intervençao terceiro resumo
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... Resumo: ... O artigo problematiza a complexidade da ... Bispo Macedo no início dos anos 1990), terceiro canal aberto de televisão mais assistido, com ... -
Do processo de execução
... á assinar prazo razoável, advertindo o terceiro da possibilidade de instauração de processo por ... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ...
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... Resumo : O artigo aborda o histórico da cidadania ... O terceiro ponto de análise sobre a teoria da ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Em resumo, considerando-se que toda a lei que estabelece ... políticos ali elencados, até o terceiro grau, e não mais até o segundo grau ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Em resumo, em algumas dezenas de anos, o ciberespaço, suas ... Terceiro, porque frequentemente a origem da lesão é ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... terceiro salário e décimo terceiro salário proporcional ... que instruem a inicial, tais como o “resumo contábil geral” (id nº 263121040) e GFIPS (id ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Em resumo, plante o que desejar colher ... 4.12 O crime ... E escondeu os galhos ... O terceiro homem era um negro ... Seus olhos faiscavam de ...
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Livro II - Do processo de execução
... praticados pelas partes, e mesmo por terceiro, mediante a submissão de todos às regras ... Em resumo, o que pode ser diversa é o negócio jurídico ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... patamar de 30%. Terceiro e quarto quesitos respondidos ... Em resumo, a imediata aplicação das regras estabelecidas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811002-43.2022.8.19.0038 (Cível), 14-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811002-43.2022.8.19.0038 Recorrente (autor): JOÃO LOPES FERREIRA Recorrida (ré): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar
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Da desconsideração da personalidade jurídica
Este estudo busca apontar as características da personalidade jurídica empresarial e as hipóteses em que é possível afastar a autonomia patrimonial de que goza a empresa em relação às pessoas físicas de seus sócios e administradores, quando estes cometem atos fraudulentos, agem com abuso de poder e má-fé, em nome da sociedade, na tentativa de furtarem-se da responsabilidade perante seus credores.
... Ulisses Lyrio Chaves 4 ... RESUMO: Este estudo busca apontar as características ... ídica é modalidade de intervenção de terceiro, previsto nos arts. 133 a 137, do CPC. O Código ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Angela Limongi Alvarenga Alves ... Resumo: ... Contextualização : De acordo com a ... (SIEYÈS, Emmanuel Joseph. O que é o terceiro estado? Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988. p ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... : as partes, o Ministério Público e o terceiro prejudicado ... Diante do fato de que, de ... 1. RESUMO DOS FATOS ... O requerido foi contratado ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... edição, 2009, p. 82 a 85). Em resumo, argumenta o professor ... baiano: (i) ao ... convencido da possibilidade de terceiro" – que não é parte ... determinada arbitragem \xE2" ... -
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... queixa-crime, considerando, em resumo, ... ‘In concreto, as falas do querelado a ... com objetivo de beneficiar ilicitamente terceiro interessado ... (empresário que teria financiado ... -
Usucapião de bens imóveis
... Posse exercida por terceiro. Execução hipotecária que não caracteriza ... 190 ... 5.6 Quadro-Resumo ... O Quadro-resumo abaixo foi extraído de ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ) identidade 2) não-contradição e 3) terceiro excluído. 459. Referimo-nos aqui à validade ... harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o substratum de um complexo de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... alguma coisa para comerem; no segundo e terceiro, o interlocutor chama HNI5 de LUCIANO, conversa ... dados e dos veculos, bem como faz breve resumo de como o se deu o acidente (Transcries n 57 e ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... Resumo ... O presente trabalho aborda a participação democrática nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... ção de um resultado lesivo para um terceiro, isto é, com dolo eventual. Quem incendeia um ... Em resumo: houve a prática de um único crime antecedente, ...
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Relatório e Voto com número 5686798-10.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-04-2023
... 2. Em resumo dos fatos, consta que a parte autora contratou um ... “a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro” ... 8. No caso em apreço, cumpre destacar, ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... Terceiro, porque, ao decidir sobre o controle de atos ... 25 Em resumo, a definição das limitações aplicáveis ao ... -
Intervenção litisconsorcial voluntária: da assistência litisconsorcial ao ingresso mediante a cumulação ulterior de demanda
O artigo propõe uma análise da intervenção litisconsorcial voluntária a partir da cumulação objetiva de demandas e da maior ou menor intensidade de seus vínculos lógicos. Com essas premissas, examinam-se as hipóteses em que o sistema processual permite a cumulação objetiva e subjetiva inicial (art. 113, CPC) para verificar se essas mesmas hipóteses permitem a cumulação ulterior.
... E-mail: filipero@gmail.com ... RESUMO : O artigo propõe uma análise da intervenção ... processo, decorrente do ingresso de terceiro; (b) à relação entre as demandas cumuladas de ... -
A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... elias.marques@cosan.com.br ... RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo estudar, ... ção probatória e ao juiz o papel de terceiro imparcial sem poderes instrutórios 92 ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Fábia Antonio Silva 3 ... RESUMO : O presente artigo tem como objetivo detectar o ... , as partes, com ou sem o auxílio de um terceiro neutro, buscam a autocomposição ... No ...