intervençao terceiro resumo
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... íveis – o Primeiro, o Segundo e o Terceiro – e a própria vida tinha muito de ... Em resumo, isso significa que todos os atores sociais ...
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Direito Civil
... (C) A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo ... legais, elementos doutrinários, segue um resumo que colaborará na resolução da presente ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... dano ao ilícito, ou indireta, quando o terceiro que comete o ato ou a sequência de atos lesivos ... [ ... ] Em um resumo muito apressado, essa responsabilidade objetiva, ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... princípios fundamentais do processo, o terceiro neutro e impessoal, a ampla defesa e o ... 58 cfr. POLeTi, Op. Cit., resumo ... 59 HeGeL, Georg Willhelm Fridlich ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Resumo ... O presente trabalho tem como objetivo ... para a importância da atuação do terceiro setor nas práticas educativas das camadas ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Estas consignaram, em resumo, que “ ( ... ) o combate à discriminação por ... Voto - MIN. LUIZ FUX ADPF 18 6 / DF Terceiro, revitalizou a técnica de focalizar e ...
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As transformações do campo judiciário na república
... era o próprio Supremo Tribunal Federal.Em resumo, no que respeita ao texto constitucional, vemos ... O terceiro tema de interesse à autonomização do campo ...
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Ação civil pública
... 17.2.1. Quadro sinóptico ... Em resumo, o quadro da coisa julgada nas demandas ... os que foram parte na demanda, o terceiro prejudicado e o Ministério Público do Trabalho ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... econômico, por isso se adota o terceiro" ideal da Revolução Francesa como diretriz axiol\xC3" ... Em resumo, isso pouco explica sobre o real conteúdo do bem ...
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A tecnologia regulatória
... Em resumo, a missão compensatória do Estado de Bem-estar ... 336 O terceiro passo acontece ... 336 TEUBNER fala, em ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... A Primavera Árabe – já mencionada no terceiro capítulo –, iniciada em dezembro de 2010, foi ... informar e direito a informar-se são, em resumo", a face do direito à informação, cujo reverso \xC3" ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... Terceiro, o autoritarismo vem se aprofundando, inclusive ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... conseguido equiparar seu salário a um terceiro empregado, considerado paradigma remoto. A atual ... Em resumo, verificando-se a existência de fraude ou outros ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... habitantes e o Rio Grande do Norte em terceiro, com 50 mortes para cada 100 mil habitantes, com ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... à ética, ou à pessoa com o outro; e o terceiro, ao direito, isto é, cada um em relação à ... Um resumo do caso pode oferecer um ângulo menos jocoso dos ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... coisa móvel alheia, para ele ou para terceiro, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ... 2970 ... RESUMO PRÁTICO ... A expressão “logo depois” ...
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Dos atos processuais do juiz
... ditado do juiz , termo que conterá, em resumo , o ocorrido na audiência , bem como, por ... a relação jurídica da qual o terceiro é titular, ou mesmo o seu conteúdo: torna-se ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... como o processo próprio para escolha de terceiro, particular, interessando na efetivação do ... 362 ... 242 Para um excelente resumo desta discussão: ATALIBA, Geraldo; BANDEIRA DE ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... 3 Dividem-se em atos próprios, fato de terceiro e fato da coisa (animada ou inanimada), que ... Em resumo: o contrato é bilateral quanto existem dois ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... o estado da Bahia, sustentando o terceiro lugar, em 2013, tinha o déficit de 417 mil ... -
Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... Gabriel Rebello Esteves Areal 1 Resumo ... O objetivo do presente trabalho é ... comparado com as organizações do terceiro setor, bem como as entregas realizadas não ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... terceiro componente da comunicação não violenta é ... O resumo é outra ferramenta de comunicação de valor ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... Resumo ... Este artigo aborda a violência letal dando ... terceiro" lugares. No entanto, no período de 2009 a 2012 h\xC3" ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... resumo, conforme ele próprio admite, tem como objeto o ... Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as desavenças ...
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Direito Processual Civil
... que seria necessária a intervenção de terceiro, capaz de propor solução para o problema ... da convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...