Introdução à ciência do direito
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Introdução
... Ciência do Direito suscitados pela obra "O Caso dos Exploradores de Cavernas" ...
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Referências bibliográficas
... _______. Estudos e pareceres de direito tributário. v. 1 e 2. São Paulo: RT, 1978 ... _______. Uma introdução à ciência das finanças. 14. ed. Rio de ...
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Referências Bibliográficas
... Perfis da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, ... Econômico e ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 25. ed. São Paulo: ...
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Relações de trabalho em tempos de pandemia: um estudo sobre os limites da atuação do Estado na flexibilização dos direitos trabalhistas
A crise do coronavírus impactou não apenas as relações sociais, como também a própria economia e as relações de trabalho. Em face dela, foi decretada Emergência em Saúde na esfera nacional e internacional, tendo sido, ainda, declarado o Estado de Calamidade Pública no Brasil. Desse modo, buscando reduzir os impactos decorrentes dessa crise, o governo elaborou uma série de Medidas Provisórias cujo
... Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho pela Universidade ... Índice dos Temas: ... 1. Introdução 2. Alterações na legislação ... Isto é, a razão de ser dessa ciência é exatamente a manutenção do bem-estar comum, ... -
Referências bibliográficas
... 2004 ... AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 7. ed. São Paulo: ... 85, p. 166 e 360, 2002. _________. Introdução à Seguridade Social. In: Introdução ao Direito ... Introdução à ciência do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1969 ...
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Referências bibliográficas
... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 11. ed., 7. tir. São ... Curso de teoria do Estado e ciência política. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1999 ... Introdução, organização e tradução de Jorge Miranda ...
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A Negociação Coletiva e os Limites Impostos Pela Teoria do Negócio Jurídico
... Luís Maurício Chierighini11. INTRODUÇÃO ... Causou bastante discussão (não só na seara ... aplicação das regras de integração no Direito do Trabalho. Como se sabe, integração é um ... ______. Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução à teoria ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... palavras: ao enfrentar os temas referentes ao marco teórico da ciência (ou simples disciplina), não pode o estudioso ter a pretensão de estar ... livros Direito Constitucional e Instituições Políticas 5 , Introdução à Sociologia - Fundamentação Epistemológica 6 e, mais recentemente, ... -
A noção de sistema no direito
A noção de sistema jurídico é ambígua; envolve tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é essencial para a adequada compreensão do fenômeno jurídico, especialmente porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas...
... tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é ... Sumário: Introdução – 1. O que é um sistema? – 2. Sobre a exigência de coerência como ... -
Referências
... Modernidade, tempo e direito ... Belo Horizonte. Del Rey, 2002 ... ARAÚJO, ... Re-vista Ciência Hoje , Rio de Janeiro, v. 30, n. 175, p. 34-40, ... CAMPOS, Clever. Introdução do direito de energia elétrica ... São Paulo: ...
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Antinomias entre Código Civil e novo Código de Processo Civil
O artigo 221 do CC/2002 trata da forma de prova das obrigações convencionadas entre particulares, asseverando que basta a existência de instrumento assinado pelos interessados, que estejam na livre disposição e administração de seus bens2, para que seja comprovada a relação obrigacional entre elas independente do valor da obrigação ajustada. Como se observa, o Código Civil de 2002 não mais exige...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... 5 Karl Engisch, Introdução ao pensamento jurídico, trad. J. Batista ... Helena, Compêndio de introdução à ciência do direito. Saraiva: São Paulo, 2008, p. 484 ... -
Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
Ver Nota 1 2 ... @Introdução ... A Teoria Tridimensional do Direito ... a quebra do paradigma do purismo da Ciência do Direito, que compreendia o fenômeno jurídico ...
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O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
@1. Introdução ... A aprovação de um novo código de direito ... só, mas, para imprimir-lhe máxima ei ciência, o direito o compartimenta em disciplinas ... -
Referências bibliográficas
... Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre, n. 31, p. 19-30, ... Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. São Paulo: Saraiva, ... Psicologia Jurídica, uma ciência em expansão. Psique Especial Ciência & Vida, ...
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Fontes de informação jurídica
... revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 22, n.50, p. 76-90, ... ISSN 1518-2924 ... 1 INTRODUÇÃO ... O conhecimento movimenta a sociedade, por ... , e por meio dela, os profissionais do direito produzem conhecimentos nos quais fundamentam suas ...
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Por uma descrição da justiça em luhmann
O propósito deste artigo é descrever a justiça enquanto fórmula de contingência, tal como proposta pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. Para tanto, em um primeiro momento, será necessário apontar a especificidade que o autor atribui à abordagem do direito para, em seguida, sublinhar aspectos essenciais de sua visão acerca da justiça. A pesquisa bibliográfica é o recurso metodológico utilizado...
... Doutor em Filosofia do Direito e do Estado. E-mail: fernando.lima@mackenzie.br ... Adequacy ... Sumário : 1 Introdução"; 2 Premissas epistemológicas da justiça sist\xC3" ... do Direito” ou “Introdução à Ciência do Direito”. 2 Na temática justiça, ... -
Referências bibliográficas
... fundamentos da responsabilidade civil no direito contemporâneo. In: HIRONAKA, Giselda Maria ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 10. ed. São Paulo: ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... ções em curso passa pela consciência da própria tarefa da ciência do direito. Isso representa dizer que não se entende que a abolição da ... 66-81 ... 4. ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico ... 8. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, ...
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Contraditório efetivo: uma interseção constitucional entre o processo do trabalho e o processo civil
... : a) Informação: também chamada de ciência , corresponde ao dever de o Estado-juiz conferir ... Direito" o contraditório é a ponte de ouro entre jurisdi\xC3" ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito ... 20. ed. São Paulo: ...
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Referências
... Andrade (Coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos ... MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 25. ed., 2. tir. São ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Marcelo Yuka ... Sumário : Introdução – 1. Natureza jurídica da convenção de ... em doutrina que, por trás de cada direito real típico, há um espaço de autonomia privada ... atividade interna” (Introdução à ciência do direito. 33. ed. São Paulo: Editora Revista ... -
As alterações do art. 8º da CLT com o advento da Lei Nº 13.467/2017
... Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade das Faculdades Metropolitana ... 1. INTRODUÇÃO ... 2. MUDANÇA DE PARADIGMA INTERPRETATIVO ... estrito, corresponde, tecnicamente, à ciência (ou ramo da Ciência do Direito) que trata do ...
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Referências
... Direito" do Trabalho e Constituição: a constitucionaliza\xC3" ... BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 18. ed. São Paulo: Malheiros ... RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do direito. Tradução de Vera ...
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Lineamentos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de conferir maior certeza e segurança jurídicas às relações contratuais
... da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro. Tal questão, conforme exposto ao ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito ... 25. ed. São Paulo: ...
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Discurso de Posse na Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - 21 de Outubro de 2019
... Por anos comandou a cátedra de “Introdução à Ciência do Direito” daquela tradicionalíssima faculdade mineira, ...