intervençao terceiro resumo
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da vítima; b) fato exclusivo de terceiro; e c) força maior, que veremos mais adiante ... Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de ...
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Iter criminis
... expõe a perigo o bem jurídico de terceiro, poderá ser considerado como ato executório ... Em resumo, podemos conceituar a tentativa dizendo que se ...
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Decisão com número 5471523-54.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-06-2023
... Em suma é o resumo ... O IPTU é um tributo cobrado de toda pessoa ... de sua propriedade, pois foi alienado a terceiro, inclusive, requer ... absurdamente o chamamento ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Em resumo, além da parte autora alegar defeito no produto, ... 17 do CDC, 81 pois é terceiro atingido pela relação de consumo entre o ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... partes, do Ministério Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ...
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Acórdãos nº 1002494-98.2017.8.26.0590 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Não é cabível a intervenção de terceiro no bojo dos embargos à execução, que ... assentou que “( ... )Em apertado resumo, não se autoriza intervenção de ...
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Política Internacional
... uma espécie de “terceira via” no terceiro debate entre positivistas (neorrealistas e ... Essas informações estão disponíveis no Resumo Executivo 2003-2010, publicado na página do ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... após aquele primeiro período e até o terceiro mês de vida; e fetal , quando o aborto ... auto circunstanciado, que deverá conter o resumo das operações realizadas (§ 2º) ... 76 ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... 40 ... @@@2.3.2.3. Terceiro momento histórico: constitucionalização dos ... Em resumo, não se concorda com a terceira teoria por se ...
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O art. 142 da CF e a 'intervenção militar constitucional
O presente trabalho visa avaliar, com foco na tese de Ives Gandra Martins sobre o art. 142 da Constituição Federal e através do método hipotético-dedutivo, a possibilidade ou não de uma intervenção militar constitucional no sistema jurídico brasileiro, por meio da análise da letra do Texto Constitucional, dos entendimentos da doutrina e das intenções do legislador constituinte originário a...
... Para o terceiro argumento levantado pela OAB, Saad apresenta duas ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... por iniciativa do interessado (parte ou terceiro), nunca pelo juiz, em atuação ex ... Art ... escreveremos a seguir representa um resumo do trabalho dado a lume pelo eminente pensador ...
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Direito Constitucional
... Em resumo: o que a Constituição veda, para as cláusulas ... 60 da CF). O terceiro, poder revisor, não pode mais ser exercido, pois ...
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A era digital
... ém, além do emissor e do receptor, o terceiro encarregado pelo “transporte” da mensagem 23 ... necessidades do usuário 57 ... Em resumo, a diferença entre a Web 2.0 e a Web 3.0 é a ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... 5.5. Em resumo, diante de temática tão relevante e inédita, ... ADMISSÃO COMO TERCEIRO PREJUDICADO. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO ...
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Direito Penal
... Em resumo, com a entrada em vigor do pacote anticrime, ... (D) erro determinado por terceiro ... O art. 73 do CP contempla duas ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Em resumo": havendo um dos litisconsortes apresentado exceç\xC3" ... por consanguinidade ou afinidade até o terceiro" grau civil, contudo, é, sob a óptica do rigor l\xC3" ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Resumo: Diferentemente do Código Civil de 1916 - ... Como terceiro princípio fundamental, o Código Civil de 2002 ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... -litos, cuja decisão é imposta por um terceiro, e os autocompositivos, em que o resultado inal ... Em resumo, não se trata de uma tarefa fácil. É preciso ...
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Novo CPC
... , na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I — de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Novo CPC
... , na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I — de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ou mesmo por escrito junto a qualquer terceiro, sem ter deste qualquer contraprestação, a ... no órgão oficial, que conterá: I – o resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... Em resumo : capacidade de ser parte todos possuem; já a ... a providência lhe couber; ou ainda, o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, ...
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Relatório e Voto com número 5680336-03.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-11-2023
... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1. Em resumo dos fatos, narram os autores que visando ... responsabilidade pela culpa exclusiva de terceiro (art. 14, § 3º, ... inciso II), deve ser ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... Art. 341. Compete ao terceiro, em relação a qualquer pleito: ... I - informar ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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A Lei de Liberdade Econômica e seu reflexo no direito contratual
Em virtude da promulgação da Lei da Liberdade Econômica, em 20 de setembro de 2019, o direito contratual sofreu importantes alterações, principalmente no que se refere à revisão contratual como regra excepcional e à maior autonomia das partes para elaboração do conteúdo dos contratos que melhor lhes aproveitasse. Para abordar essas modificações, este artigo busca apresentar o escopo da Lei da...
... RESUMO: ... Em virtude da promulgação da Lei da ... dos contratos, isto é, o julgador, terceiro que sequer participou da formação do ...