lei de imprensa atualizada
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... , inicialmente realizada entre fevereiro e junho de 2018, foi atualizada entre outubro e dezembro de 2009. A metodologia e o resultado completo da ... pelo autor deste trabalho em agosto de 2017 na base de dados da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, que reúne todas as publicações feitas ...
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A partilha de bens digitais
... Direito civil : direito de família. 28. ed. Atualizada por Francisco José Cahali. São Paulo: Saraiva, 2006, v. 6, p. 152 ... traição pela qual vinha sendo alvo de extorsão de um agente da imprensa, 24 ... a esposa MacKenzie oficializou a intenção de se divorciar e ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ed. São Paulo: LTr, 2002, atualizada pelo Des. Gustavo Lanat, do TRT da Bahia), citando Pontes de Miranda, ... , decorre de um ato do ente público, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração torna-se ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... 31 ... Nesse sentido, a crítica oportuna e deveras atualizada de Rosemiro Pereira Leal, ao acoimar de envelhecida “a expressão ... pessoal, da fé e da consciência individuais, da liberdade de imprensa, da livre movimentação das pessoas e da liberdade de contratação e de ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... concentrado apenas nas concessões de rádio e de televisão e na imprensa escrita (jornais e revistas) –, mas qualquer indivíduo com acesso à ... II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ... III – o abatimento ...
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Legislação
... IV — a existência de declaração atualizada de frequência do aprendiz no estabelecimento de ensino regular, quando ... dos interessados, fará publicar a decisão em órgão oficial de imprensa, por 2 (duas) vezes, com prazo de 60 (sessenta) dias ... § 1º É ...
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Pedido de registro de candidatura
... 15: ... SÚMULA Nº 15/TSE Atualizada com a seguinte redação: ... O exercício de mandato eletivo não é ... repetitiva de atos abusivos por meio de veículos de imprensa de alcance social significativo e de credibilidade pública, em razão ...
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Decisão monocrática Nº 0804669-44.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 12-04-2022
... de computadores, a partir de dados fornecidos pela Assessoria de Imprensa do STF (consulta em ... 179, IV - ortografia atualizada). A Constituio de 1988 valoriza a liberdade de imprensa. atividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006209-47.2020.4.04.0000), 24-02-2020
... multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser atualizada diariamente, a fim de assegurar o resultado prático equivalente ao ... 2. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Ed. RT, 2020. p. 529-549. 104. Informação atualizada diariamente (WORLD HEALTH ORGANIZATION. Coronavirus disease (COVID-19) : ... Disponível em: https://www12.senado.leg.br/assessoria-de-imprensa/notas/nota-de-esclarecimento-vigencia-da-lgpd. Acesso em: 20 fev. 2021 ...
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Propaganda eleitoral
... Não é apenas no rádio, na TV e na imprensa escrita que a propaganda eleitoral se manifesta dissimuladamente. Também ... da contratação originária, com fundamentação nova e atualizada, não podendo ser considerada mera extensão de vínculo anterior. 5. A ...
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Procedimento da execução trabalhista
... poderá garantir a execução mediante depósito da mesma, atualizada e acrescida das despesas processuais, ou nomeando bens à penhora, ... ção reservada, da qual não se poderá dar publicidade pela imprensa, nem mesmo parcialmente. § 1 o O fornecimento da certidão será ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... pessoal, da propriedade privada, da consciência, de fala e da imprensa em modo mais expresso e enfático que sua congênere federal. (arts ... ÁFRICA DO SUL. Constitution of 1996 (Atualizada em 2005). Disponível em ... Acesso em: 15 mar. 2017 ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... OAB sobre a matéria, quando consolidada em súmula publicada na imprensa oficial ... O Órgão Especial julgará recursos contra decisões das ... Não há determinação de periodicidade para que seja atualizada, ficando esta ao encargo da conveniência e oportunidade da Seccional, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... é obrigado a mencionar no contrato de trabalho o órgão de imprensa no qual o jornalista vai trabalhar ... @@@@Art. 303 ... A ... APLICÁVEL O ART. 132 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 (atualizada a legislação e inserido dispositivo) — DJ 20.4.2005 ... A ...
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Legislação
... úde, que apresentará, em seu sítio na internet, a relação atualizada dessas doenças; (Redação dada pela Lei n. 13.932, de 11.12.19, DOU ... dos interessados, fará publicar a decisão em órgão oficial de imprensa, por 2 (duas) vezes, com prazo de 60 (sessenta) dias ... § 1º É ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... O poder disciplinar e o devido processo legal ... Porto Alegre: Imprensa livre, 2004, p. 170. (52) FELICIANO, Guilherme Guimarães. Por um ... 462, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, deve ser atualizada, para que os contratos que preveem a possibilidade de desconto salarial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
... e grau de culpa do ofensor - , depois sendo revogado pela Lei de Imprensa (Lei nº 5.520/1967), que utilizava sistema similar, aumentando a faixa ... (reais), consolidada em 10/01/2012 e paga em 10/01/2017, seria atualizada em apenas R$ 21.039,04 (reais) , aplicando-se 5,1% de correção ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Dicionário de política ... Brasília: UnB& Imprensa Oficial, 2000. v. 1, p. 81 e ss ... 6096.1 Comentários à Legislação ... no registro da entidade preexistente, para que conste, de forma atualizada", a sua representação. § 1º A entidade sindical atingida por publicaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... IV — a existência de declaração atualizada de frequência do aprendiz no estabelecimento de ensino regular, quando ... dos interessados, fará publicar a decisão em órgão oficial de imprensa, por 2 (duas) vezes, com prazo de 60 (sessenta) dias ... § 1º É ...
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Averbações no registro de nascimento
... de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa ... Este artigo deve ser analisado em simetria com o artigo 57 da mesma ... ão respectiva”, que é a certidão de casamento/nascimento atualizada que comprova a alteração do nome, seja pelo casamento, seja pela ...
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Direito Civil
... ão por dano moral está sujeita à tarifação prevista na Lei de Imprensa" ... (E) É vedada a cumulação, na mesma condenação, de indenizaç\xC3" ... Nesse caso, é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a certidão da averbação da separação ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Admissibilidade de substituição em penas cumulativas: crime de imprensa ... • Inadmissibilidade de substituição em penas cumulativas: ... atualizada de acordo com o fator previsto legalmente. 36 Há entendimento de que a ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... § 2º A declaração de bens será anualmente atualizada ... (CF, art. 5º, IV e IX). Lei n. 5.250/67 (Lei de Imprensa ...
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Vícios e defeitos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
... 19, III); ou restituição da quantia monetariamente atualizada, sem prejuízo das perdas e danos (art. 19, IV) ... Em relação aos ... meio de anúncios publicitários, veiculados às suas expensas na imprensa, rádio e televisão ... Discute-se na doutrina sobre a teoria do ...