legado da escrita
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... Declaração exarada em processo - Prova escrita consignada ou regis-trada por escrito em pleito judicial ... Declinar - ... Deixa - Legado, herança. Palavra, frase ou circunstância que dá ocasião a que alguém ...
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Cláudio Perani e o papel da educação popular nos paradigmas de libertação e transformação social na Amazônia
A educação popular tem sido amplamente acionada para a formação de lideranças dos grupos de base e dos movimentos sociais. Representa um grande desafio para as instituições que contribuem nesses processos formativos, de maneira especial por causa da metodologia que requer técnicas que promovem maior participação e envolvimento das lideranças na formação. Este texto representa um breve recorte dos
... simultâneos de formação e intervenção social e celebram o legado de Cláudio Perani ainda muito presente nas trajetórias dos movimentos ... citações da poesia Dzcanção óbviadzǡ mantemos a data da sua escrita em ͙͙͟͡Ǥ Freire ȋ͚͘͘͘Ȍ refere-se à data da publicação das ... -
Da propriedade
... comprometiam-se a não recorrer ao «Santo Padre nem a outro nenhum legado ou prelado» para alterar estas disposições, antes se pedia ao papa que ... encontram por toda a Europa, têm em comum com os pactos a forma escrita e a material, que é a proteção a direitos individuais. Esboça-se ...
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A que(m) serve o direito?
... ítulo anterior, afirmei a importância, para a democracia, de um legado da consciência histórica de regimes autoritários, que se forma ... escrita pelo jurista Vicente Rao, e o Tribunal de Segurança Nacional que ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... ção marxista distinta da majoritária, mas tão tributário do legado da obra de Marx quanto os que se arvoraram como seus melhores ... com Sorel (a escrita se dá em momento em que esteve em contato próximo com o anarquismo) e ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... que esses povos devem gozar plenamente, inclusive para preservar o legado cultural e transmiti-lo a gerações futuras 616 ... Tratase de um direito ... a do sistema de justiça – refratária às comunidades, formal e escrita – deve ser transformada para garantir a efetiva participação das ...
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O protocolo de família como instrumento jurídico de continuidade da empresa e o acordo de quotistas
... cultura siga viva entre las futuras generaciones pero no como un legado rico e inamovible sino evolucionando constantemente para adaptarse a las ... La convocatoria será cursada por su Presidente, de forma oral o escrita, con una antelación de quince 15 días y con indicación de los puntos ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... escrita de próprio punho ou mediante processo mecânico. A inserção de dados em ... o que denominou de “contrato de herdeiro” (ou “contrato de legado”), que nada mais é que um testamento digital, em que a pessoa escolhida ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... magistrada sugeriu, ainda, que as perguntas fossem feitas de forma escrita, a fim de terem maior tempo para pensar e formular respostas mais ... da Advocacia-Geral da União (AGU) em março de 2021 aceitando o legado ... De maneira muito diligente, em maio de 2021, a inventariante já ... -
Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... evidencia que o embasamento do juiz não se tratava de uma lei escrita ou de um código de conduta. Ao julgar, extrapolava o ... 5 Aprofunda ... E a persistência do legado originário, demonstrou que o grau de durabilidade de um sistema jurídico ...
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Promoção da memória social a partir de documentos arquivísticos em centros de memória do Poder Judiciário Federal brasileiro: em foco a memória, o patrimônio e a informação
Apontam-se alguns fundamentos teóricos para o desenvolvimento do trabalho de promoção da memória social com documentos arquivísticos. Considerando-se a memória como uma construção social e processual, relaciona-se memória e arquivo para a problematização de caminhos para o trabalho desnaturalizado destes documentos, perpassados pelas perspectivas do patrimônio e da informação. Verifica-se como a...
... Verifica-se como a história dos arquivos e a escrita contribuíram para a formação dos lugares da memória de Pierre Nora, ... COSTA, Célia Maria Leite. O Arquivo Público do Império: o legado absolutista na construção da nacionalidade. Estudos Históricos , Rio ... -
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... V — a renúncia à herança ou a legado, até 2 (dois) anos antes da decretação da falência; ... VI — a ... extra 24.12.20) ... § 4º Será considerada não escrita qualquer restrição convencional à venda ou à circulação das ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... direito à liberdade de expressão e as restrições baseadas em um legado histórico característico. Nessa linha, a criminalização desses ... 1 Obra escrita por Adolf Hitler em 1925 que expõe a súmula da ideologia nazista e ...
