legado da escrita
-
A partilha de bens digitais
... Segundo Arnaldo Rizzardo: ... Considera-se ineficaz ou não escrita cláusula de impossível aplicação, ou que transgrida disposição de ... ão do autor, em sentido estrito, suceder é herdar, ou haver por legado, supondo-se a morte de quem foi sucedido. É nesse segundo sentido que se ...
-
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... mecanismos associados às tentativas de uma sociedade de superar um legado de abusos em massa no passado, a fim de garantir responsabilidade ( ... Em sua escrita oficial da violência, comissões da verdade elucidam os fatos e outorgam ... -
História Mundial
... Sobre o antissemitismo, é uma polêmica que envolve o legado da obra de Bakunin, discutida por biógrafos, porém, sem unanimidade ... 4: Anulada. Item de escrita ambígua, já que, embora as ideias liberais tenham influenciado os ...
-
Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... renúncia deverá ser feita através de comunicação verbal ou escrita. Entretanto, em se tratando de advogado, cumpre que a renúncia seja feita ... 3.7.1.22 Para receber legado e acompanhar inventário ... OUTORGANTE: ...
-
Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... herdeiro, como titular desse direito, renunciar à herança ou ao legado. Não obstante a letra da lei proíba que se renuncie à herança em parte ... “Art. 257. Ter-se-á por não escrita a convenção, ou a cláusula: ... I. Que prejudique os direitos ...
-
Dos Atos Processuais
... A lei processual trabalhista determina a forma escrita. Nesse sentido, dispõe o art. 771 da CLT, in verbis : ... “Os ... do processo físico ou eletrônico, oriundo de sistema legado do TRT, no módulo “Cadastramento da Liquidação, Execução e ...
-
Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... Tem-se no país, portanto, o legado da subordinação da questão social à lógica econômica, favorecendo ... Dessa forma e conteúdo, o que antes era uma mera carta política escrita em linguagem jurídica, artificialmente construída, com fraca eficácia ...
-
A interdisciplinaridade em Paulo Freire: aproximações político-pedagógicas para a educação ambiental crítica
O artigo trata da contribuição pedagógica do educador brasileiro Paulo Freire na questão interdisciplinar e sua convergência para a Educação Ambiental (EA) Crítica. Reitera o pensamento de Paulo Freire como educador interdisciplinar. Em seguida aborda a radicalidade política do conceito de libertação e reflete sobre a relevância da dimensão interdisciplinar, educativa e política. Por fim, indica...
... , a saber, que cada geração seja capaz de negar parte do legado que recebe e de produzir algo novo (PUIGGRÓS, 2000, p. 110-111) ... , em toda a sua práxis político-pedagógica e em toda a sua obra escrita. Isto ele o expressou na teoria e metodologia dos temas geradores. Por ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... dos fundamentos da República Federativa do Brasil e constitui um legado incontestável das filosofias de Santo Tomás de Aquino e de Kant. O ser ... ções, marcadas pelo sistema romano-germânico de legislação escrita e rígida (v. Código de Napoleão e o Código Civil Brasileiro de 1916) ...
-
Em vez de si mesmo
... parte da tradição romanista – isto é, se eles compartilham o legado do Direito Romano – pode-se esperar que os elementos tradicionais da ... E também para os conceitos de “Constituição” escrita, de “ mandado de segurança ” e seja lá o que mais. É que o processo ...
-
A metamorfose da exceção
... 88 Toda a teoria schmittiana, escrita em um contexto geralmente descrito como uma situação de crise ... No plano jurídico, o que ficou de legado do pós-guerra foi a formulação de um sistema pautado em constituições ...
-
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... ção da concepção moderna de sociedade, padronizando a fala e a escrita. A primeira definição do verbete apresenta não só a capacidade da ... do cientista americano Aldo Leopold (1887-1948), tendo como seu legado mais relevante a “Ética da Terra 9 ”, buscando como p rincípio ...
-
Do Condomínio Edilício
... legado, se não houver interesse em participar de um condomínio edilício ... 619 informa que “ainda que não tenha havido autorização escrita ...
-
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... para as representações de que “nossa história foi escrita sem derramamento de sangue” (CHAUÍ, 2001, p. 03). A consolidação ... legado cultural ... Se nos é cabível pensar/defender/propor expectativa ...
