Lesões na pessoa de parentes
9339 resultados para Lesões na pessoa de parentes
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Ação Penal
... somente tem como titular a vítima ou pessoa que a represente e apenas será proposta se a ela ... epígrafe, nada obsta a que o façam os parentes subsequentes 1672 , desde que exerçam o direito ... Exemplo: injúria real que produz lesões corporais leves (art. 140, § 2º, CP) ...
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Direitos de personalidade
... são direitos inerentes e essenciais à pessoa humana, decorrentes de sua dignidade, não sendo ... os protagonistas, seus conhecidos, os parentes e suas futuras gerações. De todas as ... vascular cerebral que venha a causar lesões em um dos lobos parietal, o paciente pode ...
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Aspectos históricos do dano moral
... , representando qualquer tipo ofensa à pessoa, seja física ou verbal. Mesmo que a ... A vítima ou um de seus parentes poderia lesionar o ofensor. Havia também o ... úria simples, que compreendiam pequenas lesões. A composição era fixada em 25 ases (2015, p ...
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Questões subjetivas
... teve de ser hospitalizado para cuidar das lesões sofridas. A notícia se espalhou rapidamente, de ... final do contrato, foram orientadas por parentes e amigos que teriam estabilidade e, por isso, ... à estabilidade, pois essa pressupõe que a pessoa seja empregada. B) Impetrar mandado de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o ... ções de prestação de trabalho entre parentes. Numa sociedade anônima, em que o parente é um ... ência e que devido à gravidade das lesões sofridas, tem de permanecer sob a proteção do ...
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Acordão da Quinta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTEQUALIFICADO, ESTUPRO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO DE MENOR,OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENOR. RÉUS PRONUNCIADOS.NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. RÉUS PRESOS DURANTE TODA AINSTRUÇÃO. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL.GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. TEMOR DAS TESTEMUNHAS E TENTATIVA DEOCULTAÇÃO DE PROVAS. PROTEÇÃ
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Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... ção sexual ou mesmo nas falas de seus parentes e amigos, que buscam explicações morais e de ... envolvem o crime de estupro e o crime de lesões corporais. Apesar de todo crime sexual ser uma ... menos um ano; que nada pode dizer contra a pessoa da mesma, que desabone sua conduta ou contra a ... -
Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.
... do Nascimento as lesões corporais conforme atestarão os laudos a serem ... acompanhado pelo amigo BRUNO PESSOA DE PAULO; QUE os quatro amigos estavam ... ôneas para gerar o dever de indenizar os parentes e familiares da vítima, ... haja vista se tratar ... -
Acordao N° 1230942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Penal. Apelação criminal. Júri. Feminicídio. Tentativa de homicídio. Ameaça. Policial militar. Nulidade posterior à sentença de pronúncia. Excesso do ministério público e manifestação da plateia. Inexistência de comprometimento do conselho de sentença. Contrariedade manifesta às provas os autos. Inocorrência. Afastada a tese de homicídio privilegiado e de legítima defesa. Soberania dos vereditos.
... homicídios, lesões corporais ou constrangimentos psicológicos, ... Público, que a estaria tratando como uma pessoa insensível (fl. 898-v) ... De fato, houve uma ... trabalho e parentes do réu que alegam que ele sempre foi uma pessoa ... -
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... à disposição da saúde e bem estar da pessoa, trazendo por consequência, melhoria em sua ... Vários possuem lesões cuja sequela se pode dimensionar além de quadros ... êutico: enfermeiros, especialistas, parentes ...
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Limites à extensão da responsabilidade civil ambiental objetiva por dano moral indireto ou em ricochete
Nos últimos anos ocorreram desastres socioambientais de grande repercussão, dos quais resultaram em significativos e incalculáveis danos. Assim, o tema central abordado por este estudo é pertinente à responsabilidade civil ambiental do poluidor em indenizar não somente aos familiares mais próximos, como cônjuge, pais e filhos, mas também todos aqueles que, verdadeiramente, sofreram lesões...
