado a sufocarem o lícito funcionamento de empresas (atividade desempenhada por intermédio de empresários e empresárias em ...___ _ __. Supremo fecha semestre com avanços na informatização de processos. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2011. __. _____ ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... ao trabalho: em 2014, somando os resultados das três maiores empresas do Vale do Silício, elas detinham uma capitalização de mercado de US$ ... . Por meio da informatização e tecnologia, existe hoje a possibilidade de se trabalhar de qualquer ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... grandes ativos e para o mesmo valor agregado econômico daquelas empresas digitais que têm custos marginais muito baixos e um valor de mercado ..., 2013, que tentam estimar a suscetibilidade do emprego à informatização", classificando as ocupações em relação ao risco de serem suscetíveis \xC3"...