investimento estrangeiro direto no brasil
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... desafios, até porque demanda um investimento que nem sempre é possível para os ... e tecnologia nunca tiveram, ao menos no Brasil antes da entrada em vigor do CDC, Lei do Marco ... ência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja ... , mesmo que não seja o consumidor final ou direto, participou do evento danoso é possível a ...
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Parte 2
... 1. Enquanto iniciava esse trabalho, no Brasil se deu o maior acidente ambiental oriundo da ... , encorajando a difusão de investimento e acúmulo do capital por empreendedores ... -se o domínio total superveniente direto de uma sociedade sobre outra já existente, ... o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... , consistindo em pilar da democracia do Brasil ... Sendo assim, a União, “ao dispor sobre a ... industrial – que requer alto investimento e retorno a longo ... prazo – e, também, um ... monopólio estrangeiro, que avassalava com os seus produtos o ... tutela, ainda que ausente pronunciamento direto, ... preciso e não ambíguo do legislador sobre ...
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Como funciona o IVA hoje?
... ção do trabalho, dos lucros sobre investimento, ou da exploração da propriedade (terra). 17 ... diferenciação, afirmando que o tributo direto" é aquele exigido da própria pessoa que deve pag\xC3" ... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação ... para atração de investimento estrangeiro (BUFAN; OPRE. The Principle of Tax Neutrality in ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... deve ser exercido, mediante investimento estatal, com superação destes obstáculos ... Acesso em: 17 jul. 2020 ... (6) BRASIL. IBGE. Portal Cidades e Estados. Disponível em: ... são pouco conhecidas, não só no estrangeiro, como também no próprio Brasil, a exemplo da ... Logo, mostrando-se o impacto direto da suspensão das atividades jurisdicionais e da ... -
Contratos empresariais
... custo de produção requeresse baixo investimento, permitindo a transferência de know-how para ... apenas uma legislação, como ocorre no Brasil (Lei nº 8955/94). Naquele país, normas federais ... VI – requisitos quanto ao envolvimento direto do franqueado na operação e na administração ... mesmo Estado, em outro Estado ou no estrangeiro ... Vimos, no início deste capítulo, que o ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... , Ana e Antônio decidiram mudar-se para o Brasil, e exercer a advocacia em Minas Gerais, uma vez ... ório, como consultores no Direito estrangeiro, se não cursarem novamente a graduação no ... ) do Estado Alfa, na qualidade de usuário direto ou indireto dos serviços, o valor total da ... investimento em equipamentos feito pelo empregador ... 75 ...
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Direito Económico
... de fundamento da República Federativa do Brasil, permite que qualquer pessoa exerça livremente ... introdução de um produto em mercado estrangeiro a preço superior a seu valor normal, se ... propriedade intelectual e medidas de investimento, tendo sido estabelecida, na ocasião, a chamada ... ção em bases internacionais, com vínculo direto e compromisso com as fronteiras ou com os ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... é ampliar as oportunidades de investimento, de emprego, de ... desenvolvimento ... , do Gabinete do Governador: assessoramento direto e imediato ... ao Governador do Estado no ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... externos para treinamento, sendo um estrangeiro. Atividades de capacitação de clientes, ...
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O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... ão de agentes públicos para o atendimento direto ao migrante (CAMPOS; SILVA, 2015) ... No ... são as seguintes: (i) migrante estrangeiro que vem para o Brasil com desejo de fixar ... MAC) para o estado de Roraima, para investimento no sistema de saúde local, que teve um aumento ... -
Da execução
... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... entre os seus nacionais e organismo estrangeiro decorrentes de relações estritamente privadas, ... prova da inocorrência do benefício direto é ônus de quem prestou a garantia real ... , passando a se constituir em investimento ou poupança. 5. Assim, a lei considera ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... Trabalho e Questão Social, Fortaleza, CE, Brasil ... O Estado penal, o sistema prisional e a ... e proporcionar um maior investimento estrangeiro; 5) Taxa de câmbio de mercado ... direto, eliminando as restrições; 8) Privatização, ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... 2.1 A ORIGEM DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO BRASIL ... Visitar o histórico do imposto sobre a ... no país e as sociedades com sede no estrangeiro pagarão o imposto sobre a renda líquida, que ... ônio, de que resulta algum benefício direto para a pessoa jurídica que, a título de ... econômico positivo , advindo de um investimento ou de um esforço/ativi-dade, que leva, sempre, a ...
