jornal oficial das comunidades europeias
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História do Brasil
... africanos foragidos e destruíram as comunidades de resistência quilombola, entre elas a de ... Gusmão; é nesse sentido que o discurso oficial do Itamaraty vislumbra no santista Gusmão o avô ... meio às disputas entre as potências europeias, marcadamente entre França e Inglaterra, e a ... diálogo, Gonçalves Ledo levantou em seu jornal, o Revérbero Fluminense, a proposta da ...
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Restriçáo á concurrencia, autorizaçáo legal e seus limites. - Lei 8.884, de 1994 e Lei 6.729, de 1979 ('Lei ferrari')
... Jornal Oficial das Comunidades Européias, em 29 de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... seria compilado e se tornaria a política oficial do FMI, que aconselharia sua observância aos ... consta em comunicado da Comissão das Comunidades Europeias, é “modernizar” e “adaptar” o ... , ressalta-se a publicação de matéria no jornal O Estado de São Paulo , em 12 de fevereiro de ...
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A história, a filosofia e o direito
... COMISSÃO DA VERDADE, artigo publicado no jornal Folha de São Paulo – 28/01/2011) ... Ives ... dividida, Henrique VIII muda a religião oficial da Inglaterra para o anglicanismo, algo que ... da organização social das primeiras comunidades até hoje ... Como disse no início deste ... ômeno político que as outras nações européias que chegaram à América não conseguiram ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... , territórios, povos indígenas, comunidades pesqueiras artesanais, indústria extrativa e ... os quais o “linguístico (as línguas europeias, derivadas, sobretudo, do latim e do grego, se ... que chegou a ser cogitado como língua oficial da nação independente. Ainda que isso não se ... 85% eram analfabetas, incapazes de ler um jornal, um decreto de governo, um alvará da justiça, ... -
Geografía
... (2) A fragilização das potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como ... , por exemplo, a política de migração oficial que o país empreendeu a partir dos anos 1990 ... Jornal ... complementadas por outras comunidades, de forma que a expansão no espaço físico das ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... o meio ambiente, as autoridades europeias temem que o Mercosul não consiga se adequar à ... In: Jornal do Comércio , 22 fev. 2018. Disponível em: ... Acto Único Europeu. Jornal Oficial da União Europeia , Bruxelas, L 169. 29 jun ... , os Tratados que Instituem as Comunidades ... -
Política Internacional
... primeira interpretação, uma referência oficial interessante para corroborar essa assertiva é o ... gerado atritos com algumas autoridades europeias, sobretudo na Alemanha e na França, considera-se ... Além disso, de acordo com dados do jornal The Guardian, o Brasil não figurou, em 2014, na ... Comunidades Europeias então existentes (CECA, CEE e EURATOM) ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Archivo Judiciario. Jornal do Commercio ... Rio de Janeiro. v. LI, p. 35-40, ... y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de 1917 al 1° ... pequenos proprietários quanto das comunidades e, ainda, os dos grandes proprietários rurais ... , ocorreu apenas com as constituições europeias após a Segunda Guerra Mundial, especificamente ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... as antigas Corte e Comissão Européias) passou a ser outorgado a todos os indivíduos ... -se um Novo Primado da Razão”, in: Jornal do Brasil , Rio de ... Janeiro, 24.07.2001, p ... 1070), foi publicado no Diário Oficial da União de 04.12.1998. Pouco após o anúncio ... , por 15 massacres de membros das comunidades maias-ixil (perpetrados em 1982-1983). Novamente ...
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A Emancipação da Humanidade
... É a partir das comunidades carentes que, na América, do México à ... ído e ficam utilizadas pela doutrina oficial, comprometida com a aceitação do novo ... As revoluções burguesas europeias fracassaram na realização de seus projetos, ... O Estado das Coisas. In: Jornal ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... As próprias comunidades indígenas não demandam do Estado a devolução ... de página inteira no principal jornal do Distrito Federal ( Correio Brasiliense ) 11 ... no Brasil não houve ainda um debate oficial sobre jurisdições ou autonomias indígenas que ... desordem que as elites metropolitanas europeias e cristãs instalaram no continente a partir do ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Bastos, que nos explica as raízes europeias de inconformidade com o “Passe”: ... constar, também, o número do passaporte oficial, ficando o registro condicionado à ... originalmente no sítio eletrônico do Jornal Correio Braziliense ... Redução de salário em ... obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... de deliberação comunitária de comunidades “indígenas” ou rurais; e) experiências de ... discursos e teses constitucionais europeias ou estadunidenses de forma absoluta, em muito ... entrada de sujeitos ausentes na história oficial e formação de um corpo de oprimidos ... 2011. Disponível em: Jornal Estado de Direito. 32. ed. Disponível em: ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ômico" (a Espanha é constituída de Comunidades Autônomas) -, o que influi no contexto ... O jornal Japan Press Week noticiou em 28.3.1998 a ... ção da Comissão das Comunidades Europeias 600 , no estudo da aplicação prática da ... ção a jornada semanal é, na média (oficial), de 43 horas, sendo que esse setor é o ...
