lei 10973 2003
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.529 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2021
... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de março ... de 2019, com ...
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O fomento no direito administrativo brasileiro
... Belo Horizonte: Del Rey, ... 2003, p. 90-92 ... 145 Preceitua o § 1º do art. 37 da Constituição ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Holanda Plano de Ação estabelecido em 2003", anteriormente à maioria dos demais países europeus ... Portugal Det\xC3" ... -
Economia e Rent-seeking
... Rent-seeking: a primer. Ideas on liberty, november, 2003. Rent-seeking: a primer. Ideas on Liberty. Disponível em: ...
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Referências Bibliográficas
... Curso de Direito Civil ... 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003". v. 4 (Direito das obrigações, 1 a parte: das modalidades, das obrigaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de março de 2019, ... com ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... de fomentar a inovação no setor privado 128 , somente a partir de 2003, com a adoção da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio ...
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Legislação
... 1º da Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, ... RESOLUÇÃO CC/FGTS N. 48, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991 (DOU ...
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Decisão da Presidência nº 6257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2020
... 1º da Emenda Constitucional 41/2003, que conferiu nova redação ao art. 37, inciso XI, da Constituição ...
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Decisões Monocráticas nº 6257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2020
... 1º da Emenda Constitucional 41/2003, que conferiu nova redação ao art. 37, inciso XI, da Constituição ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... Direito civil : introdução. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 122-123. 57. IRTI, Natalino. L’età della decodificazione ... 2. ed ...
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Legislação
... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art. 216 da Instrução Normativa RFB n. 971, de 13 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.997 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2022
... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003, e alterações posteriores, na Lei Federal n ... 13.709, de 14 de agosto ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... ção da soja transgênica só foi regulamentada em dezembro de 2003 (BRUM; HECK, 2008) ... As novas tecnologias contribuíram para o ... -
Legislação Complementar
... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art. 216 da Instrução Normativa RFB n. 971, de 13 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... que couber ao Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Resolução SEFAZ ... N 2.093/2007, Lei ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... projetos cooperativos com empresas privadas (DAGNINO; GOMES, 2003). É sabido que, quanto mais um curso de formação profissional traçar ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 1º, caput; e Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, art. 1º, caput); ou II - faturamento, para as pessoas jurídicas de que ...
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Legislação Complementar
... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art. 216 da Instrução Normativa RFB n. 971, de 13 de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 375400-56.2007.5.09.0670)
... 59, §2º, da CLT, cobriam apenas o período de 29/01/2003 a 05/01/2006, não havendo respaldo convencional para parte do período ... Sentença que se mantém." (TRT-PR - RO 10973/2009-006-09-00.2 - 4ª T. - Rel. Sérgio Murilo Rodrigues Lemos - DJe ...
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Decreto nº 7.422 de 31/12/2010. REGULAMENTA OS INCENTIVOS DE QUE TRATAM O ARTIGO 11-A DA LEI 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, E O ARTIGO 1O DA LEI 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999.
... 3o da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003 ... § 3o Para a apuração da Contribuição para o PIS/PASEP e da ...
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Intervenção económica
... São Paulo: Malheiros, 2003, p. 126-127 e NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito ...
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O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... Novembro de 2003 ... Lançado o documento Diretrizes de Política Industrial, ... -
Pedido de patente e publicação de artigo: equilíbrio a ser atingido na pós-graduação
Opinião: Equilíbrio a ser atingido na pós-graduação
... Droit de la recherche scientifique. Paris: PUF, 2003. p. 1 (tradução nossa) ... [5] MARCOLONGO, Michele. Academic ... -
Referências
... Elementos de direito ambiental. Rio de Janeiro: Temas & Idéias, 2003 ... COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e; BELLO FILHO, Ney de Barros; ...