legado da escrita
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Um legado à professora Fabiana D'Andrea Ramos: a sala de espera da vida
Um legado à professora Fabiana D'Andrea Ramos
... Muito prazer, eu sou Fabiana, aprendendo a viver! ... Ao retomar a escrita ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... sucessíveis, bem como o testamenteiro do espólio em que houver legado ou herança nesses casos ... Art. 248. Incumbirá requerer o registro e ... Art. 271. O cancelamento efetuar-se-á mediante certidão escrita na coluna das averbações do livro competente, datada e assinada pelo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... o termo forma à acepção que o reduziria à declaração escrita da vontade, que seria um elemento (o elemento físico). O adjetivo ... a anterior resignação dos tribunais, o traço cultural, talvez legado de um tempo colonial de senhores e escravos, segundo o qual o patrão se ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... d) pelo legado (CC, art. 1.687); ... e) por execução de título executivo extrajudicial ... Todavia, promoveu-se notificação escrita (cópia junta) no sentido de se pôr à disposição para ulteriores e ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... O tribunal influi na exposição escrita das partes, na medida em que indica pontos que lhe parecem importantes ... É importante que a Ciência do Direito deixe um legado substancial para as próximas gerações também a respeito desta ...
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A partilha de bens digitais
... Segundo Arnaldo Rizzardo: ... Considera-se ineficaz ou não escrita cláusula de impossível aplicação, ou que transgrida disposição de ... ão do autor, em sentido estrito, suceder é herdar, ou haver por legado, supondo-se a morte de quem foi sucedido. É nesse segundo sentido que se ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... dos fundamentos da República Federativa do Brasil e constitui um legado incontestável das filosofias de Santo Tomás de Aquino e de Kant. O ser ... escrita e rígida (v. Código de Napoleão e o Código Civil Brasileiro de 1916) ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , Rodrigues Pinto 635 lembra que tal norma proibitiva é um legado da Lei n. 2.573/55, que instituiu o adicional de periculosi-dade, mas é ... 122 do Código Civil, ainda que se entendesse não escrita ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... , em sendo o único requisito do contrato de convivência a forma escrita, haven-do pacto antenupcial prévio, este “possui o efeito imediato de ... destacar que esta igualdade não impede a destinação de legado à apenas um dos descendentes, portanto admite mitigação ... Sobre a ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Essa declaração pode ser expressa (falada, escrita ou gestual), tácita (quando não há uma expressa declaração, mas o ... ça, mas pratica atos de administração do patrimônio que lhe foi legado, donde se depreender que houve a aceitação (CC, art. 1.805, caput ). 7 ...
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Disposições Testamentárias
... , prejudicando o herdeiro, que não receberá a herança ou o legado ... As condições lícitas são permitidas pela lei, mas as ilícitas ... , salvo nas disposições fideicomissárias, ter-se-á por não escrita” ... O direito do herdeiro ocorre concomitantemente à abertura da ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Para o Ocidente, sem dúvida alguma, o principal legado grego foram as teorias abstratas e seus grandes sistemas cosmológicos de ... cada coletividade para valer para os seus membros, podendo ser escrita ou não. A lei geral seria aquela que existe conforme a natureza, ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... volume “Il Contratto del Duemila” (ROPPO, 2002) – o grande legado desse período. Se a segunda fase apresenta um Roppo mais voltado à ... cláusula de conexão ou contrato-quadro), sob as modalidades escrita, verbal ou gestual, e nas formas tácita (ex. comportamento concludente) ...
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Legislação
... ção, legenda, imagem, matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo, litografada, colada ou ... Art. 49. No cadastramento de processo oriundo de sistema legado do TRT poderão ser juntados ou transferidos arquivos de documentos ...
- Oposição entra em crise, e governo busca legado na eleição sul-coreana
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Acórdão nº 1.0347.17.001139-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COOPERADOR - NULIDADE INEXISTENTE - PARTILHA - IMÓVEL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - EDIFICAÇÃO ANTES DO CASAMENTO. I - Na esteira do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que "o princípio da identidade física do juiz não possui caráter...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... Porém, se o testador em seu testamento deixar sua herança, ou legado a alguma pessoa, mandando que o não possa vender, nem amealhar, se não a ... não existisse a cláusula restritiva (como se não tivesse sido escrita) e não poderá ser utilizada para interpretar outras cláusulas do ...
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Aspectos do procedimento do tribunal
... ões, que preferem a moral, o costume e a jurisprudência à lei escrita como fonte.14A Defesa ainda tentou fazer valer o princípio tu quoque ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... ção da concepção moderna de sociedade, padronizando a fala e a escrita. A primeira definição do verbete apresenta não só a capacidade da ... do cientista americano Aldo Leopold (1887-1948), tendo como seu legado mais relevante a “Ética da Terra 9 ”, buscando como p rincípio ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... , mortas, estupradas e violentadas de diferentes maneiras, sob o legado machista, patriarcal e capitalista. Não é à toa que estudos atuais ... pela verbalização de seus sentimentos e cotidianos através da escrita". Em dois trechos de sua obra “Quarto de despejo: Diário de uma favelada\xE2" ... -
Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... Seja consciente ou inconscientemente, estamos construindo um legado digital complexo por meio do uso de vários serviços digitais ao longo ... ? Valeria como disposição de última vontade uma mensagem escrita num grupo de família do Whatsapp? ... 3. NOTAS SOBRE A HERANÇA ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... legado" do Império Romano, pode-se citar suas realizações administrativas e jur\xC3" ... , contribuindo para a concepção atual de direitos humanos, escrita por Adam Smith, em 1776, na Inglaterra foi A riqueza das nações que ...
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A revolução ecojurídica
O objetivo da presente resenha é proceder a uma apresentação compendiada da obra “A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade”, escrita em coautoria pelo físico austríaco Fritjof Capra e pelo jurista italiano Ugo Mattei. Em dez sucintos capítulos, os autores exercitam uma argumentação em prol de uma “revolução ecojurídica”, que passa por assumir o...
... o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade”, escrita em coautoria pelo físico austríaco Fritjof Capra e pelo jurista italiano ... No capítulo 4, “A grande transformação e o legado da modernidade”, deriva-se a discussão sobre a modernidade jurídica, ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... entre os comentaristas, mas geralmente incluem a introdução de escrita, impressão, comunicação em massa, o computador digital e a Internet, ... que nos define, através de uma modificação comportamental, cujo legado de danos pode custar a nossa própria humanidade. A edificação do ...
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Direito Empresarial
... A: incorreta. É essencial a autorização escrita (art. 1.169 do CC), comumente chamada de “carta de preposição”; B: ... a prática de atos a título gratuito ou a renúncia à herança ou legado, até 2 (dois) anos antes da decretação da falência ... Está ...