jornal oficial das comunidades europeias
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Anexo Documental I
... antropólogos, para casos relativos a comunidades indígenas, para casos de massacres, para ... da Corte de Justiça das Comunidades Européias, hoje União Européia, e a de 2007, ano passado, ... longa que tive ocasião de dar, ao Jornal do Brasil , no dia 20 de dezembro de 1998, ... 20 Depois de registradas em Ata oficial ...
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A dimensão histórica e política da Lei 10.639/03 'a contrapelo' do capital incendiário
... ção nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ... a expansão mercantil das sociedades europeias acumularam riquezas às custas da exploração de ... :, na medida que: intelectuais negros; comunidades de terreiros; sociedades recreativas observadas a ... De acordo com o artigo publicado pe.lo jornal da USP, as discussões em torno do debate racial, ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... contrarias a retorica juridica oficial ... Esse era o mecanismo que legitimou a ... o controle comportamental das comunidades, permitindo e fazendo com que os negros--escravos ... E digna de mencao a edicao no 95 do jornal O Pasquim, de abril a maio de 1971, que conta com ... a ser domada pelas luzes civilizatorias europeias ... Essa situacao descrita se manifesta de ...
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A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... União das Repúblicas Capitalistas Europeias" e todos concordaremos que a cidadania europeia \xC3" ... infraestrutura cultural das cidades e comunidades ao empenho e à generosidade de financiadores ... e então Presidente do BCE, dizia ao jornal La Repubblica : “No que diz respeito à ... 25% nestes últimos anos e o desemprego oficial atingiu taxas superiores a 25% na Grécia e na ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... , renunciou ao cargo de editor-chefe do jornal oficial do partido, o Avanti! , e fundou em 1914 ... , foram extintos governos locais em comunidades com população inferior a 5 mil habitantes, ... e de outras realidades, principalmente europeias ou dos países cêntricos, seu texto pode se ... -
A vida em um campo de concentração
... de mulheres para desfilar perante um oficial superior da Schutzstaffel (“Comando de ... Em muitas comunidades os judeus não podiam procurar leite nem mesmo ... É dirigida por um ... 40 Do jornal" ABC (Madrid), de 11/02/96, p. 42 ... 41 SOLJEN\xC3" ... foram elemento vital nas sociedades europeias ... Talvez o trabalho recente mais produtivo ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... In JP – Jornal da Pós-Graduação em Direito da FD – UFMG , ... já incorporava em sua designação oficial, a expressão „ Direito Comparado’ 129 ... En cuarto lugar, da vida a comunidades de estudiosos que, en la reivindicación de su ... , e fazendo com que algumas editoras européias em suas edições sobre o texto da ... -
A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... ante as autoridades policiais europeias ... No território europeu, o processo de ... ção desenvolvidos por algumas Comunidades Autônomas. Quanto ao conteúdo, também não ... Diario Oficial de las Comunidades Europeas , Bruselas, 1 jun ... Jornal ... -
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... , tendo o por- tuguês como língua oficial e diversas outras línguas tradicionais locais, ... é possível comparar as neotradições europeias com os costumes africanos. Não há, na África ... vistas pelos membros das respectivas comunidades como entidades ‘místicas’, em contacto com ... Autarquias Saem antes de 2020. Jornal de Angola ... 20 fev. 2018. Disponível em: ... -
Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... votos atingem desproporcionalmente as comunidades" negras e latinas. 7 Os direitos políticos são c\xC3" ... superpostos que constituem a sociedade oficial. 40 ... A luta proletária foi prolífica em ... Algumas constituições europeias também refletiram a mudança e passaram a trazer ... , Nísia Floresta fundou em 1850 o primeiro jornal para tratar dos direitos das mulheres e nele ...
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se...
... em importantes benefícios para as comunidades locais, criando empregos e oportunidades ... As ambições europeias para a COP-15 foram confirmadas diante do que se ... Jornal Oficial da União Europeia , v. 7, 2016 ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... ória para o ensino jurídico no país” (Jornal do Advogado da OAB/SP, São Paulo, abril de 2013, ... As comunidades passam a se organizar como polis 9 , uma forma ... 19 , a investidura de autoridade oficial para dizer o direito ( iurisdictio ), conhecida ... contributo de outras escolas de direito europeias, a escola de Bolonha foi a principal responsável ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... e, finalmente, faz publicá-lo no jornal oficial, para que possa gerar efeitos. Da ... mais encontradiços em outras comunidades –, não é possível assim concluir. A França, ... diversas repúblicas asiáticas e europeias, sob a liderança vitoriosa do Exército Vermelho ...