-
Contratos em Espécie
... pediram que lhes lavrasse esta escritura, que depois de escrita e lida inteiramente por mim Escrivão, perante as partes que ... ário, a quem o testador deixar a sua metade disponível, ou algum legado (C. Civil, art. 1.849) e os herdeiros que receberem doações ...
-
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 30 dias para a desocupação, salvo se tiver havido aquiescência escrita do nu-proprietário ou do fideicomissário, ou se a propriedade estiver ... c) por ato causa mortis : por testamento, quando se institui o legado de um capital a alguém (legado de alimentos, do art. 1.920 do CC) com o ...
-
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 30 dias para a desocupação, salvo se tiver havido aquiescência escrita do nu-proprietário ou do fideicomissário, ou se a propriedade estiver ... c) por ato causa mortis : por testamento, quando se institui o legado de um capital a alguém (legado de alimentos, do art. 1.920 do CC) com o ...
-
Desenvolvimento, instrumentalização do saber e governamentalidade
O objetivo deste trabalho de orientação teórico empírica é demonstrar a manutenção de uma agenda pró-desenvolvimento que reedita a ‘velha’ agenda do passado. A despeito das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira década do século XXI, a instrumentalização do saber é o elo que reúne o presente e o passado recente. A trajetória da jovem cidade de Volta...
... Ao analisar o legado dessa relação pretendemos lançar uma nova luz sobre as discussões ... escrita, em geral, tem utilizado o termo. No ano de 2012 mapeamos as matérias ... -
Negócio jurídico
... verbal e costumeiro para a forma reduzida expressada de forma escrita (inicialmente cuneiforme). 2 Com o aumento da complexidade das relações ... , o testador estabelece que determinado legatário só receberá seu legado após ter mandado construir um túmulo, de acordo com as instruções ...
-
Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador
O presente trabalho analisa as reformas do modelo de Previdência Social pós 1988. A partir da avaliação do caminho que vem sendo trilhado pelo poder constituinte derivado e mediante a utilização das categorias “fatores reais do poder” de Lassalle e “vontade de constituição” de Hesse, procura-se identificar quais são as forças que nortearam o Constituinte de 1988 e quais são as que vêm...
... , na visão de Lassalle, não se confundem com a constituição escrita. Ela representa tão somente o produto dos fatores reais do poder ... previdenciárias, o que desigurou o modelo previdenciário que fora legado pelo Constituinte de 1988 ... Essas constantes reformas seguem um ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... ógico estruturador do pensamento crítico, desenvolvido a partir do legado de Marx.” (BRITTOS; BOLAÑO; ROSA, 2010, p. 1); as formulações de ... emotiva enormemente mais amplas do que a comunicação escrita (o teatro, o cinema e o rádio, com a difusão de alto-falantes nas pra- ... -
Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia
Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a partir de sua organização inicial no Egito e na Mesopotâmia. A análise é centrada nos períodos históricos em que é mais farto o acervo documental e nos quais se constatou uma maior contribuição para o processo de organização político-institucional das cidades na Antiguidade, no que se refere aos aspectos jurídicos,
... era altamente formalizada, era indispensável o conhecimento da escrita" por parte daqueles que exerciam funções públicas, havendo escolas espec\xC3" ... 3.3 O LEGADO DO EGITO ... De modo geral, pode-se constatar que a teocracia egípcia ... -
Tabelionato de Notas
... e.3 Nomeação do legatário e descrição do legado (CC, art. 1.916), se for o caso; ... Em seguida, pede em alta voz , que ... outra língua e à rogo, deve-se deixar claro que a opção pela escrita em outra língua foi do testador e não do terceiro que escreveu o ...
-
Direito e tecnologia
... A documentação escrita começou no ano 2.500 a.C., no Egito, por meio do papiro (308) ... Os ... Presidente José Sarney pôs fim à censura oficial e deixou como legado para o país uma nova Constituição Federal, promulgada em 1988, de ...
-
Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... Acredita-se aqui que as críticas mais contundentes à escrita da história provêm de pensadores que são historiadores, de formação ... abordando o valor histórico em si da batalha de 1815, bem como seu legado e seu significado para o século XIX. 8 Os dois livros, lembra-se, foram ...