- Investimento estrangeiro no brasil cresce 6% em 2016
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ência atual do Direito brasileiro e estrangeiro (como a edição de leis que regulam parcerias ... (Aeroservice) e pelas subcontratadas ERM Brasil Ltda. (ERM) e Albino Advogados Associados para a ... ência ao impor ônus excessivo de investimento à futura concessionária do Asga, eventualmente ... vinculação das alterações de controle direto do Acionista Privado aos requisitos exigidos na ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... No Brasil, o transporte ferroviário teve sua ... tempo 4 , apresentou o Programa de Investimento em Logística — PIL: rodovias e ferrovias ... identiicar, por meio do exemplo estrangeiro e da doutrina, quais características seriam ... O comportamento oportunista é decorrente direto da racionalidade limitada e a necessidade de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... empresariais ao Plano de Poupança e Investimento – PAIT estão alcançadas pela isenção de ... , ou quaisquer empresas sob controle direto ou indireto da União ... Muito bem, os ... - os rendimentos recebidos de governo estrangeiro e de organismos internacionais, quando ...
- Investimento estrangeiro sobe 25% e chega a US$ 24,1 bilhões no primeiro trimestre
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A reestruturação da dívida pública argentina face ao direito de imunidade do estado estrangeiro
O presente artigo analisa a questão das imunidades de jurisdição e de execução do Estado argentino em solo estrangeiro à luz das recentes decisões dos tribunais norteamericanos sobre a reestruturação da dívida pública argentina contraída durante a crise de 2001. Apesar da maioria dos credores terem concordado com a proposta de negociação, uma minoria composta por fundos especulativos que não...
... de Resolução de Disputas sobre Investimento (ICSID, em inglês) é um órgão ligado ao Banco ... do outro, permitindo assim o acesso direto dos particulares a um mecanismo internacional de ... O Brasil nem mesmo assinou tal instrumento. Ver lista dos ... -
As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... e suas ex-colônias, entre as quais o Brasil". Nesses sistemas, não soaria estranha a afirmaç\xC3" ... estrangeiro" como o natural, blasfemando o nome do SENHOR, ser\xC3" ... ão arcaram com os custos e riscos do investimento inicial ameaçaria a sustentabilidade de uma ... Para muitos, essa guinada foi resultado direto da adesão (tardia, mas bem vinda) do país à ...
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Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... como criterio para que bancos de investimento pudessem aplicar em determinados titulos (White, ... em paises emergentes--investimento estrangeiro direto, fluxo bancario internacional e fluxo de ... ([dagger]) Banco do Brasil, Brazil: cris@yue.com.br ... ([double dagger]) ...
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Insolvência transnacional: a lei modelo da Uncitral e o isolamento brasileiro
Pedro Demori: Insolvência transnacional e a lei modelo da Uncitral
... ções de alguns países — dentre eles o Brasil — não acompanharam essas transformações na ... importa em desestímulo ao investidor estrangeiro. Da mesma forma que o investidor busca adequada ... observa as condições de retorno de investimento, analisando, igualmente, riscos em caso de ... Permite-se o acesso direto aos tribunais do Estado onde tramita o processo ... -
Uso de criptomoedas é possível em operações societárias
Thiago Vasconcellos: Uso de bitcoins é viável em operações societárias
... pode estar diante de um contrato de investimento coletivo, ofertado publicamente e pelo meio ... ser expresso em Reais, moeda oficial do Brasil. Contudo, não há vedação para ... respectivamente, sobre o investimento estrangeiro direto por conferência de bens, tangíveis ou ... - Análise: Nem todo capital estrangeiro na bolsa significa novo ingresso de dólar no país
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... UFPR, Curitiba-PR, Brasil ... Juliano Glinski Pietzack UFPR, ... de saídas externas para investimento – um impulso intensificado por penetrar ou ... estrangeiro na América Latina é subtrair abertamente uma ... colonialismo do século XIX e XX é fruto direto dessa necessidade de expansão, ele se faz pelo ...