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Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... normativos regentes de importantes comunidades humanas. a transparência aqui reclamada é, sem ... ências corporativistas e fascistas europeias da primeira metade do século XX 147 ... no Brasil, ... in: Jornal Trabalhista , Brasília, centro de assessoria ... 206, publicado no Diário Oficial em 8.4.2010 ... A Convenção n. 98 vigora no ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... ocorria em outras legislações penais europeias ... No começo do século XX, nos Estados ... Constou, em matéria publicada em jornal de grande circulação nacional, que a referida ... comunidades – e alunos apresentarem sugestões até em ... do CNDC, o qual foi publicado no Diário Oficial de 04/01/89, expressivos setores empresariais ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... é, as populações indígenas cujas comunidades desconheciam o tipo de escravidão tal como ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 9 de ... 52 Conforme notícia de capa do Jornal Folha de São Paulo 53 , até em obras do pAC ... pós-1ª Grande Guerra, as potências europeias assinaram um tratado, denominado ‘tratado de ...
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O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
... É a partir das comunidades carentes que, na América, do México à ... ído e ficam utilizadas pela doutrina oficial, comprometida com a aceitação do novo ... As revoluções burguesas europeias fracassaram na realização de seus projetos, ... WOLFF, Fausto. O Estado das Coisas. In: Jornal ... -
Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social...
O trabalho apresenta uma análise do instituto jurídico da posse , fazendo observações desde a idade média até a contemporaneidade realçando as diversas vertentes de atuação de sua função social, demonstrando um conteúdo mais amplo, inclusive, o de representar a garantia de exploração sustentável do meio ambiente, de acordo com uma gestão participativa de toda a sociedade nos termos do art. 225 da
... A posse e a propriedade ambiental das comunidades tradicionais: a gestão da floresta; IV. Posse e ... histórico herdado das sociedades européias. Isto significa harmonizar o instituto da posse ... 20 Fonte: Jornal O GLOBO, caderno O MUNDO/ CIENCIA E VIDA, de ... vol. I, São Paulo, Imprensa Oficial, p. 755, Anais ... -
O domínio público no sistema internacional
... os interesses das monarquias europeias": era possível por meio da contrafação escapar \xC3" ... Nuclear”) não escritos na qualidade de oficial da marinha norte-americana estavam protegidos por ... Sentença do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 24 de janeiro de 1989. A questão ... publicado no Caderno Prosa & Verso do jornal O Globo, apesar de a ideia soar “como o maior ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... eficiência por parte das instâncias europeias na resolução dos problemas dos cidadãos dos ... Comunidades Europeias e do Tribunal Europeu dos Direitos do ... 171 ... Idem ... Jornal Oficial da União Europeia em 16 de Dezembro de ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
62 – São Paulo, 131 (249) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 31 de ... mais positivas e integradas com as comunidades, além de sua ... visibilidade internacional ... europeias (italianos, alemães, espanhóis, portu- ... sobre os acervos fotográficos do MI e do jornal ... Folha de S.Paulo, abundantes em imagens de ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... ao novo local, mas outras comunidades permaneceram isoladas e perdemos gradativamente ... habitantes a migrarem; as nações européias mantinham escritórios que prestavam auxílio aos ... ao mar! Os relatos de Carl Schlichthorst, oficial do Exército Imperial do Brasil, descrevem os ... Schäffer tinha intenção de fundar um jornal e sentia especial satisfação em exibir suas ... -
Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... ágrafo 1, que a contribuição das Comunidades" Européias para a promoção cultural far-se-á \xE2\x80" ... Jornal Oficial No ... L 321 do 30/12/1995 p. 0025 - 0032: ... -
As questões demográficas, religiosas e culturais na europa do século XXI: imigração, multiculturalismo e o choque de civilizações
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias...
... da Segunda Guerra Mundial foram intra-europeias, italianos e iugoslavos que foram à Alemanha, ... grande importância para o estudo das comunidades muçulmanas na Europa, há de se destacar que a ... ocorridos na Dinamarca em 2005, quando o jornal dinamarquês Jyllands-Posten publicou charges ... e pelo não pedido de desculpas oficial do governo, a embaixada dinamarquesa no ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... pela Santa Aliança das potências européias somente veio após a assinatura de tratado solene ... Os Estados, comunidades independentes, estabeleceram os critérios de ... artigo 13, no qual se determina a língua oficial do Estado; ou nos artigos 215 e 216, nos quais se ... jornal Folha de São Paulo, expõe: ... Em alguns ...