lei 11 707 19 junho 2008
12574 resultados para lei 11 707 19 junho 2008
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... p. 35-48. Disponível em: ... Acesso em: 11 jun. 2022 ... 6390.1 - De Vidas e Vínculos ... Passa Palavra , 19 fev. 2017. Disponível em: ... Acesso em: 16 out ... ( Op. cit ., p. 707-708) ... (75) ANTUNES, Ricardo. Capítulo II: ... cidade de São Paulo, no final de junho do mesmo ano, onde foi inaugurada a primeira ... a do Top de 2008. Desde 2006, encontra-se entre as modelos mais ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 19, 20 e 21 da Lei 8.213/1991; B: incorreta, ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... de trabalho para vigorar de julho de 2019 a junho de 2021. Nela ficou acertado que a jornada seria ... 9º CF e arts. 1º e 11 da Lei 7.783/1989; B: incorreta, pois nos ... 543-C do CPC/1973, TEMA 681 e 707, letra a) ... Gabarito “D” (OAB/Exame ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... Curso de Processo Penal. 19. ed. São Paulo: Atlas. 2015. p. 977 ... Cuidado : A Súmula 707 do STF estabelece que: “Constitui nulidade a ... , em face das alterações promovidas pela Lei 11.689/08 ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ... Veja ... 329 e (STJ - REsp: 1078175 RO 2008/0165048-0, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS ... ão Paulo, segundo o Ato 091/1996, de 10 de junho de 1996, da Procuradoria-Geral de Justiça, as ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... No precedente Natanson v. Kline (1960) 11 , determinou-se que a divulgação das ... Vol. 19, n. 2. p. 112-121. Trecho da p. 113 ... Presidente della Repubblica , de 16 de junho de 1977 (n. 409), que disciplina o transplante de ... ; o Decreto Ministeriale , de 11 de abril de 2008, que permite a crioconservação de gametas ... 707/2016 57 , menciona que, com o consentimento do ...
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Direito Constitucional
... Celso de Mello, Tribunal Pleno, julgado em 18/11/1993); E: incorreta, pois a limitação ... In: Teoria & Sociedade. n. 19, 2011, p. 201 (com adaptações) ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... 24, § 3º). (Informativo STF 707, ADI 903/MG, Rel. Min. Dias Toffoli, julgamento ... 12, III, da Lei 13.300, de 23 de junho de 2016 (Lei do Mandado de Injunção), o mandado ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 707, c e d , todos da CLT) ... Sentença ... 6.147, de 29.11.74, especialmente no ponto referente à fórmula ... 2.693 tivemos a Lei n. 4.330, de 1º de junho de 1964, reguladora do exercício do direito de ... 16) Orientação Jurisprudencial n. 19 da SDC - Dissídio coletivo contra empresa ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ...
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Parte 1
... to which the property is to be applied 11 ... Entretanto, se acima, a analogia da pessoa ... JL & Pol’y, v. 19, p. 203, 2010. 16. TYLER, Tom R.; MENTOVICH, ... , levado a cabo pela Lei 12.431, de 24 de junho de 2011, que normatizava limites legais para a ... 1, p. 706-707. 162. Art. 118 (…) ... “O não ... and Firm Value in Brazil (November 26, 2008). Disponível em: SSRN: ...
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Processo legislativo
... é defendida, por exemplo, por Pedro Lenza, 11 que nos lembra que cada espécie normativa ... 17.09.2008, DJE 19.12.2008 e Recurso Extraordinário ... ção da Emenda Constitucional 19, de 04 de junho de 1998, a Carta Magna passou a prever que o teto ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 707 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ” (TST, SDI, RO-MS 18.533/90.4, in DJU 14.11.91, p. 16.403) ... Também decidiram os(as) ... (Incluído pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946) ... COMENTÁRIO: ... É sabido que ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... ágrafo único da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970 ... “Art. 3º Os exames periciais ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 707 05/03/2018 15:34:36 ... Art. 832 ... Art ...
