legado da escrita
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... muito atual, decorridos quase quatro décadas desde que foi escrita pela primeira vez, contudo, a expressão vida social certamente passa ... Einstein morreu, deixou um grande legado, mas o seu descanso deve ser respeitado, de maneira que não deve ser ...
- Mulher negra: competências e legado
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... , a herança ou o bem individualizado, singularizado, denominado de legado (res certa, arts. 1.912 e ss., e 1.857, do CC), a par da inversão ... momento da união estável, tendo como único requisito a forma escrita. Assim, o pacto antenupcial prévio ao segundo casamento, adotando o ...
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A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... , mas como um verdadeiro patrimônio ambiental, que nos foi legado por nossos ancestrais, para ser usufruído e passado adiante aos nossos ... 01) que apesar de ter sido escrita há mais ĚĞ ϭϬϬ ĂŶŽƐ͕ Ġ ĐĂĚĂ ǀĞnj ŵĂŝƐ ĂƚƵĂů͕ ... -
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... práticas em diferentes momentos e locais do mundo, sendo esse legado digital interessante para traçar um panorama civilizatório e cultural ... da conclusão de George Orwell, a história não deve ser escrita pelos vencedores, 69 tampouco reescrita por seus personagens. Justamente ...
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Coordenadores e autores
... Esta, na condição de testadora, havia destinado a biblioteca como legado, em testamento, para sua neta, Joana (legatária). Renata se ofereceu para ... isso, André foi convidado a participar de entrevista na imprensa escrita sobre as repercussões de medidas tomadas pelo Poder Executivo local, ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... dos fundamentos da República Federativa do Brasil e constitui um legado incontestável das ?loso?as de Santo Tomás de Aquino e de Kant. O ser ... ?cações, marcadas pelo sistema romano-germânico de legislação escrita e rígida (v. Código de Napoleão e o Código Civil Brasileiro de 1916) ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... 260 A frase “administração adequada da justiça” foi escrita para fornecer um padrão inteligível e, portanto, não excessivamente ... Para o Juiz Iacobbuci, o legado constitucional mais importante deixado a partir das discussões travadas ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... 286 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2014 ... Esse trecho da crônica escrita por João do Rio, em 1911, descreveu a fa-vela no morro de Santo Antônio ... Com isso, a UPP Social busca reverter o legado da violência e da exclusão territorial nesses espaços. Os objetivos do ...
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A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? L. 13.709/2018
Consiste em pesquisa bibliográfica e exploratória acerca dos institutos do ordenamento brasileiro que tocam à proteção de dados pessoais, especificamente ancorada na Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), voltando-se para os dados sensíveis em razão do seu potencial discriminatório e, nesse sentido, para o reconhecimento de um direito fundamental ao tratamento apropriado das informações...
... área que remonta aos anos setenta do século passado, que adveio o legado quanto à proteção de dados nos moldes atuais 8 e, nesse sentido, o seu ... 10-11), em especial em uma forma escrita, resgatando-o como um dos pontos nucleares do legado do século XX no ... -
O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... legado são feitos aos membros para que passem à pessoa jurídica, quando nascer ... Havendo prova escrita da existência da associação, ela irá responder pela pessoa do ...
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EDITAL Nº 54/2020
... deverão ser sorteados os pontos para o concurso: um para a prova escrita e o outro para a prova didática. 9.2.1 Não poderá fazer parte do ... 1789-1834. Bragança Paulista: EDUSF, 2002. CUNHA, Luiz Antonio. O legado educacional da ditadura. Disponível em: ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... ções e formas que se apresentam como testemunho de uma história escrita por processos do passado e do presente ... por relações sociais que ... a ocupação dos espaços de seus cerrados, assim como deixou um legado de endividamento de produtores com o sistema financeiro. Para os estados ... -
A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... no título atribuído à sessão, 10 não haver produzido um legado ... Ao se reler as resenhas de Hasebrök e suas réplicas, é difícil ... (Org.). Antigos e modernos : diálogos sobre a (escrita ... -
O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... 1 Um avanço, sem dúvida. A lei escrita foi a forma encontrada para impedir o retorno à lógica medieval de ... , revela tanta preocupação com a eficiência 20 , conserva o legado de proteção ao patrimônio 21 e potencializa problemas que a doutrina ... -
As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... sobre processo na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sob a escrita de autores como Leonardo Greco e Humberto Dalla Bernadina de Pinho, dentre ... los conceptos, y sin traicionar una sola de las adquisiciones del legado latino, al que permanecía fiel em todo instante, había superado a dichas ... -
Direito Desportivo Internacional
... 14. Promover junto das cidades e países anfitriões o legado positivo dos Jogos Olímpicos; ... 15. Encorajar e apoiar as iniciativas ... Começou a ser escrita por Pierre de Coubertin e, desde então, sofreu diversas alterações que ...
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Lei no 10.406, 10/01/2002 - DOU de 11/01/2002 - Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
... aceitação da herança, quando expressa, faz-se por declaração escrita; quando tácita, há de resultar tão-somente de atos próprios da ... Art. 1.828. O herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, não está obrigado a prestar o equivalente ao verdadeiro sucessor, ...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... ão geral, veja Anthony Padgen, “Estoicismo, Cosmopolitismo e o Legado" do Imperialismo Europeu”, Constellations 7.1 (2000): 1–22. \xEE\x80" ... 2.2. Constituição não escrita. A linguagem do constitucionalismo em ... -
Cláudio Perani e o papel da educação popular nos paradigmas de libertação e transformação social na Amazônia
A educação popular tem sido amplamente acionada para a formação de lideranças dos grupos de base e dos movimentos sociais. Representa um grande desafio para as instituições que contribuem nesses processos formativos, de maneira especial por causa da metodologia que requer técnicas que promovem maior participação e envolvimento das lideranças na formação. Este texto representa um breve recorte dos
... simultâneos de formação e intervenção social e celebram o legado de Cláudio Perani ainda muito presente nas trajetórias dos movimentos ... citações da poesia Dzcanção óbviadzǡ mantemos a data da sua escrita em ͙͙͟͡Ǥ Freire ȋ͚͘͘͘Ȍ refere-se à data da publicação das ... -
Da instituição sindical
... de categoria econômica podem regular, por convenção escrita, relações de consumo que tenham por objeto estabelecer condições ... recebimento, pelas entidades sindicais, de empréstimo, doação e legado. Contraria o disposto no art. 8º da Constituição Federal ... 2) ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... para que, assim, o legado não seja somente o conhecimento formal, mas algo muito superior a isso ... Dentre eles se destaca a escrita de artigo científico, em co-autoria, o qual foi publicado no periódico ...
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D
... Declaração exarada em processo - Prova escrita consignada ou regis-trada por escrito em pleito judicial ... Declinar - ... Deixa - Legado, herança. Palavra, frase ou circunstância que dá ocasião a que alguém ...
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Da propriedade
... comprometiam-se a não recorrer ao «Santo Padre nem a outro nenhum legado ou prelado» para alterar estas disposições, antes se pedia ao papa que ... encontram por toda a Europa, têm em comum com os pactos a forma escrita e a material, que é a proteção a direitos individuais. Esboça-se ...
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Constitucionalismos.
... Para os autores, a inexistência de uma constituição escrita não é impeditiva do constitucionalismo, tendo em vista a própria ... Tal arranjo rejeita o legado colonial, propõe novos conteúdos para os direitos e vê a revolução ...