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A solução de controvérsias na União Europeia: o procedimento por incumprimento
Este artigo visa analisar o procedimento por incumprimento e a sua importância enquanto instrumento de aplicação uniforme e de respeito das obrigações comunitárias por parte dos Estados da União Europeia. Esse procedimento visa explicitar a conduta estatal que viola uma obrigação comunitária. Cabe ressaltar o papel da Comissão, a guardiã dos Tratados, como instituição dotada da prerrogativa de...
... , funcionamiento y competencias de las Comunidades Europeas, se conforma como un orden jurídico ... , o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Sua estrutura organizacional sofreu duas grandes ... Barcelona: Cálamo, 2004 ... JORNAL ... Barcelona: Cálamo, 2004 ... JORNAL OFICIAL ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... normativos regentes de importantes comunidades humanas. A transparência aqui exigida é, sem ... ências corporativistas e fascistas europeias da primeira metade do século XX 27 ... No Brasil, ... 1994, Princípios do Direito do Trabalho, Jornal Trabalhista, Brasília: Centro de Assessoria ... com dados divulgados pelo órgão oficial, em seu sítio da internet , em respaldo à ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... civica, questoes que tem a ver ou com comunidades especificas ou com situacoes pontuais de ... para legitimar a ausencia de uma recolha oficial de dados etnico-raciais. (21) Embora, na verdade, ... a Ceu Aberto - Entrevista a Mamadou Ba", Jornal Mapa, 1 de novembro de 2015 ... Acesso em ... Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias ... GOLDBERG, David T. The Racial State, ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... Luciano Balmes Uría (1810-1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 ... do século XIX é que as matrizes europeias" de teor legitimista encontrariam condições prop\xC3" ... , algo que não passaria numa tradução oficial a fins de alcançar um público mais amplo ... no interior de distintas comunidades de leitores, em tempos e lugares distintos” ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... de São Paulo, conforme noticiado pelo Jornal Nacional, das Organizações Globo, com as ... Sob esse escopo, as cortes europeias vêm avançando na garantia da proteção da ... e-mails, websites ou ocorridos em comunidades de relacionamento na Internet: os Crimes ... 451, de 14/08/2018 ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Presidência ...
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Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... Povos e Comunidades Tradicionais. Processo legislativo. Antropologia ... V. 4. As culturas europeias ... Rio de Janeiro: Casa do Estudante do ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , Poder ... in.gov.br/imprensa/servlet/ INPDFViewer?jornal ... -
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... com que persistam, nas democracias europeias, vidas nao-choraveis sujeitas ao subemprego, a ... sobre as Condicoes de Habitacao das Comunidades Ciganas Residentes em Portugal, constata-se que ... dezembro de 2016, no ambito de uma visita oficial que procurou monitorizar as condicoes de acesso a ... e o apocalipse dos 'sem direito' a casa", Jornal Publico, 11 de Novembro, 2016 ... GUERRA, ...
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Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... Jornal Oficial da União Europeia, C 326 de 26/10/2012 ... ção dos Tratados que instituíram as Comunidades Europeias; [ ... ]19 ... Conforme esclarece João ... -
Língua portuguesa
... Redigi a resposta, passei pelo Jornal e lá deixei a carta. Em seguida, voltei 49 à ... para a 13 contratação de terceiro oficial da Secretaria de Estado ... Pelo Decreto ... qualquer sociedade na qual diferentes comunidades culturais convivem e tentam construir uma vida em ... referência às suas sabidas origens europeias, mas nunca visitadas; 3: Errado. O problema ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
62 – São Paulo, 131 (249) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 31 de ... mais positivas e integradas com as comunidades, além de sua ... visibilidade internacional ... europeias (italianos, alemães, espanhóis, portu- ... sobre os acervos fotográficos do MI e do jornal ... Folha de S.Paulo, abundantes em imagens de ...