investimento estrangeiro direto no brasil
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... Mas, no Brasil, todas essas decisões regulatórias setoriais ... (iii) o a participação do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... à atividade, mas não um apoio direto à empresa ... Todos esses mecanismos de ... o capital privado nacional ou estrangeiro ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... histórico da evolução econômica no Brasil, que culminou no surgimento do Estado Regulador ... ção comercial; 7) Abertura ao investimento externo; 8) Privatização; 9) ... · Investimento direto estrangeiro: investimentos estrangeiros podem ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... O início da atividade securitária, no Brasil", se deu em 1808, com a abertura dos portos ao com\xC3" ... ou remuneração remetido ao estrangeiro está – e estará sempre – sujeito a ... ções (doações estatais) para investimento, mas não isenta as subvenções para ... 135 ... Não são valores recebidos, de modo direto" ou indireto, em decorrência de seus objetivos. N\xC3" ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... 25, não seja responsável direto pelo recolhimento de contribuições sobre a sua ...
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Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... valores culturais e inclui valor de uso direto e indireto, de opção de uso futuro e, ainda, ... sejam compostos em larga medida por investimento ... em larga medida por investimento estrangeiro ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... acesso ao crédito e reduzir seu custo no Brasil, ou seja, dar condições para a diminuição do ... vender mercadorias ao importador estrangeiro por meio de contrato de venda internacional, de ... ção judicial pode ser um excelente investimento. Se for uma sociedade limitada, as normas que ... 4. Como consectário lógico e direto dos pressupostos e alcance da Lei de ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... no presente artigo, revela-se, no Brasil, um uso indiscriminado de agrotóxicos, ... principais produtoras são de capital estrangeiro, também viola o princípio da seletividade ... ao ser humano, seja por meio do investimento em tecnologia destinada à produção orgânica, ... ção ocupacional ocorre com o manuseio direto com o produto tóxico no trabalho. E, ainda, ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... do arcabouço legislativo nacional ou estrangeiro ... 176 O direito ambiental, ciência dotada ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as ... recursos e por um fluxo regular do investimento público e privado. Por sua vez, o pressuposto ... 225 Como resultado direto desse processo desencadeado por ...
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Suporte financeiro do setor público
... No Capítulo 16, discute-se o apoio estrangeiro advindo de ECAs e DFIs. Já no Capítulo 17, ... O investimento de equity pelo setor público é discutido na ... § 15.3 SUPORTE PÚBLICO DIRETO NO FINANCIAMENTO ... Em termos gerais, há ... Econômico e Social, 275 do Brasil; o Banco de Desenvolvimento da China/ China ...
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Águas
... 3 ... O Brasil ocupa uma posição de destaque em relação à ... vazões provenientes de território estrangeiro – Bacia Amazônica, Uruguai e Paraguai –, a ... ços, transparência, garantia de investimento, gestão recursos hídricos integrados, busca da ... quais o público possa vir a ter contato direto, ajusta-se aos usos previstos para a classe 2 das ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Os serviços postais, no Brasil, embora tenham melhorado nos últimos tempos, ... de crédito, inanciamento ou investimento, também denominadas “inanceiras”, ... á requerer equiparação a um colega estrangeiro (art. 358, letra b , da CLT). Não seria justo, ... ver, vales, tíquetes ou fornecimento direto de alimentos — e outros benefícios que enumera ...
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Acórdão, Processo nº 5030995-56.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-05-2022
... FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ... OPE DE LONGA DURAÇÃO. INVESTIMENTO CONTEÚDO ECONÔMICO E OBJETIVOS EMPRESARIAIS ... propiciar a entrada de investimento estrangeiro no Brasil, sendo as companhias investidoras do ... direto na apuração da base de cálculo ...
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O capacitismo e o direito
... arrendamento mercantil entre residentes no Brasil com base em recursos captados no exterior ... , financiamento à importação e investimento ... estrangeiro direto. Ainda, os pagamentos ao ...
- Investimento Estrangeiro Direto está mais volátil, diz diretor do BC
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Direito Administrativo
... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ... os órgãos integrados no âmbito direto das pessoas políticas (União, Estados, Distrito ... ão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro ... (B) a demissão será aplicada nos ... : até 10 anos, nos contratos sem investimento; e de até 35 anos, nos contratos com ...
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Unflip: reversão de flip societário e seus aspectos fiscais
Opinião: Unflip, reversão de flip societário e seus aspectos fiscais
... ao longo dos anos de maturação do investimento e, finalmente, na etapa de desinvestimento ... que acionistas voltem a deter investimento direto em uma entidade no Brasil (unflip) ... Razões ... geral, aos interesses do investidor estrangeiro (tipicamente, fundos venture capital) de alocar ... -
Acórdão Nº 1796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FEDERAÇÃO DA ... RÚSSIA. CRIME DE FRAUDE ... Investimento "Stroy", número de contribuinte individual ... DIRETO – NECESSÁRIO REEXAME APROFUNDADO DOS ... FATOS ... Delito imputado ao ... súdito estrangeiro que encontra, na espécie em exame, ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... para se promover o comércio e o investimento em um país. Elas estão por toda a parte, tanto ... , atrair o investimento dire-to estrangeiro, reduzir as desigualdades regionais e estimular a ... 21.5 do DSU pelo Brasil (Canada – Aircraft (Article 21.5 – Brazil)) , ... para atrair investimento estrangeiro direto que pode levar à diminuição dos tributos no ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... , suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com ... Na verdade, o recuo do investimento produtivo decorre da queda da taxa de lucro e da ... A dinâmica recente do investimento direto estrangeiro (IDE) no Brasil e impactos sobre a ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... Recurso a que se dá parcial provimento. (BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho. 2ª Região. RO ... ços, a ponto de legitimar o enquadramento direto da justa causa sem antes observar-se a gradação ... bons profissionais, não se perca o investimento que possa ter sido realizado e para que não ... sido contratado noutro local ou no estrangeiro” ... O empregador tem a faculdade de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , desde que a sua capacidade de investimento assim o permita; ... § 2º Para atender ao ... Constituição da República Federativa do Brasil; ... II – Constituição do Estado; ... DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO Art. 215. O Livro de Registro de Aquisição ... posse, o que torna o fiduciante possuidor direto, e o fiduciário possuidor indireto da coisa ...
- Investimento estrangeiro em janeiro é o menor desde 2006
- Investimento estrangeiro sobe 25% e chega a US$ 24,1 bilhões no primeiro trimestre
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Conformação teórica da coligação contratual
... sobre o tema da conexidade no Brasil (BULGARELLI, 1997) ... 49 Em termos ... bancários; 71 (xx) fundo de investimento; 72 (xxi) cartão de crédito; 73 (xxii) leasing ... as previsões existentes em direito estrangeiro", diversos são os ordenamentos que contêm previs\xC3" ... do grupo mas não mantém vinculo direto com todos os contratos que integram a arquitetura ...
- Investimento estrangeiro pode cair até 55% na América Latina em 2020, diz Cepal