intervençao terceiro resumo
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Contestação
... A provocação de intervenção de terceiro provocada pelo réu também é feita por ... BREVE RESUMO DA INICIAL ... No dia ... de ... de ... , ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... integrantes do denominado terceiro setor. E como resultado dessa ... Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E, em terceiro lugar, haver ia o problema de o ... , do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
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Direito dos contratos
... , FORMAÇÃO, ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM ... resumo, que deverá conter, entre outras obrigações ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... enquanto o direito positivo muda; c) O terceiro refere-se à fonte do direito e funda-se na ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 ... Por ...
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A Normatividade dos Princípios
... Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ... Neste terceiro modelo, observa-se uma mudança no comportamento ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... terceiro ter obtido a informação de maneira ilícita – ... 57/59, Allan de Abreu Aio, em resumo, ... confirmou a produção dos textos com ...
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Ética profissional
... ção à calúnia ( falsa imputação, a terceiro, de fato definido como crime ), por esta devendo ... Em resumo, violaram as disposições do CED os dois ...
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Direito Administrativo
... reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de ... Confira o resumo feito no início deste item, que traz o conceito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004076-97.2017.8.19.0024 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004076-97.2017.8.19.0024 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorrida (autora): LUZEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA MELO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004076-97.2017.8.19.0024 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004076-97.2017.8.19.0024 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorrida (autora): LUZEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA MELO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. TERCEIRO SETOR ... MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES ... Bonavides ... Em resumo, acompanho integralmente o voto do Ministro Dias ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0265999-78.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-03-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0265999-78.2018.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RODRIGO NUNES DOS SANTOS VOTO Trata-se de ação proposta por RODRIGO NUNES DOS SANTOS em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, sob alegação, em síntese, que na data de 08/12/2017 protocolizou
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Recursos no Processo do Trabalho
... partes, do Ministério Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do presente item, contudo, afirmamos, em resumo, que: i) sim, existe uma proibição geral de ... O terceiro, no ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM ...
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Decisão Monocrática Nº 4020333-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2020
... á do Sul que, nos autos dos Embargos de Terceiro n ... 0304255-10.2019.8.24.0036, indeferiu o ... Defendeu, em resumo, a impenhorabilidade do imóvel, por se tratar de ...
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Falência e recuperação de empresas
... recuperação, ao passo que iniciado o terceiro, dificilmente encontrar-seá solução para sua ... 50 da Lei n. 11.101/05, e seu resumo; demonstração de sua viabilidade econômica; e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051467-12.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0051467-12.2020.8.19.0002 Recorrente (corréus): DECOLAR.COM e GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): FABIANO SANTOS OLIVEIRA e outro. Origem: 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FABIANO SANTOS OLIVEIRA e...
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Do Direito Processual do Trabalho
... é fraca; d) tradição dos países de Terceiro Mundo em solucionar o conflito por meio do Poder ... à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... terceiro e último nível, situa-se o controle material de ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ...
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Decisão Nº 08164950420198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-07-2020
... e necessidade de intervenção de terceiro. No mérito, alegou em resumo, que a transação ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ilícito do agente público ou de terceiro é o beneficiário direto do ato de improbidade ... Em resumo, frustrada é a licitação quando o procedimento ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0087247-50.2019.8.19.0001 (Fazendária), 26-06-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0087247-50.2019.8.19.0001 Recorrente: CELIO DOS SANTOS KELAB Recorridos: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO -DETRAN/RJ MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por CELIO DOS SANTOS KELAB em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN e do MUNICÍPIO DO RIO DE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0027365-52.2022.8.19.0002 (Criminal), 27-06-2023
Processo nº. 0027365-52.2022.8.19.0002 Recorrente: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO Recorrido: RENATA DA SILVA GOULART CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - LEI - 25/ 2001 - PAGAMENTO DE 13º PROPORCIONAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA PARCIAL DO RECURSO. Cuida-se de ação proposta por RENATA DA SILVA GOULART, à época contratada como servidor...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0284139-34.2016.8.19.0001 (Cível), 16-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo n.º: 0284139-34.2016.8.19.0001 Recorrente: JÚLIO CÉSAR DE PAULA PINTO Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por JÚLIO CÉSAR DE PAULA PINTO em face do DETRAN/RJ e MRJ...