Introdução à ciência do direito
-
Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
...Advogado. . . 1. Introdução . Este trabalho tem por objetivo demonstrar os motivos pelos quais o .... MONTORO, A. F. Publicado em 2000. Introdução a ciência do direito. São Paulo: RT. . NUÑO, A. E. Publicado em 1979. ... -
Referências
.... ______. Filosofia do direito : uma crítica à verdade na ética e na .... ______. Introdução ao direito financeiro . São Paulo: Max Limonad, ... CAETANO, Marcelo. Manual de ciência política e direito constitucional . Coimbra: ...
-
Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
.... 1 Introdução . Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o ...ções do direito, se situando, portanto, fora do campo da Ciência Jurídica. . Reale defende a utilização do termo único “fonte do ... -
Referências bibliográficas
...Curso de direito administrativo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, ...Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil e processo de ...Compêndio de introdução à ciência do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ...
-
Competência tributária e a sua estrutura normativa
... da mensagem normativa foi preconizada, no direito tributário brasileiro, por Paulo de Barros ... 7. Introdução ao pensamento jurídico , p. 116. . 8. Como ... Aqui, aplicamos ao direito positivo e à ciência que o coloca como objeto de suas considerações ...
-
Lei que alterou a LINDB criou balizas para a segurança jurídica de atos e decisões
Leonardo Peixoto: Nova LINDB criou balizas para a segurança jurídica
... os artigos 20 a 30 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), ...Compêndio de introdução à ciência... -
Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
.... K eywoRds : Epistemology – Technology – Jurisprudence. . Sumário: 1. Introdução – 2. O conhecimento – 3. O conhecimento e a ciência do direito – 4. Revolução tecnológica – 5. Tecnologia e direito – 6. Limites e ... -
Decisão Monocrática nº 5016888-53.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Julio de 2013
... (UNISUL) e do Coordenador do Curso de Direito, indeferiu o pedido liminar, através do qual ... da ausência de notas na disciplina 'Introdução à Ciência do Direito'. Segundo a decisão ...
-
A corrupção no Brasil à luz do direito econômico
One argues the search of rational judgments for understanding corruption as an unlawful symbiosis among Public Power and private interests, with its repercussions in elaboration and execution of economic policy, so, attracting Economic Law’s interest. By applying the analytical-substantial method, one shall inquire into its presence in economic reality, as well as its perception by economic...
...68, jul/set 2014. . 7 NUNES, António José Avelãs. Uma introdução à economia política. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 539; ... à melodia a ser executada, assim como não se pode exigir da ciência do ser que atue como algo mais do que como uma fonte auxiliar tanto da ... -
DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
...§ 9º As sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas ... ou oficializada, que deixar de dar ciência ao órgão público federal competente das ... estágio de evolução, bem como a introdução de espécies nativa ou exótica em águas ...
-
Impedimento e suspeição do julgador segundo o novo CPC
Tatiana Chiaverini: Impedimento e suspeição do julgador no novo CPC
... 1º do CPC/2015 e 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro confirmam essa ...Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 20ª ed. rev. e atual. São Paulo: ... -
Exigência de dolo nas qualificadoras do crime de homicídio doloso
Carlos Garcete: Dolo nas qualificadoras de homicídio doloso
... pacífico o entendimento de que o do direito penal deve encontrar seu fundamento de validade ...-DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 24. ed. São Paulo: ... -
Bibliografia
...ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 10. ed. São Paulo: ...Direito civil – introdução. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. AMORIM ...LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste ...
-
Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... . INTRODUÇÃO . O regime jurídico do direito de propriedade , direito fundamental ... Compêndio de introdução à ciência do direito , 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 248. . 18 Por ... -
BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
... pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, reconhecendo os direitos humanos como referencial .... 14. CHIAVENATO, I. Introdução a Teoria Geral da Administração . São Paulo: Editora Campus, 2003. p. ...
-
Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 16. ...Cause. Demand. Foundation. . 1. INTRODUÇÃO . O vocábulo causa possui diversos ...ciência pelo refinamento maior ou menor de seu ... -
Potencial construtivo adicional adquirido mediante outorga onerosa: consequência jurídica de sua não utilização no prazo da licença de obra em São Paulo
... Doutorando em Direito Econômico e Economia Política na Universidade .... Sumário: 1. Introdução – 2. O potencial construtivo como um direito de ... Compêndio de introdução à ciência do direito . 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, ...
-
Acordo e convenção coletiva. Prevalência do negociado sobre o legislado. Saúde e segurança do trabalho - Intervalo intrajornada - Matéria de ordem pública - Inconstitucionalidade dos arts. 611-A, 611-B, da CLT
...INTRODUÇÃO. O tema em debate nos remete a uma ... marco de ruptura com toda a dinâmica do Direito do Trabalho no Brasil. O modelo adotado pela ..., podemos notar que a função social da ciência jurídica é estabelecer regras mínimas de ...
-
A Aplicação do Princípio da Fraternidade como Aliado à Justiça Restaurativa no Direito Penal Brasileiro
...Esta ciência é representada através da experiência aplicada em determinados tempo e ...28. 12 MACHADO NETO, A. L. Compêndio de introdução à ciência do direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 56. 13 ...
-
From autopoiesis to legal system hypercycle/ Da autopoiese ao hiperciclo do sistema juridico.
... a base de qualquer discurso cientifico no Direito. A necessidade de um minimo de racionalidade na ...
-
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio elege oito novos desembargadores
Órgão Especial do TJ-RJ elege oito novos desembargadores
... Lucchese Pinto e Carlos Gustavo Vianna Direito foram eleitos, nessa ordem, por merecimento. Pelo ..., com especialidade em Direito Penal e Ciência Criminais pela Universidade de Lisboa. Foi ...É professor de Direito Romano e de Introdução à Ciência do Direito da PUC-RJ, além de ... -
Os fundamentos de natureza jurídico-filosófica para configuração de direito de interesse social e ordem pública por não prescindir de uma base social ética na medida que tem como objeto o próprio homem
...------------------------. Radbruch, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. ...
-
Referências
... OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução à teoria e à filosofia do direito . São Paulo: ...Neoconstitucionalismo: entre a “ciência do . Direito” e o “Direito da ciência”. ...
-
Bibliografia
...Nicomachean ethics. Tradução e introdução histórica de C. Rowe, introdução filosófica e ...A. Correa. In: Correa, A. Manual de direito romano. São Paulo, Saraiva, 1955. ISIDORO DE ...Compêndio de introdução à ciência do direito. 24ª ed. São Paulo, Saraiva, 2013. ...
-
Referências bibliográficas
...In: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 6, jul./dez. 2005, p. 161. ...Tomo XLVI. MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Revista dos ...