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Magistratura TJGO 2021
... DE SIMULADOS MAGISTRATURA.indb 219 04/11/2022 12:30:00 ... 04/11/2022 12:30:00 ... 3. Na Lei no 14.010, de 10 de junho de 2020, que entrou em vigor na data de sua ... MAGISTRATURA TJGO 2021 225 ... 19. A penhora ... (A) deve ser averbada no ... ocorreu em data anterior a 22 de julho de 2008. A Fazenda não está inscrita no Cadastro ... ; D: incorreta, pois não reflete a Súmula 707, do STF: Constitui nulidade a falta de ...
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O microssistema de autocomposição
... Nancy Andrighi – Julgamento: 17/12/2008 – DJe 04/06/2009) ... A expressão ... ão Civil Pública, com redação dada pela Lei 11.488/2007. Set., 2008. Disponível em: ... 19) ... 669 CABRAL, Trícia Navarro Xavier. O ... 1º, VI) 707 , do empoderamento (Anexo III, art. 1º, VII) 708 ... : Comentários à Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. São Paulo: Atlas, 2016. p. 57-58 ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... Recuperação de Empresas e Falências (Lei 11.101/2005). A SanFran Jr. é uma atividade de ... , São Paulo, Saraiva, Série GVLaw, 2008, pp. 3-19. 7. Esse é o posicionamento da ... RT, abril-junho/2007 ... 46 ... Francisco Satiro de Souza ... 707 do CC), os créditos dos advogados por ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... (11) Noutro giro, em uma abordagem crítica e ... judiciais, como a propositura de ações (19) e a atuação como amicus curiae e em ... às deliberações majoritárias (TUSHNET, 2008) ... Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, ... Em junho do mesmo ano, o Partido Democrático Trabalhista ... 10, n. 1, p. 678-707, 2019 ... FREIRE, Alonso Freire. Desbloqueando ...
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Opera
... ao acúmulo das contradições (POULANTZAS, 2008: 296) que contribuiu, ao fim, para a eleição de ... o trabalhador (HIRSCH, KANNANKULAM, 2011: 15) (11). Esses e outros autores que assim entendem nos ... seu ressurgimento e a sua vinculação ao PT (19) está conectado ao amplamente midiatizado ... aos imensos protestos urbanos ("jornadas de junho") de 2013, que marcaram um momento de vasta e ... exército de reserva industrial (MARX, 2013: 707) possui as funções simultâneas de: a) reduzir ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 19 de julho de 2019. PARTE I DA CONTRIBUIÇÃO PARA ... ção dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da ... a Itaipu Binacional (Decreto nº 72.707, de 1973); e VIII - correspondente aos créditos ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Legislação Pertinente
... 375, de 27 de julho de 2012, n. 219, de 19 de novembro de 2014, n. 101, de 04 de agosto de ... 102, de 06 de agosto de 2015, n. 220, de 11 de novembro de 2015, n. 221, de 12 de novembro de ... 707-2 1 ... Conduzir motocicleta/motoneta/ ... PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JuNhO DE 2016 ... Altera o Anexo IV – Tabela de ... RESOLuÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 ... Dispõe sobre a padronização dos ...
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Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... No Brasil, o júri foi criado em 28 de junho de 1922, para os delitos de imprensa, ... 11 1.4 Princípios constitucionais do júri ... II, p. 19), ANDRÉ ESTEFAM (O novo júri, p. 13), ANDRÉ ... 707" do STF ... Constitui nulidade a falta de intima\xC3" ... Comemorativa, São Paulo: Saraiva, 2008, p. 56 ... | 45 ... Manual do Júri ...
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Da infração
... mesmo órgão, que regulamentou também a Lei 11.334/06, que alterou o art. 218 do CTB) ... 26.10.00, e convertida em lei nº 10.522, em 19.07.2002, permanecendo para efeito de valor de ... dada pela Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008) ... MANUAL DE INFRAÇÕES, MULTAS DE ... de habilitação; Resp.: Condutor; Cód.: 707-2; Desdobramentos: 1 e 2; Municipal/Rodov.)” ...