... aqueles que, verdadeiramente, sofreram lesões extrapatrimoniais pela morte da vítima do ... quando se trata de falecimento de uma pessoa (dano civil) em decorrência de um dano ... parentes colaterais, o ministro disserta existir ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO SUFICIENTE. CONHECIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TESE DE CONFIGURAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA. PLEITO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. LEGÍTIMA DEFESA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. QUALIFICADORAS NÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. SÚMULA 83/STJ. REVISÃO
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... -se a parâmetros compatíveis com as lesões causadas” 74 , “evitar a indústria do dano ... de dano moral decorrente de morte de parentes próximos, a indenização deve ser arbitrada de ... DIREITO CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. REVISÃO DO VALOR NO STJ. HIPÓTESE ... -
As verdades ainda pouco conhecidas do vírus da varíola dos macacos
... , quando se est a menos de um metro de uma pessoa infectada ... Vacina: Existem quatro vacinas ... e testadas justamente nesses parentes mais mansos do vrus da varola. Existem ainda ...
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As verdades ainda pouco conhecidas do vírus da varíola dos macacos
... , quando se est a menos de um metro de uma pessoa infectada ... Vacina: Existem quatro vacinas ... e testadas justamente nesses parentes mais mansos do vrus da varola. Existem ainda ...
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Linhas gerais sobre a fixação da competência na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
... 8.1.1 Domicílio da pessoa natural. 8.1.2 Domicílio das pessoas jurídicas ... Os alimentos são devidos entre parentes, cônjuges ou companheiros, se quem os pretende ... o produto, quando o ingeriu, quais as lesões sofridas, as despesas decorrentes etc.). Essas ...
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Acórdão nº 1.0461.10.004687-3/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRANSITO - ÓBITO DO GENITOR/CÔNJUGE DOS AUTORES - OBRA PÚBLICA COM MANILHA NA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO RECOMENDADA - CHOQUE DA MOTOCICLETA COM A MANILHA - ESMAGAMENTO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE -...
... da parte autora em folha de pagamento de pessoa jurdica. Em suas razes de ... presume-se a ajuda mtua entre os parentes. Essa soluo se impe especialmente no caso dos ... -
Acórdão nº 1.0461.10.004687-3/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRANSITO - ÓBITO DO GENITOR/CÔNJUGE DOS AUTORES - OBRA PÚBLICA COM MANILHA NA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO RECOMENDADA - CHOQUE DA MOTOCICLETA COM A MANILHA - ESMAGAMENTO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE -...
... da parte autora em folha de pagamento de pessoa jurdica. Em suas razes de ... presume-se a ajuda mtua entre os parentes. Essa soluo se impe especialmente no caso dos ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... Nenhuma pessoa racional gosta de infligir castigos corporais em ... de danos corporais, resultando em lesões permanentes ou graves 40 ... Isso inclui ... e à igualdade curando a vítima ou seus parentes e amigos 65 ... c. Aplicação da punição ... -
A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... a decidir questões atinentes a lesões de cunho patrimonial, decorrentes dessa ... 02, PP. 85 - 123, Mai - Ago 2017 | ... pessoa que tivesse realizado conduta análoga ... ção - o animal será processado pelos parentes do morto por assassinato e o caso será decidido ... -
Direito Constitucional
... Internacional e os direitos naturais da pessoa humana ... (B) as limitações ... violação por autoridades que praticam lesões ao interesse público. V. O cidadão que não ... jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... Art. 70. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos ... declara que o regimento interno causou as lesões alegadas pelos trabalhadores (e, neste caso, ... Temos, pois, que pai e filho são parentes em primeiro grau; avô e neto, em segundo; ...
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Validade dos negócios jurídicos, prescrição, decadência e responsabilidade civil após a lei brasileira de inclusão
... ção e a decadência em relação à pessoa" com deficiência após a Lei Brasileira de Inclus\xC3" ... não sejam cônjuges, companheiros ou parentes 47 da pessoa com deficiência, mas cuidam da ... das chances de a pessoa sofrer lesões mais frequentemente ou mais gravemente, alargando ...
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... nas normas de proteção ao trabalho da pessoa menor de dezoito anos de idade. Para tanto, foi ... os vizinhos, amos e criados, amigos e parentes diluídos nesse meio, em encontros tradicionais ... ), a exemplo de perda auditiva e lesões por esforços repetitivos. Ainda, a depender de ... -
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público ... Art ... previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou ... da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, doença ...