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Legislação Complementar
... ífica devidamente contextualizados: a) comunicação oral e escrita, leitura e compreensão de textos e inclusão digital; b) raciocínio ... ência da Sexta Turma desta Corte serão convertidos para o sistema legado ...
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A Admissibilidade da Prova Obtida Mediante Acesso do Aplicativo Whatsapp
As provas no direito são de essencial importância para a instrução do processo, a comprovação dos fatos, e o convencimento do juiz quando da sua decisão acerca do litígio, não obstante, algumas provas não são aceitas pelo ordenamento jurídico, constando do art. 5º, LVI da Constituição Federal, bem como Código de Processo Penal no artigo 157, por serem consideradas inadmissíveis “provas ilícitas”,
... mantidas pelo programa whatsapp, que é forma de comunicação escrita, imediata, entre interlocutores, tem-se efetiva interceptação ... dados armazenados em dispositivos móveis, haja vista que todo legado se baseia em decisões jurisprudenciais construída até hoje em sede dos ... -
Gregos e Romanos
... oralmente dispostas e, posteriormente, palavras cravadas na escrita. No entanto, esta não é uma expressão que se exaura em sua ... Trata-se dos neocéticos , que recolheram o legado do ceticismo, movimento fundado por Pirro (365/360-275/270 a.C.). Neles ...
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(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... Inclusive, o estilo de escrita fluente e direto de Clóvis, a despeito de críticas pontuais, como as de ... 21. TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O legado do Código Civil de 1916. Revista da Faculdade de Direito da Universidade ...
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A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... Foi escrita entre os anos de 1265 a 1273 ... O historiador Libera (1990, p ... Aquino deixou como legado, entre outros, o pensamento que, “ao se deparar com o caso concreto, nem ... -
Empregador
... entre pessoas vivas, sendo minudente quando cuida da sucessão por legado ou herança ... Constata-se, ainda, que a sucessão trabalhista ... – a regularidade da escrita contábil ou a publicação do contrato na imprensa oicial –, o que não ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... 110 Geraldo Prado aponta que “a instrução escrita e secreta, derivada do poderoso aparato estatal, aos poucos foi sucedendo ... escassa importância, enquanto a cognitio assumiu qualidade de legado principal que o direito romano transmitiu aos séculos posteriores, ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
O presente texto corresponde à versão fidedigna da prova escrita realizada pelo autor (então candidato), durante o período de cinco ... O qu fazer, pois, com os estudos romanísticos? Havia acabado o legado do Direito Comum? Com a difusão do “programa do Partido Nacional ...
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... superfaturados, como vem sendo publicizado pela mídia falada e escrita ... Outro aspecto importante é com relação à perspectiva posta ... pelo número de unidades de saúde pública (traço do seu legado como Capital Federal) foi tomado como campo de análise do impacto ... -
Trauma colonial e o testemunho do etnocídio Yanomami: uma leitura de marcados de Claudia Andujar
O objetivo deste ensaio é analisar a obra Marcados, da fotógrafa Claudia Andujar, a partir da dupla temporalidade em que ela se insere. Como inscrição e continuidade da violência colonial, as noções de imagem, anacronismo, testemunho, trauma e etnocídio serão mobilizados e articulados no desenvolvimento da argumentação. Da teia que foi construída, sustenta-se uma hipótese de trabalho: a de que a...
... Há, sim, todo um legado de memória cultural que os símbolos da fotografia (por meio do ... , ao texto que abre Marcados , enfatizando como, em sua escrita, Andujar nos oferece sua chave de leitura para a obra: seu trabalho é um ... -
Musical da Barca dos Corações Partidos que celebra legado de Jackson do Pandeiro estreia nos palcos
... Com direção musical de Alfredo Del-Penho e Beto Lemos, a peça escrita por Braulio Tavares e Eduardo Rios propõe uma alternativa ao gênero biográfico tradicional. O fio condutor que narra a trajetória do Rei do Ritmo ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Na petição inicial, juntou-se a prova escrita e requereu-se a citação da parte devedora ... Feita a citação, não ... a mesma forma de divisão estipulada para a partilha de herança ou legado (art. 731, parágrafo único, CPC 11 ). Nestes termos, a divisão deve ...