Introdução à ciência do direito
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 1. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná ... , o genial pensador alemão: “ Na ciência as convicções não têm direito de cidadania ... 6. Filosofia da Ciência: Introdução ao Jogo e a suas Regras , p. 189 ... 7 ...
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Tenho a bênção de trabalhar no que gosto e no que acredito, diz Humberto Martins
Entrevista: Humberto Martins, presidente do STJ
... sua trajetória desde a formação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, nos anos ... Lecionou Direito Civil, Introdução à Ciência do Direito, Economia, além de ... -
Da Prescrição na Execução
@11.1. Introdução ... Durante mais de século a prescrição etinha o lugar de natureza jurídica de direito privado, contrapondo-se à decadência que detém ... , a partir do momento em que têm ciência da simulação ou da colusão ... Dentro da ...
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Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação ... , enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência. Para chegar no tópico em que o jurista define o que entende por ... -
Bibliografia
... AGUILLAR, Fernando Herrera. Direito econômico: do direito nacional ao direito ... AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução ... 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. _____ ... sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de ... Antonio Menezes ...
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Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... 1. Introdução ... O artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo proposto ... professores, advogados e estudantes que já combatiam a suposta Ciência Dogmática do Direito, propondo uma dilatação e o revigoramento como ... -
Primeiras linhas
... o estado do Ceará, onde a Faculdade de Direito, fundada em 1903, foi a base para a criação da ... ) foram substituídos pela disciplina Introdução à Ciência do Direito. A reforma de Francisco ...
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Introdução à originalidade na história das ideias jurídicas no Brasil
Opinião: Introdução à originalidade das ideias jurídicas no Brasil
Desde o período colonial, o Direito brasileiro sempre foi importado, ou seja, as bases da legislação aqui senvolvida, bem como as teorias integrantes da ciência jurídica aqui ensinada, não nasceram em terrae brasilis. Tal ... -
A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... Introdução ... Há pouco mais de duas décadas o acesso ... José Ricardo Alvarez Vianna 1 Juiz de Direito no Paraná ... 236 José Ricardo Alvarez ... , sem precisar do consentimento, ciência ou contrapartida financeira do e para o autor do ...
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Referências
... AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 15ª ed. São Paulo: ... BORGES, José Souto Maior. Ciência feliz. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2000 ... Obrigação tributária (uma introdução metodológica). 2ª ed. São Paulo: Malheiros, ...
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Apresentação
... São eles o direito" à vida, direito à integridade física, direito \xC3" ... Na disciplina de Introdução à Ciência do Direito dedicou-se aos temas ora ...
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A Função Social da Ciência Jurídica
... na investigação do fenômeno jurídico que tem como objeto o direito no âmbito da sociologia, da antropologia, da psicologia, da história da ... 5 | MAIO 2013 ... I. Introdução ... N um sentido geral e num sentido específico, possui a ciência ...
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Referências
... AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 21. ed. São Paulo: ... ________. Introdução. Elementos de direito tributário: notas ... BORGES, José Souto Maior. Ciência feliz. São Paulo: Quar-tier Latin, 2007 ...
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A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... CONTEMPORÂNEO ... Sergio André Rocha 1 INTRODUÇÃO ... O princípio da legalidade, forjado durante o liberalismo clássico ... 219; DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1993, p. 381; LOPES, Miguel ...
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Fontes do direito
... 535. Introdução ao estudo do direito , p. 98 ... 536. Teoria do ordenamento jurídico , p. 44 ... 537. Compêndio de introdução à ciência do direito , p. 256 ... AURORA TOMAZINI DE CARVALHO ... PAULO DOURADO ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... ” pelo legitimado coletivo, tem o direito de optar pela forma de acesso ao sistema ... os legitimados coletivos dando-lhes ciência para a adoção das medidas pertinentes. Tal ... deste tópico, faremos uma pequena introdução sobre o tema e as suas principais mudanças e ...
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Uma possível significação para o sentido jurídico da igualdade
... direito de igualdade, ligado à idéia de justiça, ... introdução ... ensaios sobre a história e a teoria do ... André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 24ª ed. São Paulo: Editora Re-vista ...
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Da Execução Forçada
... se verifica entre pessoas jurídicas de direito público, na seguinte ordem: ... I — ... Ainda que o executado tenha tido ciência dos cálculos (v. g., o exequente acrescentou ... Conduiu-se, assim, que, com a introdução do aludido Pado no ordenamento jurídico nadonal, ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... , podendo-se antever a sua gênese já no direito romano, antes mesmo do desenvolvimento das ... Como tudo na ciência jurídica vem marcado por ciclos, as novas ... 50. MONTOURO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito ... 25ed. 2tir. São Paulo: ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... Doutora em direito pela UFSC, estágio doutoral na Sorbone, ... Fundamental rights ... 1. INTRODUÇÃO ... O trabalho foi desenvolvido numa ... Introdução á Ciência ... -
Acesso à justiça com fundamento na educação
O presente trabalho aborda a problemática da construção, dignificante e justa, do organismo social. Para tanto, considera o conceito de justiça entendido como uma virtude que deve ser praticada e mantida nos panoramas do meio termo. Esta temática abre-se para a edificação da justiça aristotélica, a qual se constrói diariamente pela prática saudável e responsável de cada organismo social, que...
... Os reflexos no Direito são inevitáveis, pois a arte do legislador e do ... -o não apenas um mero espectador da ciência jurídica, mas, sim, um ator da ... RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do direito. Tradução Jacy de Souza ... -
Entrevista com o ministro Moreira Alves
... Em 68, quando ganhei uma cátedra de direito civil, da Universidade de São Paulo, me ... De introdução, Hermes Lima. De economia política foi o ... tempo catedrático de Introdução à Ciência do Direito e tinha padecido na mão do Mário ...
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A subjetividade do intérprete na análise de princípios e regras como problema não de intepretação mas de aplicação da norma (com fundamento na noção de signo exposta por C. S. Peirce)
Analisa a necessidade de interação entre Direito e realidade social. Constata que a Teoria do Direito e a Teoria da Constituição não têm explicações suficientes ou convincentes para proporcionar essa interação. Constata que tanto princípios como regras têm variação em graus de abstração e deixam margem à subjetividade do intérprete e do aplicador da Constituição. Analisa o art. 14, § 1º, II, c,...
... a necessidade de interação entre Direito e realidade social. Constata que a Teoria do ... realidade social e Direito (enquanto ciência) ... As explicações existentes pecam pela ... ém Maria Helena Diniz, Compêndio de introdução â Ciência do Direito, 20ª ed., São Paulo, ... -
O fenômeno jurídico e as normas do direito como técnicas comportamentais - Os meios de produção e a produção do direito
... Introdução à ciência do direito. 12ª ed., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1962, ...
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Referências Bibliográficas
... ANDRIEU, Louis Assier. O Direito nas Sociedades Humanas ... Tradução Maria ... Jurídico Contemporâneo: Uma Introdução a Kelsen, Ross e Hart. São Leopoldo, RS: ... Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Tradução A. Menezes Cordeiro. 2.ed ...